{"id":1842,"date":"2020-02-03T19:35:48","date_gmt":"2020-02-03T22:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=1842"},"modified":"2020-02-03T19:35:55","modified_gmt":"2020-02-03T22:35:55","slug":"almg-realiza-sessao-de-abertura-do-ano-legislativo-com-a-presenca-de-romeu-zema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-realiza-sessao-de-abertura-do-ano-legislativo-com-a-presenca-de-romeu-zema\/","title":{"rendered":"ALMG realiza sess\u00e3o de abertura do ano legislativo com a presen\u00e7a de Romeu Zema"},"content":{"rendered":"
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Belo Horizonte – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abriu nesta ter\u00e7a-feira, 03\/02,\u00a0o exerc\u00edcio de 2020 do ano legislativo. O governador Romeu Zema que participou da sess\u00e3o destacou o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. Em mensagem lida durante a abertura da reuni\u00e3o solene de instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, que marcou o in\u00edcio dos trabalhos na ALMG, Zema ressaltou que este ser\u00e1 o\u00a0ano da Reforma da Previd\u00eancia e do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, conjunto de a\u00e7\u00f5es que far\u00e1\u00a0com que Minas saia de vez do atual quadro fiscal deficit\u00e1rio.

Recepcionado pelo presidente da Casa, o deputado Agostinho Patrus, o governador\u00a0tamb\u00e9m apresentou\u00a0um balan\u00e7o do primeiro ano de gest\u00e3o e apontou as prioridades para 2020.

\u201cNa oportunidade, agrade\u00e7o aos Poderes e \u00f3rg\u00e3os do Estado, da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios,\u00a0e tamb\u00e9m \u00e0 sociedade civil e \u00e0 iniciativa privada, que v\u00eam prestando efetiva colabora\u00e7\u00e3o no enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Ressalto, nesse contexto, o aux\u00edlio imprescind\u00edvel do governo federal \u2013 pela presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica e de muitos ministros\u00a0\u2013 e dos membros desta Casa Legislativa, que est\u00e3o sempre atentos e sol\u00edcitos \u00e0s demandas e necessidades do povo mineiro\u201d, enfatizou.

O governador lembrou que 2019 foi tragicamente iniciado com o rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio de ferro em Brumadinho. Por essa raz\u00e3o, os primeiros meses de governo foram dedicados \u00e0s atividades de for\u00e7a-tarefa no aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas do rompimento da estrutura\u00a0da Vale.

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>

\u201cO Poder Executivo se voltou para a gest\u00e3o da crise social e ambiental, com a pronta coopera\u00e7\u00e3o desta Assembleia Legislativa, do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acrescida do aux\u00edlio do governo federal. Nosso Parlamento estadual agiu de modo c\u00e9lere, aprovando a Lei n\u00ba 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que\u00a0institui um marco regulat\u00f3rio inovador para a pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a de barragens, e que\u00a0foi imediatamente sancionada pelo Poder Executivo\u201d, recordou.

Como resultado dessa sinergia, foi celebrado o acordo hist\u00f3rico com os munic\u00edpios, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) e sob a interveni\u00eancia e apoio do Tribunal de Justi\u00e7a. O Estado se comprometeu em pagar, em 33 parcelas, os recursos devidos a t\u00edtulo de repasses do ICMS, IPVA e Fundeb aos munic\u00edpios mineiros. Os pagamentos come\u00e7aram em janeiro deste ano e, ao fim das parcelas, totalizar\u00e3o cerca de R$ 7 bilh\u00f5es.

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>

O\u00a0Governo do Estado<\/a>\u00a0ainda quitou parte dos passivos herdados da gest\u00e3o anterior, pagou todo o 13\u00ba sal\u00e1rio do exerc\u00edcio de 2018, registrou redu\u00e7\u00e3o expressiva de todos os indicadores de crimes violentos e atraiu investimentos recordes, da ordem de R$ 55 bilh\u00f5es. \u201cEm 2019, promovemos a revis\u00e3o de contratos e a redu\u00e7\u00e3o de despesas, de maneira a preservar o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com foco em suas atividades final\u00edsticas\u201d, disse.

Entretanto, mesmo com todos os esfor\u00e7os \u00e9 not\u00f3rio que o cen\u00e1rio fiscal de Minas Gerais merece cuidados, pois continua adverso. \u201cEncerramos o ano com um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio da ordem de R$ 18 bilh\u00f5es, acrescido de um progressivo endividamento do Estado por raz\u00f5es estruturais. Logo, essa situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit fiscal ascendente s\u00f3 poder\u00e1 ser revertida por meio da ado\u00e7\u00e3o de urgentes medidas, dentre as quais a Reforma Previdenci\u00e1ria, a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e a realiza\u00e7\u00e3o de uma respons\u00e1vel pol\u00edtica p\u00fablica de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.

Enfrentamento<\/strong>

O chefe do Executivo reiterou que, em 2020, seu governo continuar\u00e1 enfrentando as dificuldades, e que as solu\u00e7\u00f5es demandar\u00e3o esp\u00edrito de reciprocidade, coopera\u00e7\u00e3o, permanente di\u00e1logo e sinergia com a Assembleia. \u201cAssim, a concretiza\u00e7\u00e3o dos importantes marcos regulat\u00f3rios que viabilizar\u00e3o a necess\u00e1ria integridade fiscal depender\u00e1 dos esfor\u00e7os conjuntos de todos os Poderes\u201d, afirmou.

Para Zema, 2020 ser\u00e1 um exerc\u00edcio de importante transi\u00e7\u00e3o para os mineiros. \u201cSer\u00e1 o ano da Reforma da Previd\u00eancia, do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e de aten\u00e7\u00e3o especial aos mineiros e mineiras que mais necessitam do Estado. Apenas com austeridade e efici\u00eancia poderemos gastar e investir melhor os recursos p\u00fablicos; ou seja, alocar menos recursos no aparato estatal para concentr\u00e1-los na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.

O governador ainda aproveitou a oportunidade para convocar toda a sociedade civil, a iniciativa privada e os Poderes constitu\u00eddos a participar da constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel para Minas Gerais. Segundo Romeu Zema, apenas com a uni\u00e3o de todos teremos um horizonte de esperan\u00e7a.

Celeridade<\/strong>

O presidente da Assembleia, o deputado Agostinho Patrus, ressaltou o trabalho do Legislativo\u00a0que, junto ao\u00a0Executivo, se empenhou para dar uma r\u00e1pida resposta na trag\u00e9dia de Brumadinho, em janeiro do ano passado.

\u201cUma das primeiras medidas desta Casa, em 2019, foi a instaura\u00e7\u00e3o da CPI da Barragem de Brumadinho. Seis meses foi o prazo que levamos para executar um complexo trabalho de apura\u00e7\u00e3o e aprovar, por unanimidade, o relat\u00f3rio final, que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em setembro passado. O indiciamento dos respons\u00e1veis ocorreu recentemente, no final de janeiro, perto do marco de um ano do rompimento da barragem. S\u00f3 com trabalho \u2013 muito trabalho \u2013 \u00e9 poss\u00edvel dar respostas \u00e0s necessidades urgentes dos mineiros, de forma r\u00e1pida e precisa, como aconteceu na trag\u00e9dia de Brumadinho, e como se repete agora com as enchentes que devastaram nosso estado\u201d, disse.

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong>

O presidente da ALMG tamb\u00e9m destacou o \u201cAssembleia Fiscaliza\u201d, iniciativa que levou todos os secret\u00e1rios da atual gest\u00e3o estadual \u00e0 Casa Legislativa para prestar contas sobre o trabalho desenvolvido ao longo do ano. \u201cO Assembleia Fiscaliza, projeto inovador de reconhecida import\u00e2ncia para a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 mantido e aperfei\u00e7oado, com vistas a alcan\u00e7ar maior efetividade a cada edi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.

Tamb\u00e9m participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias,\u00a0o defensor p\u00fablico-geral do Estado de Minas Gerais, G\u00e9rio Patroc\u00ednio,\u00a0a\u00a0ouvidora-geral do Estado<\/a>, Simone Deoud,\u00a0secret\u00e1rios de Estado,\u00a0deputados estaduais,\u00a0entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Cr\u00e9dito (fotos): <\/strong>Pedro Gontijo \/ Imprensa MG…\n\n<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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