{"id":17283,"date":"2022-07-15T20:26:13","date_gmt":"2022-07-15T23:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=17283"},"modified":"2022-07-15T20:26:15","modified_gmt":"2022-07-15T23:26:15","slug":"justica-da-inglaterra-aceita-julgar-acao-do-desastre-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/justica-da-inglaterra-aceita-julgar-acao-do-desastre-em-mariana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Inglaterra aceita julgar a\u00e7\u00e3o do desastre em Mariana"},"content":{"rendered":"

A Corte de Apela\u00e7\u00e3o do Reino Unido decidiu na sexta-feira (8\/07) que a Justi\u00e7a da Inglaterra vai julgar uma a\u00e7\u00e3o coletiva apresentada pelo escrit\u00f3rio de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em Mariana , no ano de 2015. No desastre, 19 pessoas morreram.<\/p>\n\n\n\n


A a\u00e7\u00e3o foi apresentada em 2018 pelo escrit\u00f3rio PGMBM, que busca indeniza\u00e7\u00e3o da mineradora anglo-australiana BHP, uma das acionistas da Samarco, propriet\u00e1ria da barragem.<\/p>\n\n\n\n


Os advogados sustentam que o sistema jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o tem sido capaz de assegurar a devida repara\u00e7\u00e3o. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, n\u00e3o foi aceito no julgamento de primeira inst\u00e2ncia. O pleito foi considerado \u201cabuso de processo\u201d pelo juiz Mark Turner, do Tribunal C\u00edvel de Manchester, onde o caso tramita. Em novembro de 2020, o magistrado entendeu haver risco de senten\u00e7as inconcili\u00e1veis, com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n


Em seguida, o escrit\u00f3rio apresentou um recurso extraordin\u00e1rio, e o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o de Londres aceitou um pedido de reabertura do processo. No in\u00edcio do ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, mantida pela Samarco, anunciou que as indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais pagos pelos danos causados pelo rompimento chegaram a mais de R$ 8,7 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano passado e atenderam cerca de 363,5 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n


Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a mineradora declarou que mant\u00e9m o compromisso de repara\u00e7\u00e3o dos danos.
\u201cA Samarco reafirma seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o de danos e com o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em mar\u00e7o de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e outras entidades. At\u00e9 o momento, com o apoio das acionistas, j\u00e1 foram indenizadas mais de 376,7 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 21,8 bilh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es executadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n\n\n\n


Em nota ao di\u00e1rio de Ouro Preto, a BHP Billiton informou que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o divulgada pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o no Reino Unido reverteu o julgamento anterior da justi\u00e7a inglesa extinguindo o processo por abuso processual. O julgamento de hoje se refere a quest\u00f5es preliminares referentes ao caso; n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o relacionada ao m\u00e9rito dos pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o inglesa. Revisaremos a decis\u00e3o e consideraremos nossos pr\u00f3ximos passos, o que inclui a possibilidade de requerer permiss\u00e3o para recorrer \u00e0 Suprema Corte do Reino Unido. A BHP continuar\u00e1 com sua defesa na a\u00e7\u00e3o no Reino Unido, a qual acreditamos ser desnecess\u00e1ria por duplicar quest\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o cobertas pelos trabalhos da Funda\u00e7\u00e3o Renova em andamento sob a supervis\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro e por processos judiciais em curso no Brasil.
A BHP Brasil reitera que sempre esteve e segue absolutamente comprometida com as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco. At\u00e9 hoje, R$ 21,8 bilh\u00f5es foram desembolsados nos programas de remedia\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o executados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova. At\u00e9 o final deste ano, cerca de R$ 30 bilh\u00f5es ter\u00e3o sido despendidos em programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o para os atingidos. Atualmente, mais de R$ 9,8 bilh\u00f5es foram pagos em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais para cerca de 376 mil pessoas. Pelo Sistema Indenizat\u00f3rio Simplificado, R$ 6,1 bilh\u00f5es foram pagos para quase 59 mil pessoas com dificuldade em comprovar seus danos.”<\/p>\n\n\n\n


Segundo Duarte J\u00fanior ex-prefeito de Mariana e atual secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum de Prefeitos, essa decis\u00e3o \u00e9 vista como \u201cuma grande vit\u00f3ria. Com o aceite da a\u00e7\u00e3o de Mariana outros 25 munic\u00edpios tamb\u00e9m foram contemplados e mais de 200 mil pessoas ter\u00e3o direito de ir buscar uma justa indeniza\u00e7\u00e3o na Corte Inglesa. \u00c9 um sentimento de ter tomado a decis\u00e3o certa e a gente foi pioneiro na hist\u00f3ria ao buscar os nossos direitos em um pa\u00eds estrangeiro. Agora o processo vai se iniciar e n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de provar o tamanho do dano. H\u00e1 uma grande possibilidade tamb\u00e9m de sermos chamados para um acordo e isso vai ser discutido nos pr\u00f3ximos dias.”<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


Por Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia e reda\u00e7\u00e3o di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Roberto Franco\/UFMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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