{"id":17933,"date":"2022-08-12T12:22:38","date_gmt":"2022-08-12T15:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=17933"},"modified":"2022-08-12T12:22:40","modified_gmt":"2022-08-12T15:22:40","slug":"mp-firma-acordo-com-a-vale-e-garante-a-implementacao-de-padrao-global-de-seguranca-de-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mp-firma-acordo-com-a-vale-e-garante-a-implementacao-de-padrao-global-de-seguranca-de-barragens\/","title":{"rendered":"MP firma acordo com a Vale e garante a implementa\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o global de seguran\u00e7a de\u00a0barragens"},"content":{"rendered":"

Por meio de um acordo assinado na segunda-feira, 8\/0o, com o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a\u00a0Vale se comprometeu a definir e adotar as melhores pr\u00e1ticas internacionais relativas \u00e0 seguran\u00e7a de barragens. O Termo de Compromisso (TC) abrange\u00a0as barragens que n\u00e3o foram cadastradas pela mineradora nos \u00f3rg\u00e3os ambientais dentro do prazo. Firmado nesta tarde, o acordo prev\u00ea ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es desses empreendimentos ao poder p\u00fablico, al\u00e9m do investimento de recursos em projetos de seguran\u00e7a de barragens no Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConseguimos construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual para este caso. Achamos um caminho conciliat\u00f3rio, num caso dif\u00edcil, demorado. Essas obriga\u00e7\u00f5es assumidas hoje pela Vale representam um grande patamar no controle das estruturas das barragens, que ser\u00e3o mais seguras, uma vez que a mineradora seguir\u00e1 padr\u00f5es globais de seguran\u00e7a\u201d, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O objetivo, segundo o promotor de Justi\u00e7a, \u00e9 uma minera\u00e7\u00e3o mais segura e transparente para o Estado e para os mineiros. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico compreende que a mineradora tem buscado um novo tipo de expertise para solucionar os problemas antigos. \u00c9 uma evolu\u00e7\u00e3o! Temos que enfrentar os problemas com sabedoria, desprendimento e coragem\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a Jarbas Soares J\u00fanior. Segundo ele, o MPMG est\u00e1 aberto para sentar \u00e0 mesa com a iniciativa privada, a comunidade, o estado e o poder p\u00fablico na busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de adotar as melhores e mais rigorosas pr\u00e1ticas internacionais para gest\u00e3o de estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos, conforme o\u00a0Padr\u00e3o Global da Ind\u00fastria de Gest\u00e3o de Rejeitos (GISTM, em ingl\u00eas), de modo a\u00a0evitar danos \u00e0s pessoas e ao meio ambiente, a Vale se comprometeu, pelo acordo,\u00a0a investir R$ 40 milh\u00f5es na seguran\u00e7a de barragens e disponibilizar R$ 5 milh\u00f5es em recursos para o projeto do MPMG\u00a0Meio Ambiente Acolhe \u2013 Cuidar \u00e9 a Nossa Natureza, que tem a finalidade de diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na\u00a0popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pelo MPMG, assinaram o acordo o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e os promotores de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Alexandre Correa Maciel, Felipe Faria de Oliveira e Lucas Marques Trindade. J\u00e1 pela Vale, o TC foi firmado pelo diretor de Descaracteriza\u00e7\u00e3o de Barragens e Projetos Geot\u00e9cnicos, Carlos Eduardo Bechara Miana, pelo gerente executivo Brumadinho Renova, Humberto Moraes Pinheiro e pela advogada Alice Borges de Almeida.  <\/p>\n\n\n\n

Acordos assinados em 2019 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de hoje, tamb\u00e9m foram conclu\u00eddos os detalhes de um aditivo aos Termos de Compromisso de seguran\u00e7a de barragens firmados em 2019, que aumenta ainda mais a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a no acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es das estruturas. O Acordo incorpora os aprendizados dos \u00faltimos tr\u00eas anos, no sentido de tornar a gest\u00e3o das estruturas mais eficiente e aproximar os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do acompanhamento das medidas de seguran\u00e7a nas barragens da empresa.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro Lado:<\/p>\n\n\n\n

Vale assina termo de compromisso com MP e refor\u00e7a seguran\u00e7a e transpar\u00eancia na gest\u00e3o de barragens <\/td><\/tr>
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A Vale firmou, nesta segunda-feira (8), acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) refor\u00e7ando o compromisso de ter a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia como focos priorit\u00e1rios para a gest\u00e3o de estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos da empresa.

O Termo de Compromisso assinado reitera a ades\u00e3o \u00e0s melhores e mais rigorosas pr\u00e1ticas internacionais para gest\u00e3o de estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos da Vale, atrav\u00e9s do Padr\u00e3o Global da Ind\u00fastria de Gest\u00e3o de Rejeitos (GISTM, em ingl\u00eas).”Esse acordo se mostra in\u00e9dito e refor\u00e7a o compromisso da Vale, j\u00e1 assumido perante seus investidores, de aderir \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais de seguran\u00e7a de barragens”, afirma o Diretor de Descaracteriza\u00e7\u00e3o de Barragens e Projetos Geot\u00e9cnicos da Vale, Carlos Miana.

O Acordo tamb\u00e9m prev\u00ea o repasse de R$ 40 milh\u00f5es para o custeio de projetos socioambientais ou voltados ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica relacionada \u00e0 seguran\u00e7a de barragens de rejeitos. No mesmo instrumento, a Vale firma parceria com o MPMG no projeto criado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), denominado \u201cMeio Ambiente Acolhe\u201d, direcionado para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com o repasse de R$ 5 milh\u00f5es. “Esse \u00e9 mais um exemplo de que a uni\u00e3o de for\u00e7as e a parceria entre a iniciativa privada e o Poder P\u00fablico podem e devem ajudar muito quem mais precisa”, acrescenta o diretor.

Foi conclu\u00eddo tamb\u00e9m um aditivo aos Termos de Compromisso de seguran\u00e7a de barragens firmados em 2019, que aumenta ainda mais a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a no acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es das estruturas. O Acordo incorpora os aprendizados dos \u00faltimos tr\u00eas anos, no sentido de tornar a gest\u00e3o das estruturas mais eficiente e aproximar os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do acompanhamento das medidas de seguran\u00e7a nas barragens da empresa.

A gest\u00e3o de barragens da Vale vem passando por um amplo processo de evolu\u00e7\u00e3o desde o rompimento da barragem em Brumadinho, que incluiu uma profunda an\u00e1lise t\u00e9cnica do hist\u00f3rico e das condi\u00e7\u00f5es atuais de cada uma das estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos da companhia. Esse processo de evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a revis\u00e3o de processos e pr\u00e1ticas, al\u00e9m da ades\u00e3o ao Padr\u00e3o Global da Ind\u00fastria para a Gest\u00e3o de Rejeitos (GISTM, em ingl\u00eas), que estabelece requisitos para a gest\u00e3o segura de estruturas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano \u00e0s pessoas e ao meio ambiente.

O Programa de Descaracteriza\u00e7\u00e3o de Barragens a Montante da Vale \u00e9 parte dessa transforma\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de barragens da empresa. O Programa foi anunciado em 2019, antes da publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema. Desde ent\u00e3o, das 30 estruturas a montante da empresa, nove j\u00e1 foram descaracterizadas e mais tr\u00eas t\u00eam conclus\u00e3o prevista at\u00e9 o final deste ano, quando ser\u00e3o 12 estruturas com obras conclu\u00eddas, que representam 40% do Programa.<\/td><\/tr>
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Fonte: MInist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e Assessoria de Imprensa da vale.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Camila Soares\/MPMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por meio de um acordo assinado na segunda-feira, 8\/0o, com o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a\u00a0Vale se comprometeu a definir e adotar as melhores pr\u00e1ticas internacionais relativas \u00e0 seguran\u00e7a de barragens. 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