{"id":17080,"date":"2022-07-02T14:55:35","date_gmt":"2022-07-02T17:55:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=17080"},"modified":"2022-07-02T14:55:38","modified_gmt":"2022-07-02T17:55:38","slug":"governo-de-minas-amplia-repasse-do-icms-patrimonio-cultural-aos-municipios-com-recurso-recorde-de-mais-r-135-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-amplia-repasse-do-icms-patrimonio-cultural-aos-municipios-com-recurso-recorde-de-mais-r-135-milhoes\/","title":{"rendered":"Governo de Minas amplia repasse do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural aos munic\u00edpios com recurso recorde de mais R$ 135 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Valor encaminhado \u00e0s cidades ser\u00e1 investido na prote\u00e7\u00e3o e cuidados com os bens culturais e atra\u00e7\u00e3o de mais turistas<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Em 2022, 814 munic\u00edpios v\u00e3o receber recursos para preserva\u00e7\u00e3o de bens culturais em Minas Gerais, por meio de valores adicionais do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural<\/a>. O n\u00famero de munic\u00edpios que v\u00e3o receber o benef\u00edcio cresceu 11% na compara\u00e7\u00e3o com 2018, quando foram 731 prefeituras contempladas. A quantia que ser\u00e1 repassada \u00e0s localidades foi arrecadada em 2021 e soma R$ 135.165.586,93, um recorde em quatro anos. O montante \u00e9 cerca de R$ 50 milh\u00f5es a mais que em 2018, quando o repasse foi de R$ 88.371.533,27.

Esse recurso \u00e9 para que as cidades mineiras possam cuidar do seu patrim\u00f4nio cultural e atrair cada vez mais visitantes, mostrando todo o potencial tur\u00edstico e cultural do nosso estado. As cidades foram contempladas ap\u00f3s atingirem pontua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e apresentarem toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida para o processo.

Os dados reafirmam o compromisso de Minas Gerais com as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, o que \u00e9 fundamental para preservar nossa hist\u00f3ria e potencializar o turismo no estado, gerando emprego e renda.

\u201cEm Minas Gerais, o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u00e9 levado a s\u00e9rio. Em 2022, o estado bateu recorde de munic\u00edpios que v\u00e3o receber recursos financeiros do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural.  S\u00e3o recursos para que as cidades possam cuidar de seu patrim\u00f4nio cultural e, com isso, atrair cada vez mais turistas, j\u00e1 que mais de 72% das atividades tur\u00edsticas do estado t\u00eam natureza cultural\u201d, afirmou o governador Romeu Zema.

Ele ressaltou as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo para preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e o trabalho engajado da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult)<\/a>, por meio dos t\u00e9cnicos do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha)<\/a>. \u201cTodo esse esfor\u00e7o constante de valoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser diferente em um estado que abriga 62% do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico nacional. Nosso grandioso patrim\u00f4nio \u00e9 parte significativa da nossa hist\u00f3ria e tamb\u00e9m da nossa identidade. Por isso temos o compromisso de continuar protegendo, cuidando e investindo para que seja sempre lembrado como uma das marcas mais significativas da nossa mineiridade\u201d, disse.

Prote\u00e7\u00e3o<\/strong>

At\u00e9 maio de 2022, o valor repassado alcan\u00e7ou a cifra de R$ 61.583.885,54, conforme dados do Iepha. \u201cNosso objetivo \u00e9 que o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural chegue aos 853 munic\u00edpios e estamos nos aproximando cada vez mais de contemplar todas as cidades mineiras. Nosso estado \u00e9 pioneiro na prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, sendo nossa miss\u00e3o mant\u00ea-lo vivo, visto que Minas Gerais conta com a maior quantidade de bens culturais protegidos do Brasil\u201d, destaca o secret\u00e1rio Le\u00f4nidas Oliveira.

A amplia\u00e7\u00e3o do repasse do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural demonstra o empenho do Governo de Minas em estimular os munic\u00edpios a manter em sua estrutura administrativa um sistema que cuida do patrim\u00f4nio cultural local, resultando em um trabalho que, al\u00e9m de preservar a hist\u00f3ria, amplia a arrecada\u00e7\u00e3o municipal gerando um ciclo de benef\u00edcios para toda a sociedade.

O programa<\/strong>

O ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica estadual, que fomenta a prote\u00e7\u00e3o de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e identidade do povo mineiro, fortalecendo ainda mais os la\u00e7os comunit\u00e1rios e identit\u00e1rios dos munic\u00edpios atendidos. O programa impulsiona todo o sistema, visto que quanto mais se investe, mais dinheiro o estado repassa ao munic\u00edpio.  Desta forma, com a amplia\u00e7\u00e3o do valor e de munic\u00edpios contemplados, um acervo maior recebe a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, tornando o programa mais eficaz e contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da identidade de nossas comunidades.

Por meio de documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos agentes p\u00fablicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas a\u00e7\u00f5es promovidas em defesa do patrim\u00f4nio cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o \u00fanico programa no Brasil de incentivo \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Para obter os recursos, o munic\u00edpio deve cumprir os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei 18.030\/2009 e enviar documentos para an\u00e1lise do instituto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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