{"id":18524,"date":"2022-09-22T06:59:00","date_gmt":"2022-09-22T09:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=18524"},"modified":"2022-09-22T00:03:41","modified_gmt":"2022-09-22T03:03:41","slug":"nova-politica-habitacional-em-ouro-preto-promete-enfrentar-problemas-das-areas-de-risco-e-falta-de-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/nova-politica-habitacional-em-ouro-preto-promete-enfrentar-problemas-das-areas-de-risco-e-falta-de-moradia\/","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica habitacional em Ouro Preto promete enfrentar problemas das \u00e1reas de risco e falta de moradia"},"content":{"rendered":"

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

Em evento realizado na Casa de Cultura Negra do Alto da Cruz, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 20\/09, uma nova edi\u00e7\u00e3o do programa habitacional \u201cUm Teto \u00e9 Tudo\u201d. Na cerim\u00f4nia foi encaminhado simbolicamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que pretende atender fam\u00edlias de baixa renda que precisam reformar ou construir suas casas, principalmente aquelas que habitam \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n

O programa “Um Teto \u00e9 Tudo”, criado em 2005 para atuar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, reforma e constru\u00e7\u00e3o de moradias das fam\u00edlias que vivem em localidades urbanas e rurais, foi reformulado e est\u00e1 agora centralizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que passa a ser respons\u00e1vel por toda a pol\u00edtica habitacional de Ouro Preto. Isso envolve a\u00e7\u00f5es como apoio emergencial \u00e0 moradia (Aux\u00edlio Moradia), assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para regulariza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou melhorias de moradias (Arquitetura P\u00fablica), melhorias e reformas de moradias, constru\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o onerosa ou gratuita de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e lotes urbanizados, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social.<\/p>\n\n\n\n

O programa dever\u00e1 atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que recebem menos de tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos por m\u00eas ou at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por membro familiar. Os recursos s\u00e3o provenientes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que j\u00e1 estavam disponibilizados mas n\u00e3o foram utilizados nas gest\u00f5es anteriores. Outros recursos poder\u00e3o ser captados, dentre estes, verbas indenizat\u00f3rias decorrentes dos desastres das mineradoras. Na cerim\u00f4nia, foi anunciada a constru\u00e7\u00e3o de 59 casas no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, e outras 21 casas no Residencial Dom Luciano, no distrito de Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Foi lan\u00e7ada tamb\u00e9m a proposta do Residencial Chico Rei para atender as fam\u00edlias que participaram da ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea conhecida como \u201cAntiga FEBEM\u201d. S\u00e3o fam\u00edlias que lutam por um peda\u00e7o de ch\u00e3o para fazerem suas casas desde 2015. Foi assinado tamb\u00e9m o decreto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rio do bairro Taquaral, um dos mais castigados pelas fortes chuvas do in\u00edcio do ano. Em raz\u00e3o dos graves riscos geol\u00f3gicos do local, muitas fam\u00edlias foram removidas e n\u00e3o puderam mais retornar para suas casas. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Taquaral seguir\u00e1 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais destinadas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes conforme o REURB DE INTERESSE SOCIAL, ou REURB-S, destinado a pessoas de baixa renda. Terras pertencentes \u00e0 Novelis foram desapropriadas e outros 34 hectares de terra que est\u00e3o sendo negociados para dar lugar ao Residencial Novo Taquaral. Para isso, cerca de R$16 milh\u00f5es est\u00e3o sendo captados junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, para a constru\u00e7\u00e3o de 120 casas. <\/p>\n\n\n\n

O vereador Wanderley Kuruzu, que durante anos esteve empenhado em apoiar as fam\u00edlias do Taquaral e tamb\u00e9m da Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei, celebrou as conquistas: \u201cTem chamado a aten\u00e7\u00e3o a maturidade e o n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o do povo do Taquaral, representado pela Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores. N\u00e3o poderia deixar de falar tamb\u00e9m da import\u00e2ncia da Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei nesse processo de amadurecimento de Ouro Preto como um todo a respeito das quest\u00f5es que envolvem \u00e1reas de risco. Todos n\u00f3s estamos muito esperan\u00e7osos porque, pela primeira vez, a Prefeitura est\u00e1 demonstrando que quer encarar de forma s\u00e9ria e respons\u00e1vel este desafio, que \u00e9 gigante. E ao mesmo tempo, com transpar\u00eancia, para que as pessoas possam saber realmente a situa\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica do seu bairro, quem pode ficar, quem tem que sair, ou mesmo se tem que sair todo mundo, mas com base na ci\u00eancia, por isso a import\u00e2ncia da parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Segundo o vereador, a soma \u201cda maturidade, da organiza\u00e7\u00e3o da comunidade com a disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura\u201d pode fazer do Novo Taquaral \u201cum modelo para enfrentamento de problemas de moradias em \u00e1reas de risco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Ane Souz<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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