{"id":18314,"date":"2022-09-05T14:15:37","date_gmt":"2022-09-05T17:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=18314"},"modified":"2022-09-05T14:15:41","modified_gmt":"2022-09-05T17:15:41","slug":"mpmg-e-mpf-aditam-acordo-com-a-vale-para-adequar-e-aprimorar-a-seguranca-de-89-barragens-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mpmg-e-mpf-aditam-acordo-com-a-vale-para-adequar-e-aprimorar-a-seguranca-de-89-barragens-no-estado\/","title":{"rendered":"MPMG e MPF aditam acordo com a Vale para adequar e aprimorar a seguran\u00e7a de 89 barragens no estado"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com interveni\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), firmaram nesta quinta-feira, 25 de agosto, um aditamento a Termos de Compromisso, com a Mineradora Vale S\/A, para a adequa\u00e7\u00e3o dos trabalhos de equipes t\u00e9cnicas independentes que atuam na verifica\u00e7\u00e3o de estabilidade de suas barragens de minera\u00e7\u00e3o. O aditivo elenca quais estruturas que, mesmo constru\u00eddas por m\u00e9todos que n\u00e3o sejam a montante, dever\u00e3o seguir plano de acompanhamento mais r\u00edgido das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.   <\/p>\n\n\n\n

Acesse aqui a lista de estruturas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Desde a trag\u00e9dia de Brumadinho, a Vale S\/A celebrou uma s\u00e9rie de Termos de Compromisso com o MPF e o MPMG para fins de pactua\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a de v\u00e1rias barragens de sua responsabilidade. Dentre as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela mineradora, estava a contrata\u00e7\u00e3o de auditorias t\u00e9cnicas independentes para prestar informa\u00e7\u00f5es qualificadas aos MPs e \u00f3rg\u00e3os ambientais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ap\u00f3s dois anos dos acordos aditados, os MPs constataram uma s\u00e9rie de atrasos para a entrega de relat\u00f3rios por parte das empresas de auditoria t\u00e9cnica independente, os quais, em diversos casos, carecem da devida caracteriza\u00e7\u00e3o das reais condi\u00e7\u00f5es de estabilidade das estruturas. Com o novo aditivo, a mineradora se compromete seguir as regras e o novo fluxo estabelecido no TC Descaracteriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens mais inst\u00e1veis, tornando mais robusta a publicidade e a seguran\u00e7a no acompanhamento dessas estruturas.  <\/p>\n\n\n\n

Assim, o novo aditivo leva esse novo fluxo de trabalho estabelecido no acordo de descaracteriza\u00e7\u00e3o para parte das demais barragens da mineradora, mesmo que n\u00e3o tenham sido constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante. <\/p>\n\n\n\n

Para isso, as equipes t\u00e9cnicas independentes ter\u00e3o um prazo de 60 dias, prorrog\u00e1veis excepcionalmente por mais 90 dias, para elaborar e encaminhar aos MPs e \u00e0 pr\u00f3pria Vale um Relat\u00f3rio T\u00e9cnico Consolidado por barragem, a partir das informa\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas auditorias contratadas pelos Termo Aditados. O relat\u00f3rio dever\u00e1 conter as medidas necess\u00e1rias, adotadas ou em andamento, para a garantia da seguran\u00e7a e estabilidade das estruturas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, dever\u00e1 tamb\u00e9m consolidar as recomenda\u00e7\u00f5es ainda vigentes feitas pela equipe t\u00e9cnica ou eventuais novas recomenda\u00e7\u00f5es a respeito das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e estabilidade da estrutura e a\u00e7\u00f5es emergenciais, notadamente aquelas previstas no respectivo Plano de A\u00e7\u00f5es Emergenciais da Barragem de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM) adotadas e planejadas pela Vale S\/A. <\/p>\n\n\n\n

O acordo estabeleceu tamb\u00e9m que as barragens atualmente em n\u00edvel de emerg\u00eancia ou com Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) positiva h\u00e1 menos de 12 meses consecutivos, mesmo que n\u00e3o sejam constru\u00eddas pelo m\u00e9todo a montante, dever\u00e3o ser acompanhadas em sintonia com a din\u00e2mica estabelecida no TC Descaracteriza\u00e7\u00e3o, a partir de vistorias in loco bimestrais ou, se necess\u00e1rio, de outras vistorias ou relat\u00f3rios t\u00e9cnicos extraordin\u00e1rios em caso de eventual solicita\u00e7\u00e3o dos compromitentes ou dos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

Esta altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 acompanhamento mais espec\u00edfico e frequente das estruturas mais sens\u00edveis, que s\u00e3o aquelas que apresentam classifica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia segundo a ANM, bem como aquelas que possuem rela\u00e7\u00e3o com as barragens a montante, menos est\u00e1veis.  <\/p>\n\n\n\n

Centro Integrado de Gest\u00e3o Ambiental <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo acordo tamb\u00e9m estabeleceu que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do MPF e do MPMG no processo ser\u00e1 agilizado e informatizado, passando a ser feito por interm\u00e9dio do Centro Integrado de Gest\u00e3o Ambiental (CIGA)<\/a>. Foi definido que o envio dos documentos ser\u00e1 feito diretamente \u00e0 ANM e \u00e0 FEAM, e, para o MPs, por meio do CIGA. <\/p>\n\n\n\n

Pelo MPMG, assinaram o documento os promotores de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Felipe Faria de Oliveira, Fl\u00e1vio Corr\u00eaa Maciel, Hosana Regina Andrade Freitas e Lucas Marques Trindade. Assinaram o aditivo pelo MPF os procuradores da Rep\u00fablica \u00c2ngelo Giardini de Oliveira, Bruno Nominato de Oliveira, Carlos Bruno Ferreira da Silva e M\u00edrian do Roz\u00e1rio Moreira Lima. <\/p>\n\n\n\n

Para Carlos Eduardo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, a assinatura do novo acordo representa uma virada de chave frente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nos casos envolvendo barragens no estado no passado recente, de um modelo de for\u00e7a-tarefa para um modelo ordin\u00e1rio. \u201cEsse termo aditivo vai trazer mais simplicidade pro sistema, mais coer\u00eancia, para que tenhamos um desdobramento dos descomissionamentos de barragens futuros com seguran\u00e7a e tranquilidade, sobretudo para a sociedade mineira\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Sobre o TC Descaracteriza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Termo de Compromisso foi formulado ap\u00f3s reuni\u00f5es entre o MPMG, MPF, Estado, Uni\u00e3o e as empresas, tendo em vista que o prazo estabelecido na Lei 23.291\/2019, estipulado em 25 de fevereiro de 2022, n\u00e3o foi cumprido por todas as mineradoras.   <\/p>\n\n\n\n

No documento, elas ficam obrigadas a executar a descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens no menor tempo poss\u00edvel, aplicando as t\u00e9cnicas dispon\u00edveis, seguindo as diretrizes da ANM e Feam. As mineradoras ter\u00e3o um prazo de 15 dias ap\u00f3s a assinatura do Termo para contratar uma equipe t\u00e9cnica especializada e independente para auxiliar a ANM e Feam no acompanhamento do processo de extin\u00e7\u00e3o das estruturas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Os estudos, planos e a equipe t\u00e9cnica devem ser submetidos \u00e0 ANM e Feam para aprova\u00e7\u00e3o. Crit\u00e9rios de experi\u00eancia t\u00e9cnica, excel\u00eancia e independ\u00eancia ser\u00e3o levados em conta. O Termo tamb\u00e9m determina que as mineradoras fa\u00e7am o ressarcimento aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos por eventuais a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias para o cumprimento das regras do documento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: MPMG
Publicado em 25\/08\/22 17:04\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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