{"id":13280,"date":"2022-02-03T13:44:34","date_gmt":"2022-02-03T16:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=13280"},"modified":"2022-02-04T17:03:59","modified_gmt":"2022-02-04T20:03:59","slug":"moradores-de-antonio-pereira-impedidos-pela-vale-de-participar-de-audiencia-publica-que-tratou-dos-interesses-da-comunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/moradores-de-antonio-pereira-impedidos-pela-vale-de-participar-de-audiencia-publica-que-tratou-dos-interesses-da-comunidade\/","title":{"rendered":"Moradores de Ant\u00f4nio Pereira se dizem impedidos pela VALE de participar de Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o que tratou dos interesses da comunidade"},"content":{"rendered":"

Belo Horizonte – Com o an\u00fancio de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, os moradores se organizaram para comparecerem na quarta-feira, 2 de fevereiro, no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, em Belo Horizonte. A mobiliza\u00e7\u00e3o contou apoio da FLAMA, a Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Minera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m participa das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o do aumento dos casos de Covid-19 no Estado, a desembargadora Maria In\u00eas Rodrigues de Souza, Coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), decidiu que a audi\u00eancia seria realizada por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o em formato virtual teve inicio com uma breve fala de alguns representantes da comunidade, do Instituto Guaicuy e do Grupo de Estudos Socioambientais (Gepsa\/Ufop).<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o advogado Bernardo Vasconcelos, da Vale, solicitou que a audi\u00eancia, que estava sendo conduzida pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, fosse realizada em sigilo, e que apenas aqueles que representassem as partes permanecessem. Para isso, ele citou os artigos da lei que davam suporte ao seu pedido( Lei 13.140\/2015). O Desembargador argumentou que a Lei poderia ser aplicada caso n\u00e3o houvesse comum acordo entre as partes e, como n\u00e3o houve consenso, pois a Vale n\u00e3o concordou em realiz\u00e1-la na presen\u00e7a de todos, os principais interessados, ou seja, os atingidos, foram obrigados a se retirar da plataforma digital para que a audi\u00eancia prosseguisse.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais objetivos desta audi\u00eancia p\u00fabica, era debater a atua\u00e7\u00e3o do Instituto Guaicuy e do GEPSA, da UFOP, no trabalho de proporcionar Assessoria T\u00e9cnica Independente aos moradores de Ant\u00f4nio Pereira, possibilitando o levantamento de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre a seguran\u00e7a da Barragem Doutor, os impactos das interven\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio e sobre os danos reais provocados at\u00e9 agora. A Vale insiste em questionar a participa\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es no processo enquanto a Justi\u00e7a assim n\u00e3o determinar. A Assessoria T\u00e9cnica Independente \u00e9 uma das exig\u00eancias que a comunidade de Ant\u00f4nio Pereira n\u00e3o abre m\u00e3o, mas a empresa insiste em n\u00e3o reconhec\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico divulgou, por volta das 17:30h, uma nota em resposta aos questionamentos do Di\u00e1rio de Ouro Preto em que se dirige a comunidade, confira clicando aqui<\/a>. Segundo a ativista Ana Carla Cota, que al\u00e9m de integrar o grupo de pessoas atingidas tamb\u00e9m atua junto \u00e0 FLAMA, “alguns advogados t\u00eam de debatido sobre os acord\u00f5es que envolvem territ\u00f3rios atingidos por barragens e as decis\u00f5es em portas fechadas, sem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades”. Para ela, “a postura da Vale de impedir a participa\u00e7\u00e3o dos verdadeiros interessados numa audi\u00eancia p\u00fablica demonstra uma estrat\u00e9gia para conseguir firmar acordos que atendem apenas aos interesses pr\u00f3prios da empresa”.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os moradores de Ant\u00f4nio Pereira que acompanharam a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia de 2\u00aa Inst\u00e2ncia de Concilia\u00e7\u00e3o se manifestaram \u201cmuito decepcionados\u201d, n\u00e3o apenas com o dispositivo jur\u00eddico utilizado pela VALE, como tamb\u00e9m com a omiss\u00e3o da representante da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que, segundo eles, \u201cem momento algum se manifestou em defesa dos interesses dos atingidos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

RESPOSTA DA VALE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio de seu setor de Comunica\u00e7\u00e3o, a Vale informou que, diferente do que havia sido divulgado, a audi\u00eancia do dia 02\/02\/2022, no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), n\u00e3o se tratava de uma Audi\u00eancia P\u00fablica e sim, de uma Audi\u00eancia de Media\u00e7\u00e3o, na qual, conforme posicionamento do pr\u00f3prio Desembargador Newton Teixeira Carvalho, a participa\u00e7\u00e3o popular s\u00f3 ocorre havendo concord\u00e2ncia entre as duas partes.<\/p>\n\n\n\n

Segue a resposta na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

“A Vale considera fundamental reparar os danos causados em Ant\u00f4nio Pereira de maneira justa, c\u00e9lere, e segue comprometida com o avan\u00e7o das tratativas na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, sendo que a comunidade est\u00e1 devidamente representada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Em audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o na data de ontem, foi respeitado o princ\u00edpio da confidencialidade, previsto em lei.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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