{"id":16120,"date":"2022-05-27T19:00:00","date_gmt":"2022-05-27T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=16120"},"modified":"2022-05-27T18:40:35","modified_gmt":"2022-05-27T21:40:35","slug":"mineracao-da-tamisa-poderia-agravar-danos-na-serra-do-curral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/mineracao-da-tamisa-poderia-agravar-danos-na-serra-do-curral\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o da Tamisa poderia agravar danos na Serra do Curral"},"content":{"rendered":"

Em p\u00e9, em cima de um dos morros da Serra do Curral, era poss\u00edvel ver a Mineradora Pau Branco (Empabra) logo antes dos contornos dos pr\u00e9dios da Capital mineira. Com apenas um giro e j\u00e1 se via, do outro lado, a \u00e1rea que a empresa Tamisa pretende minerar. Em visita t\u00e9cnica realizada pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados puderam entender de forma mais clara os efeitos que o novo empreendimento pode ter na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Guiados pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques e Zoobot\u00e2nica de Belo Horizonte,\u00a0S\u00e9rgio Augusto Domingues, os parlamentares observaram que\u00a0o novo empreendimento, que recentemente conseguiu o licenciamento para iniciar as atividades,\u00a0vai prolongar uma \u00e1rea j\u00e1 devastada pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO\u00a0local\u00a0onde a Tamisa pretende minerar\u00a0\u00e9 hoje o\u00a0\u00fanico corredor ecol\u00f3gico do Parque Municipal das Mangabeiras\u201d, explicou S\u00e9rgio Augusto Domingues.<\/p>\n\n\n\n

O fim desse corredor\u00a0ecol\u00f3gico pode levar ao\u00a0isolamento gen\u00e9tico da fauna local\u00a0e, assim, torn\u00e1-la mais vulner\u00e1vel a doen\u00e7as e a efeitos negativos do clima, como explicou o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques. Ele ressaltou que as consequ\u00eancias negativas do empreendimento ser\u00e3o cumulativas com os impactos da minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada no local, o que aumenta os\u00a0riscos ecol\u00f3gicos e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

O professor de medicina da UFMG e fundador do Projeto Manuelz\u00e3o,\u00a0Apolo Heringer Lisboa, mostrou tamb\u00e9m como\u00a0a \u00e1rea, que conforma um vale,\u00a0\u00e9 importante para a seguran\u00e7a h\u00eddrica de toda a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).\u00a0Segundo ele, o min\u00e9rio que se pretende retirar \u00e9 essencial para garantir a filtragem e o ac\u00famulo de \u00e1gua no len\u00e7ol fre\u00e1tico que vai, mais adiante, abastecer toda a Bacia do Rio das Velhas.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do trajeto percorrido, os parlamentares viram, tamb\u00e9m, grandes barrancos que se descolaram da serra e que demonstram como o tipo de solo da regi\u00e3o \u00e9 vulner\u00e1vel \u00e0 eros\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-superintendente do Ibama\u00a0J\u00falio Grillo, os escorregamentos s\u00e3o inevit\u00e1veis quando a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita nesse solo e, assim, ele\u00a0classificou como \u201cfal\u00e1cia\u201d os estudos que garantem que o Pico Belo Horizonte, s\u00edmbolo da Capital,\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 atingido pela minera\u00e7\u00e3o\u00a0a menos de 200 metros de dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Explora\u00e7\u00e3o iniciada na d\u00e9cada de 1970 gera danos at\u00e9 hoje<\/h2>\n\n\n\n

Em um dos pontos observados durante a visita,\u00a0um desmoronamento provocado pela mineradora Pau Branco atingiu a \u00e1rea, que deveria estar protegida, do Parque Estadual da Baleia. Em outro, uma queda de barranco j\u00e1 inicia a destrui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea atualmente de propriedade da Tamisa, que \u00e9 alvo do licenciamento agora em discuss\u00e3o. O empreendimento que gerou esses problemas \u00e9 resultado de uma escava\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria iniciada na d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio dos anos 2000, a Empabra entrou com um pedido de licenciamento para executar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD), e a autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida primeiro pela gest\u00e3o municipal de Belo Horizonte e depois pelo governo estadual mineiro. O projeto aprovado previa uma breve explora\u00e7\u00e3o mineral seguida de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, como explicou Jeanina Oliveira, do coletivo Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente interditado judicialmente por se ter verificado fraude documental no licenciamento, como explicou Jeanina Oliveira, o empreendimento s\u00f3 executou a minera\u00e7\u00e3o prevista no plano e n\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o, o que pode ser facilmente verificado na caminhada pela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Augusto Domingues, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques, evidenciou, ainda, que a cada ano sem que a recupera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a o problema se aprofunda, j\u00e1 que novas chuvas trazem eros\u00f5es que avan\u00e7am inclusive para as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o facilitaria, ainda, a expans\u00e3o de plantas invasoras, como o capim, que acabam se alastrando nos dois parques adjacentes, o Parque Estadual da Baleia e o Parque Municipal das Mangabeiras, criando um terreno favor\u00e1vel para inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a\u00a0recupera\u00e7\u00e3o, o especialista fez quest\u00e3o de ressaltar que,\u00a0mesmo que seja feita, ela tem alcance limitado, j\u00e1 que\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recompor o ecossistema\u00a0ao seu patamar original.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, os presentes destacaram os riscos de se acumular os\u00a0efeitos negativos, e talvez irrevers\u00edveis, de um problema iniciado na d\u00e9cada de 1970 e ainda sem solu\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias de uma nova minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio adjacente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral deve continuar na pauta<\/h2>\n\n\n\n

Autora do requerimento que deu origem \u00e0 visita, a deputada\u00a0Beatriz Cerqueira (PT)\u00a0chamou de \u201cimpactante\u201d o trajeto percorrido. \u201cComo vamos come\u00e7ar uma minera\u00e7\u00e3o ao lado de outra minera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 causou tantos problemas que seguem sem solu\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou. Ela afirmou que as atividades da comiss\u00e3o, que pretendem demonstrar a inviabilidade t\u00e9cnica e legal da minera\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, ter\u00e3o continuidade nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar tamb\u00e9m\u00a0criticou a postura da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Mineiras (Fiemg), que entregou a todos os parlamentares sua agenda estrat\u00e9gica para os pr\u00f3ximos anos. Entre as\u00a0prioridades da agenda, segundo Beatriz Cerqueira,\u00a0est\u00e1 a reprova\u00e7\u00e3o de todos os projetos de prote\u00e7\u00e3o ambientais e hist\u00f3ricos\u00a0de regi\u00f5es como a Serra do Curral, Serra do Cara\u00e7a, Serra do Rola Mo\u00e7a, Serra da Moeda e Serra do Brigadeiro.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, Beatriz Cerqueira defende a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 67\/21<\/a>, que pretende tombar a Serra do Curral como patrim\u00f4nio de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou tamb\u00e9m que j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica um of\u00edcio pedindo que o governo estadual anule a licen\u00e7a da mineradora Tamisa na regi\u00e3o. Por fim, a parlamentar salientou que j\u00e1 foi protocolado recurso junto ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) para que o processo de licenciamento seja revisto.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m estiveram presentes. O deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT) afirmou que j\u00e1 foram protocolados pedidos tamb\u00e9m nos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais para que o empreendimento seja barrado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada federal \u00c1urea Carolina (Psol) disse que \u00e9 preciso rever toda a legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria brasileira e encorajou os presentes a pressionarem o Senado a aprovar, por exemplo, a Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens<\/a>, j\u00e1 votado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

CONTRAPONTO<\/h3>\n\n\n\n

O deputado Bart\u00f4 (PL) tamb\u00e9m acompanhou a visita e disse que a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria \u00e9 hoje essencial para a humanidade, mas ningu\u00e9m deseja ter uma mineradora “no quintal de casa”. Assim, ele falou que \u00e9 preciso debater mais a quest\u00e3o. O parlamentar disse ainda que defende uma CPI sobre a minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e a puni\u00e7\u00e3o daqueles que praticam a atividade de forma irrespons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio dos anos 2000, a Empabra entrou com um pedido de licenciamento para executar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD), e a autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida primeiro pela gest\u00e3o municipal de Belo Horizonte e depois pelo governo estadual mineiro. O projeto aprovado previa uma breve explora\u00e7\u00e3o mineral seguida de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, como explicou Jeanina Oliveira, do coletivo Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo.<\/p>\n\n\n\n

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Atualmente interditado judicialmente por se ter verificado fraude documental no licenciamento, como explicou Jeanina Oliveira, o empreendimento s\u00f3 executou a minera\u00e7\u00e3o prevista no plano e n\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o, o que pode ser facilmente verificado na caminhada pela regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Minera\u00e7\u00e3o poderia comprometer seguran\u00e7a h\u00eddrica da RMBH – Foto:Clarissa Bar\u00e7ante<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Augusto Domingues, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques, evidenciou, ainda, que a cada ano sem que a recupera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a o problema se aprofunda, j\u00e1 que novas chuvas trazem eros\u00f5es que avan\u00e7am inclusive para as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o facilitaria, ainda, a expans\u00e3o de plantas invasoras, como o capim, que acabam se alastrando nos dois parques adjacentes, o Parque Estadual da Baleia e o Parque Municipal das Mangabeiras, criando um terreno favor\u00e1vel para inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a\u00a0recupera\u00e7\u00e3o, o especialista fez quest\u00e3o de ressaltar que,\u00a0mesmo que seja feita, ela tem alcance limitado, j\u00e1 que\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recompor o ecossistema\u00a0ao seu patamar original.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, os presentes destacaram os riscos de se acumular os\u00a0efeitos negativos, e talvez irrevers\u00edveis, de um problema iniciado na d\u00e9cada de 1970 e ainda sem solu\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias de uma nova minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio adjacente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o da Serra do Curral deve continuar na pauta<\/h3>\n\n\n\n

Autora do requerimento que deu origem \u00e0 visita, a deputada\u00a0Beatriz Cerqueira (PT)\u00a0chamou de \u201cimpactante\u201d o trajeto percorrido. \u201cComo vamos come\u00e7ar uma minera\u00e7\u00e3o ao lado de outra minera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 causou tantos problemas que seguem sem solu\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou. Ela afirmou que as atividades da comiss\u00e3o, que pretendem demonstrar a inviabilidade t\u00e9cnica e legal da minera\u00e7\u00e3o da Serra do Curral, ter\u00e3o continuidade nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar tamb\u00e9m\u00a0criticou a postura da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Mineiras (Fiemg), que entregou a todos os parlamentares sua agenda estrat\u00e9gica para os pr\u00f3ximos anos. Entre as\u00a0prioridades da agenda, segundo Beatriz Cerqueira,\u00a0est\u00e1 a reprova\u00e7\u00e3o de todos os projetos de prote\u00e7\u00e3o ambientais e hist\u00f3ricos\u00a0de regi\u00f5es como a Serra do Curral, Serra do Cara\u00e7a, Serra do Rola Mo\u00e7a, Serra da Moeda e Serra do Brigadeiro.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, Beatriz Cerqueira defende a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 67\/21<\/a>, que pretende tombar a Serra do Curral como patrim\u00f4nio de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou tamb\u00e9m que j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica um of\u00edcio pedindo que o governo estadual anule a licen\u00e7a da mineradora Tamisa na regi\u00e3o. Por fim, a parlamentar salientou que j\u00e1 foi protocolado recurso junto ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) para que o processo de licenciamento seja revisto.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m estiveram presentes. O deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT) afirmou que j\u00e1 foram protocolados pedidos tamb\u00e9m nos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais para que o empreendimento seja barrado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a deputada federal \u00c1urea Carolina (Psol) disse que \u00e9 preciso rever toda a legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria brasileira e encorajou os presentes a pressionarem o Senado a aprovar, por exemplo, a Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens<\/a>, j\u00e1 votado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

CONTRAPONTO<\/h3>\n\n\n\n

O deputado Bart\u00f4 (PL) tamb\u00e9m acompanhou a visita e disse que a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria \u00e9 hoje essencial para a humanidade, mas ningu\u00e9m deseja ter uma mineradora “no quintal de casa”. Assim, ele falou que \u00e9 preciso debater mais a quest\u00e3o. O parlamentar disse ainda que defende uma CPI sobre a minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e a puni\u00e7\u00e3o daqueles que praticam a atividade de forma irrespons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Clarissa Bar\u00e7ante<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em p\u00e9, em cima de um dos morros da Serra do Curral, era poss\u00edvel ver a Mineradora Pau Branco (Empabra) logo antes dos contornos dos pr\u00e9dios da Capital mineira. Com apenas um giro e j\u00e1 se via, do outro lado, a \u00e1rea que a empresa Tamisa pretende minerar. 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