{"id":16651,"date":"2022-06-10T15:53:39","date_gmt":"2022-06-10T18:53:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=16651"},"modified":"2022-06-10T15:53:41","modified_gmt":"2022-06-10T18:53:41","slug":"clube-aluminas-justica-emite-sentenca-favoravel-a-novelis-pela-reintegracao-de-posse-dos-imoveis-em-saramenha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/clube-aluminas-justica-emite-sentenca-favoravel-a-novelis-pela-reintegracao-de-posse-dos-imoveis-em-saramenha\/","title":{"rendered":"Clube Aluminas – Justi\u00e7a emite senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 Novelis pela reintegra\u00e7\u00e3o de posse dos im\u00f3veis em Saramenha"},"content":{"rendered":"

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A Novelis do Brasil moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial pela retomada da sede social da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Aluminas, em Saramenha, Ouro Preto. A empresa quer tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do gin\u00e1sio poliesportivo, campo de futebol, quadras esportivas, piscina e sauna, totalizando uma \u00e1rea de 17.142 metros quadrados. A Novelis alega que os im\u00f3veis haviam sido emprestados por meio de um comodato verbal, mas o fim de suas atividades no munic\u00edpio extinguiu o compromisso assumido.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado (16\/05\/2022), a Ju\u00edza de Direito Ana Paula Lobo de Freitas, da Comarca de Ouro Preto, julgou parcialmente procedente o pedido da Novelis, e expediu senten\u00e7a determinando a devolu\u00e7\u00e3o do terreno, bem como das edifica\u00e7\u00f5es nele existentes. Segunda a decis\u00e3o judicial, a Associa\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e1 que arcar com os custos de alugu\u00e9is devidos desde 25\/05\/2015 at\u00e9 a efetiva reintegra\u00e7\u00e3o da posse dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Nos autos, a Associa\u00e7\u00e3o Aluminas argumenta que os im\u00f3veis haviam sido repassados por meio de \u201cdoa\u00e7\u00e3o providenciada pela empresa ELQUISA, antecessora da ALCAN e \u00e0 NOVELIS, suas sucessoras\u201d, e alega ainda que o pagamento de taxas \u201cpela NOVELIS se deu em raz\u00e3o de acordo firmado pela ALCAN, que pagaria o IPTU e a conta de luz do clube, como forma de reconhecer o trabalho de seus oper\u00e1rios e apoiar a comunidade\u201d. No entanto, durante o processo, ficou comprovada a inexist\u00eancia de qualquer instrumento que atestasse a doa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se sabe ainda se a Associa\u00e7\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Novelis encaminhou uma nota ao Di\u00e1rio de Ouro Preto esclarecendo que, \u201cconsistente com sua estrat\u00e9gia global, decidiu em 2014 encerrar suas atividades industriais em Ouro Preto. Dessa forma, a empresa solicitou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Aluminas a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel cedido em comodato para lazer de seus profissionais, e onde a associa\u00e7\u00e3o estabeleceu sua sede. Visto que essa devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu de forma volunt\u00e1ria, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o formal, a Novelis ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial, de acordo com o que prev\u00ea nossa legisla\u00e7\u00e3o. Trata-se, de uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que a Novelis promoveu em face da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Aluminas, a fim de reaver o im\u00f3vel. A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi favor\u00e1vel a Novelis, por\u00e9m, ainda cabe recurso de ambas as partes ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.Neste momento, o objetivo da Novelis \u00e9 reaver o im\u00f3vel. O destino do im\u00f3vel ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o ter tramitado em todas as inst\u00e2ncias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

EXPECTATIVA – Reintegra\u00e7\u00e3o pode resultar em novo espa\u00e7o p\u00fablico de esporte e lazer<\/h3>\n\n\n\n

Mesmo a Novelis n\u00e3o confirmando se a reintegra\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em Saramenha visa um novo acordo como o Munic\u00edpio para consolida\u00e7\u00e3o de mais um complexo p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o, o prefeito Angelo Oswaldo, bastante otimista, revelou que j\u00e1 existe um di\u00e1logo com a empresa. Segundo ele, \u201ca Prefeitura est\u00e1 fazendo um acordo para transformar aquele espa\u00e7o em um gin\u00e1sio municipal de esporte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Os im\u00f3veis, objetos desta disputa entre a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Aluminas e a Novelis, integram a vida social da cidade de Ouro Preto desde a d\u00e9cada de 1970. Os espa\u00e7os eram frequentados apenas pelos funcion\u00e1rios da f\u00e1brica e suas fam\u00edlias, mas, aos poucos, passaram a ser abertos tamb\u00e9m a toda a comunidade. As constru\u00e7\u00f5es existentes no terreno foram erguidas com apoio do Governo Estadual e, de uns anos para c\u00e1, \u00e9 not\u00f3ria a degrada\u00e7\u00e3o dos equipamentos ali existentes, atualmente utilizados para fins diferenciados das suas fun\u00e7\u00f5es originais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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