{"id":18638,"date":"2022-10-05T22:10:48","date_gmt":"2022-10-06T01:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=18638"},"modified":"2022-10-05T22:10:51","modified_gmt":"2022-10-06T01:10:51","slug":"aberta-inscricao-para-grupos-de-trabalho-da-revisao-do-ppag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/aberta-inscricao-para-grupos-de-trabalho-da-revisao-do-ppag\/","title":{"rendered":"Aberta inscri\u00e7\u00e3o para grupos de trabalho da revis\u00e3o do PPAG"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se prepara para realizar mais uma Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-2023 \u2013 Revis\u00e3o para 2023.<\/strong><\/a> As inscri\u00e7\u00f5es<\/a> para participar dos grupos de trabalho j\u00e1 est\u00e3o abertas e prosseguem at\u00e9 as 15 horas do dia \u00fatil anterior \u00e0 data programada para realiza\u00e7\u00e3o de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n

Atividade que acontece desde 2003, a novidade nesta edi\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do PPAG \u00e9 a volta do formato presencial,<\/strong> por meio de grupos de trabalho, ap\u00f3s dois anos sendo realizada de forma totalmente virtual em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Planejamento de gastos dos recursos p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n

O PPAG \u00e9<\/strong> uma das leis que integram o conjunto de legisla\u00e7\u00f5es do sistema de planejamento e or\u00e7amento,<\/strong> previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que comp\u00f5em assim o Or\u00e7amento P\u00fablico. Al\u00e9m dele, integram esse conjunto o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por meio dessas leis, elaboradas pelo Executivo e encaminhadas periodicamente \u00e0 ALMG para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, que o governo define como pretende gastar o dinheiro arrecadado por meio de tributos pagos pela sociedade e de outras fontes de receita. Por conter informa\u00e7\u00f5es que deixam claro em que, como, onde, quando e com qual objetivo o Estado pretende investir os recursos p\u00fablicos, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a e aprimore esse planejamento do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, pro exemplo, foram recebidos pelo Plen\u00e1rio os Projetos de Lei (PL) 4.009\/22, que traz a LOA 2023 e 4.008\/22, com a revis\u00e3o anual do PPAG 2020\u20132023.<\/strong> No caso do PPAG, trata-se do planejamento da atua\u00e7\u00e3o do Estado para um per\u00edodo de quatro anos, sendo revisto anualmente justamente para adequ\u00e1-lo ao Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Esse trabalho passa por duas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes do Parlamento mineiro, a de Participa\u00e7\u00e3o Popular e a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO), e acontece tradicionalmente entre outubro e novembro.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

O roteiro para que todas as sugest\u00f5es sejam recolhidas e analisadas inclui uma consulta p\u00fablica tem\u00e1tica por meio do Portal da ALMG,<\/strong><\/a> discuss\u00e3o em grupos de trabalho, agora novamente presenciais, e, ainda, uma audi\u00eancia p\u00fablica de encerramento,<\/strong> conjunta das duas comiss\u00f5es, j\u00e1 agendada para o dia 11 de novembro, \u00e0s 14h30, no Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar, na sede do Parlamento mineiro (R. Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho).<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, o primeiro passo \u00e9 a consulta p\u00fablica on-line<\/em>, que vai do pr\u00f3ximo dia 19 at\u00e9 2 de novembro. Os grupos de trabalho presenciais come\u00e7am no dia seguinte, 3 de novembro, e prosseguem at\u00e9 9 de novembro, sempre na Escola do Legislativo da ALMG (Av. Oleg\u00e1rio Maciel, 2.161, Santo Agostinho), com um roteiro de atividades que vai das 8 \u00e0s 17h30.<\/p>\n\n\n\n

As sugest\u00f5es reunidas por cada um dos grupos de trabalho ser\u00e3o recebidas pelos deputados na audi\u00eancia p\u00fablica conjunta que acontece logo depois. Confira os temas a serem discutidos nos grupos em cada dia:<\/p>\n\n\n\n

Data<\/td>Temas<\/td><\/tr>
3\/11 (Quinta-feira) <\/td>Desenvolvimento Social \u2013 Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a AlimentarDesenvolvimento Social \u2013 Direitos HumanosDesenvolvimento Social \u2013 EsportesDesenvolvimento Social \u2013 Trabalho, Emprego e RendaSa\u00fade<\/td><\/tr>
4\/11 (Sexta-feira) <\/td>Meio AmbienteDesenvolvimento Econ\u00f4mico (inclusive Energia)Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
7\/11 (Segunda-feira)<\/td>Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (inclusive Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria)Infraestrutura e Mobilidade \u2013 Munic\u00edpios e Desenvolvimento Regional (inclusive Habita\u00e7\u00e3o)Infraestrutura e Mobilidade \u2013Transporte e Tr\u00e2nsito<\/td><\/tr>
8\/11 (Ter\u00e7a-feira)<\/td>Educa\u00e7\u00e3o (inclusive Educa\u00e7\u00e3o Superior)CulturaTurismo<\/td><\/tr>
9\/11 (Quarta-feira) <\/td>Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Infraestrutura das pol\u00edcias ostensiva e judici\u00e1ria e da defesa civilSeguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Preven\u00e7\u00e3o ao crime e justi\u00e7a criminalSeguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Sistema socioeducativo e prisional<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer a inscri\u00e7\u00e3o presencial (no dia e local do grupo de trabalho), mas o participante fica sujeito a disponibilidade de vaga. Caso o cidad\u00e3o tenha alguma d\u00favida ou dificuldade para efetivar sua inscri\u00e7\u00e3o nos grupos de trabalho, por exemplo, pode ligar diretamente para o Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), pelo telefone (31)2108-7800.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CURSO A DIST\u00c2NCIA<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/div>

E se o cidad\u00e3o interessado quiser se aprimorar sobre o tema \u201cPlanejamento e Or\u00e7amento P\u00fablico\u201d<\/strong> antes de participar dos grupos de trabalho da revis\u00e3o do PPAG, a ALMG, por meio da Escola do Legislativo, est\u00e1 oferecendo inclusive um curso a dist\u00e2ncia,<\/strong><\/a> com carga hor\u00e1ria de 15 horas e certificado de conclus\u00e3o, por meio da sua plataforma EaD<\/a>. A forma\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados at\u00e9 o dia 16 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

No curso ser\u00e3o tratados t\u00f3picos que podem ser bastante \u00fateis para enriquecer as discuss\u00f5es tem\u00e1ticas nos grupos de trabalho: estrutura e funcionamento do planejamento e do or\u00e7amento do Estado, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e, ainda, processo de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es dos projetos de leis or\u00e7ament\u00e1rias que tramitam na ALMG, com aten\u00e7\u00e3o especial ao PPAG.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se prepara para realizar mais uma Discuss\u00e3o Participativa do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-2023 \u2013 Revis\u00e3o para 2023. As inscri\u00e7\u00f5es para participar dos grupos de trabalho j\u00e1 est\u00e3o abertas e prosseguem at\u00e9 as 15 horas do dia \u00fatil anterior \u00e0 data programada para realiza\u00e7\u00e3o deContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":7473,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-18638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ouro-preto"],"yoast_head":"\nAberta inscri\u00e7\u00e3o para grupos de trabalho da revis\u00e3o do PPAG - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Projeto do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental j\u00e1 tramita na ALMG. 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