{"id":16748,"date":"2022-06-14T14:18:45","date_gmt":"2022-06-14T17:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=16748"},"modified":"2022-06-15T13:01:22","modified_gmt":"2022-06-15T16:01:22","slug":"prefeitura-de-ouro-preto-presta-contas-de-receitas-e-gastos-do-1o-quadrimestre-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-de-ouro-preto-presta-contas-de-receitas-e-gastos-do-1o-quadrimestre-de-2022\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ouro Preto presta contas de receitas e gastos do 1\u00ba quadrimestre de 2022"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura Municipal de Ouro Preto realizou nesta segunda-feira, 13\/06, na 15\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00b0 quadrimestre deste ano. O secret\u00e1rio da Fazenda Felipe Pinho apresentou os n\u00fameros referentes \u00e0 gest\u00e3o fiscal dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apresentados aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a cidade opera hoje com resultados positivos de arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00f3 neste primeiro quadrimestre houve uma diferen\u00e7a positiva entre o ativo e o passivo financeiro de aproximadamente R$59 milh\u00f5es e, atualmente, o munic\u00edpio conta com cerca de R$70 milh\u00f5es nos cofres. Por\u00e9m, desse valor, grande parte \u00e9 recurso vinculado proveniente do CFEM, Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais, e de fontes vinculadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sa\u00fade. Segundo o secret\u00e1rio Felipe Pinho, em recursos pr\u00f3prios, o munic\u00edpio conta apenas R$6 milh\u00f5es em caixa, que podem ser utilizados no que for mais conveniente pelos gestores.<\/p>\n\n\n\n

O vereador J\u00falio Gori questionou a necessidade do empr\u00e9stimo de R$10 milh\u00f5es que o Governo Municipal quer que os vereadores aprovem para um programa de habita\u00e7\u00e3o. Pinho justifica que \u201cos R$6 milh\u00f5es dispon\u00edveis n\u00e3o dariam para fazer\u201d e que \u201cos juros do empr\u00e9stimo s\u00e3o baixos e o motivo \u00e9 justo\u201d. Segundo ele, \u201ca maior parte do dinheiro em caixa \u00e9 vinculado a outros prop\u00f3sitos\u201d. O secret\u00e1rio explica que, caso todo o valor dispon\u00edvel fosse empregado no programa, \u201cfaltariam recursos para despesas do dia a dia\u201d, como transporte, merenda, contrata\u00e7\u00f5es de eventos art\u00edsticos e outras. J\u00e1 as obras e benfeitorias nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, estas podem ser custeadas com recursos do CFEM.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as paralisa\u00e7\u00f5es nas obras p\u00fablicas, o secret\u00e1rio da Fazenda afirma que a Prefeitura est\u00e1 em dia com a BTEC Constru\u00e7\u00f5es Ltda., a empresa que firmou com o munic\u00edpio e vem realizando essas obras com outros empreiteiros em regime de \u201ccarona\u201d de ades\u00e3o de ata. Pinho garante que a Prefeitura est\u00e1 em dia tamb\u00e9m com os repasses \u00e0 Cooperativa de Transporte: \u201cNa medida em que a notas chegam estamos pagando o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, ele afirma. Sobre o transporte escolar, o secret\u00e1rio comentou: \u201cMe parece que h\u00e1 um problema pontual no valor do transporte de passageiros da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, o que faz com que o pr\u00f3prio cooperado n\u00e3o aceite cobrir determinadas rotas.<\/p>\n\n\n\n

Dos gastos com a folha de pagamento dos servidores, que incorre em 34% dos gastos, Gori quis saber se a reforma administrativa que dever\u00e1 ser proposta em breve vai aumentar os gastos com pagamentos do funcionalismo. A gerente de contadoria da Prefeitura, Adriana Rodrigues, informou que estudos est\u00e3o sendo feitos \u201cmas n\u00e3o se sabe ainda qual vai ser o impacto em percentual. Eu acredito que n\u00e3o vai passar de 40% da receita corrente l\u00edquida\u201d, disse ela. O secret\u00e1rio Felipe acrescentou tamb\u00e9m que vai haver um concurso p\u00fablico, \u201cuma demanda do sindicato e da sociedade, o que deve alterar um pouco os gastos, assim como o aumento de 12% que deve afetar os n\u00fameros com pagamento de pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico municipal, o vereador J\u00falio Gori perguntou ao secret\u00e1rio se o mais conveniente para Ouro Preto seria realizar a encampa\u00e7\u00e3o ou promover subs\u00eddio \u00e0 concession\u00e1ria Saneouro para a popula\u00e7\u00e3o ter acesso a uma tarifa mais amena. Felipe Pinho respondeu: \u201cEu acho que o subs\u00eddio vai ficar muito caro, e tem que ser em cima da fonte de recursos pr\u00f3prios. O ideal seria encampar parcialmente ou totalmente, esperar esses recursos (decorrentes do recente reconhecimento de Ouro Preto como um dos munic\u00edpios atingidos pelo desastre da minera\u00e7\u00e3o) que vir\u00e3o. Vai depender do valor que vai entrar e da C\u00e2mara tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ao Di\u00e1rio de Ouro Preto, o secret\u00e1rio da Fazenda declarou que, financeiramente, \u201cOuro Preto est\u00e1 bem, h\u00e1 uma tranquilidade no or\u00e7amento, mas n\u00e3o \u00e9 a maior arrecada\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, as despesas tamb\u00e9m aumentaram\u201d. De acordo com ele, os maiores gastos empreendidos neste primeiro quadrimestre foram nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto realizou nesta segunda-feira, 13\/06, na 15\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal, a presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00b0 quadrimestre deste ano. O secret\u00e1rio da Fazenda Felipe Pinho apresentou os n\u00fameros referentes \u00e0 gest\u00e3o fiscal dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2022. 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