{"id":12898,"date":"2022-01-17T20:13:41","date_gmt":"2022-01-17T23:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=12898"},"modified":"2022-01-17T20:30:39","modified_gmt":"2022-01-17T23:30:39","slug":"ministerio-publico-vai-investigar-causas-e-responsabilidades-do-desabamento-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/ministerio-publico-vai-investigar-causas-e-responsabilidades-do-desabamento-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico vai investigar causas e responsabilidades do desabamento em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

Ouro Preto – S\u00e3o in\u00fameros os transtornos provocados pelo desastre que soterrou um casar\u00e3o neocolonial e um antigo com\u00e9rcio da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, na quinta-feira, 13\/01. O local permanece interditado, pois n\u00e3o foi descartada a possibilidade de novos deslizamentos ocorrerem em outros pontos do Morro da Forca. Todo o tr\u00e2nsito do centro hist\u00f3rico precisou ser reformulado, uma vez que o bloqueio fica em uma das principais vias de acesso da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sob efeito da perplexidade que o evento causou, a popula\u00e7\u00e3o agora teme que outras \u00e1reas tamb\u00e9m possam desabar. Hoje, segunda-feira, 17, o Di\u00e1rio de Ouro Preto fez contato com o promotor p\u00fablico Lucas Pardini Gon\u00e7alves, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto. Por mensagem, ele nos comunicou que \u201cno \u00e2mbito do MPMG, a assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u00e9 quem se encarrega da \u00e1rea\u201d e que as nossas solicita\u00e7\u00f5es deveriam \u201cser buscadas junto a tal \u00f3rg\u00e3o, que as prestar\u00e1 em nome da Institui\u00e7\u00e3o\u201d. Feito o contato, a assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPMG replicou e sustentou a nota j\u00e1 encaminhada a outros ve\u00edculos, dizendo que a Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto vai investigar o acidente e promete que \u201cmedidas cab\u00edveis para a preven\u00e7\u00e3o de novos fatos\u201d ser\u00e3o adotadas. Segundo a nota, existem \u201cdiversos documentos t\u00e9cnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geol\u00f3gico do local\u201d.<\/p>\n\n\n\n

MPMG e Prefeitura de Ouro Preto descrevem vers\u00f5es divergentes<\/h3>\n\n\n\n

Em dezembro de 2012, o MPMG instaurou o processo civil com a finalidade de acompanhar as a\u00e7\u00f5es preventivas relativas \u00e0s \u00e1reas de risco geol\u00f3gico em Ouro Preto e, como foi noticiado em alguns ve\u00edculos da imprensa, o munic\u00edpio teria descumprido no final do ano passado o prazo para entrega da documenta\u00e7\u00e3o atualizada sobre as medidas adotadas para evitar desastres.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Prefeitura, tamb\u00e9m por meio do seu setor de Comunica\u00e7\u00e3o, informou que \u201cas medidas adotadas no \u00faltimo ano foram para retomada do conv\u00eanio e viabiliza\u00e7\u00e3o dos projetos de conten\u00e7\u00e3o que dependem agora de libera\u00e7\u00e3o do recurso federal e de provid\u00eancias do governo estadual para contrata\u00e7\u00e3o das obras. A Prefeitura, visando garantir a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o, monitora 24 horas o local e j\u00e1 havia interditado os im\u00f3veis (p\u00fablico e privados), impedindo qualquer ocupa\u00e7\u00e3o e evitando a perda de vidas\u201d. Informou ainda que \u201cpara mitigar efeitos de movimenta\u00e7\u00e3o de massa seria necess\u00e1ria uma grande interven\u00e7\u00e3o no morro, o que tamb\u00e9m poderia gerar deslizamento e danifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d, e que \u201cum muro de conten\u00e7\u00e3o fara\u00f4nico possivelmente n\u00e3o conseguiria conter o volume de terra deslizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o descumprimento do prazo de entrega de documentos ao MPMG, a Prefeitura garante que \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es pleiteadas pelo MP foram apresentadas ao longo dos 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil. Em reuni\u00e3o, ficou ajustado que a Prefeitura atualizaria as informa\u00e7\u00f5es da defesa civil em rela\u00e7\u00e3o ao incremento de pessoal e tecnologia utilizadas no ano de 2021, bem como apresentar\u00edamos os planos a serem implementados nessa gest\u00e3o. Foi informado tamb\u00e9m que far\u00edamos nesse primeiro semestre de 2022 a atualiza\u00e7\u00e3o da carta geot\u00e9cnica da cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura tamb\u00e9m encaminhou ao Di\u00e1rio de Ouro Preto c\u00f3pia da Ata da reuni\u00e3o mencionada pelo MPMG, realizada em novembro de 2021, confira:<\/h3>\n\n\n\n

\u201c1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto \u2013 Sr. \u00c2ngelo Oswaldo e Sr. Diogo Ribeiro dos Santos propuseram como sa\u00edda a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s medidas que foram e que ser\u00e3o adotadas pelo Munic\u00edpio, para posterior avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o poss\u00edvel arquivamento do inqu\u00e9rito Civil ou formula\u00e7\u00e3o de TAC. Ficou estipulado que o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 dentro do prazo de 30 (trinta) dias as informa\u00e7\u00f5es quanto as medidas que foram e que ser\u00e3o adotadas para enfrentar o problema do risco geol\u00f3gico. Os documentos apresentados ser\u00e3o juntados aos autos do Inqu\u00e9rito Civil, para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico avalie a necessidade de proposi\u00e7\u00e3o de um TAC, com encaminhamento de minuta para an\u00e1lise do Munic\u00edpio. Ouro Preto, 04 de novembro de 2021.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

\u00cdntegra da Nota Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

\u201cA 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ouro Preto possui instaurado o Inqu\u00e9rito Civil n. 0461.12.000036-3, que visa a apurar deslizamento de terra ocorrido atr\u00e1s dos im\u00f3veis Solar Baeta Neves e antigo Varej\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o, em 15.12.2011. Constam de tal inqu\u00e9rito diversos documentos t\u00e9cnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geol\u00f3gico do local, classificado como de susceptibilidade \u2018alta a muito alta\u2019 de deslizamento. Est\u00e1 tamb\u00e9m em tr\u00e2mite o Inqu\u00e9rito Civil n. 0461.12.000028-0, que visa a acompanhar a pol\u00edtica p\u00fablica relativa ao risco geol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Ouro Preto. Nestes autos, convocamos uma reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal, Secret\u00e1rios Municipais e o Chefe da Defesa Civil Municipal, ocorrida na Promotoria de Justi\u00e7a em 04.11.2021, para tratar da mat\u00e9ria. Naquela oportunidade, foi concedido prazo de 30 dias para que o Munic\u00edpio apresentasse documenta\u00e7\u00e3o atualizada das medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o de desastres decorrentes de risco geol\u00f3gico. O prazo se esgotou sem manifesta\u00e7\u00e3o. No m\u00eas de dezembro, a Promotoria novamente requisitou a documenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, concedendo prazo improrrog\u00e1vel, ap\u00f3s o qual ser\u00e3o analisadas as medidas a serem adotadas. Quanto ao fato ocorrido semana passada, a Promotoria de Justi\u00e7a proceder\u00e1 \u00e0 devida investiga\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a preven\u00e7\u00e3o de novos fatos e para a apura\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades, seja nos referidos autos j\u00e1 instaurados, seja mediante instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o que ser\u00e1 analisado nos pr\u00f3ximos dias. Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada MPMG*<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto Ouro Preto – S\u00e3o in\u00fameros os transtornos provocados pelo desastre que soterrou um casar\u00e3o neocolonial e um antigo com\u00e9rcio da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, na quinta-feira, 13\/01. 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