{"id":12918,"date":"2022-01-18T18:11:59","date_gmt":"2022-01-18T21:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=12918"},"modified":"2022-01-18T18:12:02","modified_gmt":"2022-01-18T21:12:02","slug":"exclusivo-prefeitura-rebate-nota-do-ministerio-publico-sobre-desastre-no-morro-da-forca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/exclusivo-prefeitura-rebate-nota-do-ministerio-publico-sobre-desastre-no-morro-da-forca\/","title":{"rendered":"Exclusivo: Prefeitura rebate nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre desastre no Morro da Forca"},"content":{"rendered":"

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro dos Santos, em entrevista exclusiva concedida ao Di\u00e1rio de Ouro Preto, apresentou documentos e descreveu detalhes do inqu\u00e9rito sobre o risco geol\u00f3gico na cidade. Trata-se de um processo j\u00e1 se arrasta h\u00e1 dez anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico e, depois do desastre que soterrou dois im\u00f3veis na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, virou destaque na imprensa nacional. Esta, induzida por uma nota divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, chegou a atribuir a causa do acidente ao fato da Prefeitura n\u00e3o ter cumprido o prazo para entrega de alguns documentos solicitados no inqu\u00e9rito. Segundo a nota do MPMG, em novembro do ano passado \u201cfoi concedido prazo de 30 dias para que o Munic\u00edpio apresentasse documenta\u00e7\u00e3o atualizada das medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o de desastres decorrentes de risco geol\u00f3gico. O prazo se esgotou sem manifesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em uma an\u00e1lise mais cuidadosa dos fatos apresentados pelo procurador, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil constatar que a trag\u00e9dia que consumiu o Solar Baeta Neves, casar\u00e3o hist\u00f3rico do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, n\u00e3o seria evitada mesmo que tais documentos fossem anexados ao processo, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o resultariam em nenhuma interven\u00e7\u00e3o no local. A pol\u00eamica trouxe \u00e0 tona v\u00e1rios outros riscos geol\u00f3gicos que cercam a cidade de Ouro Preto, e acendeu tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o mais profunda sobre as dificuldades envolvidas no tr\u00e2mite de qualquer medida de preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Material em todo o Brasil. Diogo explicou que, aos munic\u00edpios n\u00e3o \u00e9 permitido empreender interven\u00e7\u00f5es sem antes cumprir um longo e \u00e1rduo caminho que passa por muitos setores dos governos estadual e federal. Nem a qualquer entidade ou cidad\u00e3o. Segundo ele, \u201ch\u00e1 diversas restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo IPHAN, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional\u201d, \u00f3rg\u00e3o que det\u00e9m a responsabilidade de \u201caprovar os projetos de conten\u00e7\u00e3o em \u00e1rea compreendida dentro do per\u00edmetro tombado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diogo relata que v\u00e1rios estudos buscaram solu\u00e7\u00f5es para o problema do Morro da Forca, e a maioria das interven\u00e7\u00f5es apresentadas se limitava \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco na \u00e1rea onde ocorreu o desastre: \u201cNenhum muro de arrimo seguraria o volume de terra que desceu\u201d, acredita o procurador, \u201ce as solu\u00e7\u00f5es mais arrojadas sugeridas at\u00e9 agora, como uma obra que envolveria maquin\u00e1rio de grande porte, poderiam at\u00e9 desencadear o desastre\u201d. Explicando o inqu\u00e9rito instaurado em 2012 no MPMG, ele esclarece que n\u00e3o se trata de um processo espec\u00edfico para aquela \u00e1rea, mas relativo aos problemas geol\u00f3gicos que circundam toda Ouro Preto de uma forma geral, e a probabilidade do Morro da Forca \u201cdespencar\u201d j\u00e1 era sabida por todos. <\/p>\n\n\n\n

Sobre o descumprimento do prazo para entrega da documenta\u00e7\u00e3o solicitada, o procurador Diogo Ribeiro dos Santos esclarece que a demora no atendimento da demanda, uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, s\u00f3 aconteceu porque as equipes que providenciariam o laudo precisaram ser mobilizadas para atender a popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das fortes chuvas que v\u00eam castigando a regi\u00e3o desde o m\u00eas de outubro at\u00e9 poucos dias atr\u00e1s. Um of\u00edcio com a justificativa foi encaminhado ao Promotor de Justi\u00e7a da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Ouro Preto, Lucas Pardini Gon\u00e7alves, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico parece t\u00ea-lo desconsiderado, pois ainda sustenta a nota que, de forma equivocada, induz o leitor a crer que os tais documentos, se anexados ao inqu\u00e9rito poucos meses antes do desastre, evitariam a queda da grande massa de terra que desceu.<\/p>\n\n\n\n

Provavelmente, o mais coerente para o caso do Solar dos Baeta, edifica\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 1902 por insist\u00eancia de seu antigo propriet\u00e1rio, que chegou a \u201ccortar\u201d a base do morro para realizar seu intento de inaugur\u00e1-la na \u00e1rea considerada a mais pr\u00f3spera da \u00e9poca na cidade, seria t\u00ea-lo \u201cdesmontado\u201d em tempo de salvar as rel\u00edquias utilizadas na sua constru\u00e7\u00e3o, ou mesmo para reconstruir o casar\u00e3o em outro local mais seguro. Por\u00e9m, al\u00e9m de envolver um enorme investimento, podemos supor que dificilmente uma empreitada de tal grandeza cumpriria o tr\u00e2mite junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis em tempo de salv\u00e1-lo. N\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Enfim, o desastre do Morro da Forca serviu mesmo para comprovar que a cidade patrim\u00f4nio mundial, ber\u00e7o formal do ensino de Geoci\u00eancias no Brasil, iniciado com a instala\u00e7\u00e3o da Escola de Minas de Ouro Preto, em 1876, est\u00e1 ciente h\u00e1 d\u00e9cadas da gravidade dos diversos problemas geol\u00f3gicos que circundam toda Ouro Preto. E, enquanto a burocracia impede a efetiva\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, resta recomendar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a uso do aplicativo da Defesa Civil, que mostra em tempo real as \u00e1reas de risco mapeadas no munic\u00edpio e possibilita a qualquer cidad\u00e3o acompanhar a quantidade de chuva, al\u00e9m de contribuir enviando informa\u00e7\u00f5es que podem ajudar a evitar novas trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Hoje, depois de tantas tempestades, e ainda assombrados pela inseguran\u00e7a causada tamb\u00e9m pelo aumento descontrolado do n\u00famero de contaminados pelo coronav\u00edrus no munic\u00edpio, o que os ouro-pretanos est\u00e3o vivenciando \u00e9 algo bem pr\u00f3ximo de um cen\u00e1rio de guerra: fitas zebradas isolando escombros e \u00e1reas em risco por todo lado, tr\u00e2nsito tenso e ca\u00f3tico com placas improvisadas, amea\u00e7a de desabastecimento de determinados produtos b\u00e1sicos, fam\u00edlias desalojadas, desabrigadas ou dormindo com medo de serem surpreendidas a qualquer hora por um desastre que pode consumir seus lares, suas vidas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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