{"id":14750,"date":"2022-04-04T17:02:11","date_gmt":"2022-04-04T20:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=14750"},"modified":"2022-04-05T12:42:46","modified_gmt":"2022-04-05T15:42:46","slug":"justica-britanica-volta-a-analisar-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/justica-britanica-volta-a-analisar-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a brit\u00e2nica volta a analisar trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana est\u00e1 mais uma vez em pauta nos tribunais brit\u00e2nicos. Um julgamento que come\u00e7ou hoje (4) e continua at\u00e9 sexta-feira (8) analisa recurso apresentado pelos atingidos na trag\u00e9dia. Eles pedem que os ju\u00edzes reconhe\u00e7am a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Reino Unido para tratar do caso.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o rompimento da barragem completou seis anos. Na trag\u00e9dia, foram liberados 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama. A onda de rejeitos causou 19 mortes, destruiu comunidades e levou polui\u00e7\u00e3o a dezenas de cidades da bacia do Rio Doce at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o do Reino Unido foi movida em 2018 por pouco mais de 200 mil atingidos, tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas, aproximadamente 600 empresas e 25 munic\u00edpios, al\u00e9m da Arquidiocese de Mariana. Eles buscam uma indeniza\u00e7\u00e3o da BHP Billiton, mineradora anglo-australiana com sede em Londres que \u00e9, ao lado da Vale, acionista da Samarco.<\/p>\n\n\n\n

Representados pelo escrit\u00f3rio ingl\u00eas PGMBM, os atingidos sustentam que o sistema jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o tem sido capaz de assegurar a devida repara\u00e7\u00e3o. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceito no julgamento de primeira inst\u00e2ncia<\/a>. O pleito foi considerado “abuso de processo” pelo juiz Mark Turner, do Tribunal C\u00edvel de Manchester, onde o caso tramita. Em novembro de 2020, ele entendeu haver risco de senten\u00e7as inconcili\u00e1veis, com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

“Pode-se prever com seguran\u00e7a que essa contamina\u00e7\u00e3o cruzada incessante dos procedimentos levaria ao caos absoluto na condu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios em ambas as jurisdi\u00e7\u00f5es, sendo que a posi\u00e7\u00e3o processual de cada uma delas estaria em um estado de fluxo quase constante”, escreveu Turner na ocasi\u00e3o. Essa decis\u00e3o foi novamente confirmada em mar\u00e7o do ano passado, arquivando assim o processo.<\/p>\n\n\n\n

Diante do duplo rev\u00e9s, o escrit\u00f3rio PGMBM apresentou um recurso extraordin\u00e1rio e conseguiu uma vit\u00f3ria em julho do ano passado. O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o de Londres aceitou um pedido de reabertura do processo<\/a> e a quest\u00e3o da compet\u00eancia voltou novamente \u00e0 pauta. \u00c9 esse o assunto no centro do julgamento dessa semana: at\u00e9 sexta-feira (8), os atingidos e a mineradora, por meio de seus advogados, dever\u00e3o apresentar seus pontos de vista. As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo nas redes sociais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados do PGMBM estimam que os ju\u00edzes devem dar um veredicto em junho ou em julho. Caso eles entendam que a Justi\u00e7a do Reino Unido tem compet\u00eancia legal para se debru\u00e7ar sobre o caso, o julgamento passar\u00e1 finalmente para a an\u00e1lise de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Repara\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Para reiterar seus argumentos em favor dos atingidos, o escrit\u00f3rio PGMBM anexou ao processo relat\u00f3rio divulgado em 2020 pelo relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Baskut Tuncak.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o caso, ele concluiu, na ocasi\u00e3o, que, passados cerca de cinco anos, os respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem n\u00e3o haviam conseguido amparar ou indenizar efetivamente as v\u00edtimas. Ele tamb\u00e9m destacou a inefici\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, observando que seu verdadeiro prop\u00f3sito parece ser “limitar a responsabilidade da BHP e da Vale, ao inv\u00e9s de fornecer qualquer apar\u00eancia de um rem\u00e9dio eficaz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para reparar os danos da trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em mar\u00e7o de 2016. As tr\u00eas mineradoras concordaram em arcar com os custos e pactuaram com o governo federal e com os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo a governan\u00e7a do processo. A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada com base no acordo e assumiu a responsabilidade pela gest\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Dados da entidade apontam que mais de R$ 20 bilh\u00f5es j\u00e1 foram gastos no processo reparat\u00f3rio, sendo R$ 8,74 bilh\u00f5es destinados a indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais. Sua atua\u00e7\u00e3o, no entanto, sofre questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Eles apontam falta de autonomia e alegam que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, as mineradoras controlam o processo reparat\u00f3rio. MPF e MPMG tamb\u00e9m questionam decis\u00f5es judiciais<\/a> que levaram \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema indenizat\u00f3rio simplificado a partir do final de 2020, bem como valores e procedimentos adotados. Por meio deles, cerca de 52 mil atingidos tiveram acesso \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, teve in\u00edcio uma media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que\u00a0poder\u00e1 resultar em um novo acordo<\/a>\u00a0para a trag\u00e9dia em Mariana e dar uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 80 mil demandas judiciais que est\u00e3o na fila aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. No final de 2021 e nos primeiros meses deste ano, atingidos foram\u00a0ouvidos em\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0online<\/a>\u00a0e puderam falar sobre suas realidades.<\/p>\n\n\n\n

Outro Lado – “A Funda\u00e7\u00e3o Renova permanece dedicada ao trabalho de repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), prop\u00f3sito para o qual foi criada. Cerca de R$ 20,01 bilh\u00f5es foram desembolsados nas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Renova at\u00e9 fevereiro de 2022. As indeniza\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo chegaram a R$ 8,74 bilh\u00f5es, para mais de 368,4 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Foi conclu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o florestal em \u00e1reas onde houve dep\u00f3sito de rejeitos, e a \u00e1gua do rio Doce pode ser consumida ap\u00f3s tratamento. Tamb\u00e9m foi conclu\u00eddo o repasse de R$ 830 milh\u00f5es para os Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e 38 munic\u00edpios para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e sa\u00fade. Neste ano, o or\u00e7amento previsto da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10,4 bilh\u00f5es, sendo destinados mais R$ 5,4 bilh\u00f5es para indeniza\u00e7\u00f5es e R$ 1,79 bilh\u00e3o para os reassentamentos.”<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: \u00c1rea afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Por Antonio Cruz<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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