{"id":13387,"date":"2022-02-06T12:30:34","date_gmt":"2022-02-06T15:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=13387"},"modified":"2022-02-06T12:30:37","modified_gmt":"2022-02-06T15:30:37","slug":"saude-de-alunos-pauta-projetos-avalizados-em-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/saude-de-alunos-pauta-projetos-avalizados-em-comissao\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade de alunos pauta projetos avalizados em comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas projetos de lei que impactam a sa\u00fade dos alunos<\/strong> mineiros tiveram pareceres aprovados em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (3\/2\/22). <\/p>\n\n\n\n

O primeiro deles est\u00e1 pronto para ser apreciado em 2\u00ba turno no Plen\u00e1rio. O\u00a0PL 2.764\/21<\/a>\u00a0modifica a\u00a0Lei 23.764, de 2021<\/a>, que institui a\u00a0Pol\u00edtica Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida<\/strong>, a ser implementada na rede estadual de ensino. O autor \u00e9 o deputado Charles Santos (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n

A relatora, deputada Beatriz Cerqueira (PT), opinou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na forma do vencido (texto aprovado com modifica\u00e7\u00f5es no 1\u00ba turno em Plen\u00e1rio). <\/p>\n\n\n\n

Conforme o projeto, n\u00e3o apenas a rede p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a particular de ensino de Minas Gerais passar\u00e3o a observar a pol\u00edtica criada por lei<\/strong>, que tem entre suas diretrizes a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de escuta e acolhimento das demandas emocionais dos alunos; o envolvimento das fam\u00edlias, apresentando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos, os sinais e a preven\u00e7\u00e3o do sofrimento psicol\u00f3gico<\/strong> de crian\u00e7as e adolescentes; a notifica\u00e7\u00e3o dos casos<\/strong> suspeitos ou confirmados de viol\u00eancia autoprovocada<\/strong>, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Outro projeto apreciado \u00e9 o\u00a0PL 1.477\/15<\/a>, de autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), que em seu texto original prop\u00f5e o\u00a0Programa Sa\u00fade na Escola<\/strong>, que tem por objetivo garantir\u00a0educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria b\u00e1sica ao estudante<\/strong>\u00a0e possibilitar que ele receba informa\u00e7\u00f5es a respeito de m\u00e9todos preventivos de problemas das \u00e1reas m\u00e9dica, odontol\u00f3gica, ambiental, de saneamento e de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A relatora, deputada Beatriz Cerqueira, opinou pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na forma do substitutivo n\u00ba 2, que atualiza o conte\u00fado do texto e seu alcance, \u201cconforme a organiza\u00e7\u00e3o vigente da pol\u00edtica educacional e o contexto contempor\u00e2neo das demandas e pol\u00edticas intersetoriais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas afins\u201d. O texto agora segue para sua aprecia\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No substitutivo n\u00ba 2, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba estabelece que a educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade tem por objetivo estimular nos estudantes<\/strong> da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a capacidade de incorporar atitudes e comportamentos que visem \u00e0 melhoria da sa\u00fade e da qualidade de vida<\/strong> pessoal, familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em seu artigo 2\u00ba, estabelece seis diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade no \u00e2mbito da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, destacando-se:<\/p>\n\n\n\n