{"id":12080,"date":"2021-12-23T18:11:24","date_gmt":"2021-12-23T21:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=12080"},"modified":"2021-12-23T18:11:31","modified_gmt":"2021-12-23T21:11:31","slug":"governo-de-minas-anuncia-rateio-do-saldo-fundeb-entre-os-servidores-que-atuam-nas-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/governo-de-minas-anuncia-rateio-do-saldo-fundeb-entre-os-servidores-que-atuam-nas-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Governo de Minas anuncia  rateio do saldo Fundeb entre os servidores que atuam nas escolas estaduais"},"content":{"rendered":"<p>O&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Governo de Minas<\/a>&nbsp;anunciou nesta quinta-feira (23\/12), em entrevista coletiva, o pagamento do rateio extraordin\u00e1rio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A divis\u00e3o ter\u00e1 como um dos principais crit\u00e9rios a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos profissionais das escolas que conquistaram o Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o.<br><br>Ser\u00e3o distribu\u00eddos, de forma extraordin\u00e1ria, R$ 539 milh\u00f5es entre os servidores da Educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio nas escolas da rede estadual de ensino, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pela&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.educacao.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE\/MG)<\/a>&nbsp;e a nova lei do Fundeb.<br><br>Fazem parte deste grupo todos os profissionais efetivos, contratados e convocados com lota\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio nas escolas &#8211;&nbsp;n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os servidores em exerc\u00edcio no \u00d3rg\u00e3o Central da SEE\/MG e das Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs).<br><br>Durante a coletiva, a secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Julia Sant\u2019Anna, destacou os avan\u00e7os conquistados pela pasta, entre eles na \u00e1rea de pessoal.&nbsp;<br><br>\u201cEm 2021, fizemos muitos investimentos relacionados \u00e0 folha de pessoal e temos muita alegria de anunciar o pagamento do rateio extraordin\u00e1rio. \u00c9 muito importante mostrar o qu\u00e3o comprometido este governo \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o e que,&nbsp;ao mesmo tempo, age de forma respons\u00e1vel\u201d, destacou.<br><br>A secret\u00e1ria de Estado de&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planejamento.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Planejamento e Gest\u00e3o<\/a>, Lu\u00edsa Barreto, que tamb\u00e9m participou da coletiva, falou sobre o esfor\u00e7o para garantir o cumprimento dos direitos dos servidores, como pagamento do sal\u00e1rio integral no quinto dia \u00fatil e pagamento integral do 13\u00ba. Para ela, o an\u00fancio do pagamento do rateio simboliza o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>\u201cEsse an\u00fancio \u00e9 o reconhecimento p\u00fablico do valoroso trabalho dos servidores da educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais. Este governo tem, desde o primeiro dia, se empenhado para garantir algumas evolu\u00e7\u00f5es que muitas vezes podem parecer pequenas ou obriga\u00e7\u00f5es, mas que s\u00e3o fruto de muito esfor\u00e7o\u201d.<br><br>Na distribui\u00e7\u00e3o geral do saldo do Fundeb, cada profissional lotado nas escolas receber\u00e1 um valor proporcional aos meses trabalhados em 2021, com base nos crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio. Dessa forma se estabelece uma justa divis\u00e3o, que contemple vari\u00e1veis como o tempo de v\u00ednculo profissional com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a carga hor\u00e1ria trabalhada pelo servidor.<br><br>Os servidores das escolas que tiveram o desempenho reconhecido pelo Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o, por pr\u00e1ticas e experi\u00eancias bem-sucedidas para a melhoria da qualidade do ensino, ter\u00e3o direito a uma parcela maior. Para esses, o Governo do Estado reservou 10% do saldo do Fundeb \u2013 cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica para conciliar a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores com a melhoria dos \u00edndices educacionais.<br><br>A t\u00edtulo de exemplo, um professor da rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, n\u00edvel inicial da carreira, seja Regente de Aula ou Regente de Turma, com a carga hor\u00e1ria completa de 24 horas semanais e que tenha trabalhado durante todo ano letivo, receber\u00e1 R$ 2.003,97 referente ao rateio do Fundeb. Comparado com o valor do vencimento base bruto desse professor, que \u00e9 de R$ 2.135,64, ele receber\u00e1 cerca de um sal\u00e1rio a mais em janeiro.<br><br>Se esse mesmo professor for de uma unidade de ensino que teve seu desempenho reconhecido pelo Escola Transforma\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 acrescido \u00e0 sua parcela o valor de R$ 1.819,56. Somando o rateio geral mais o da premia\u00e7\u00e3o, ele receber\u00e1 a mais em janeiro um total de R$ 3.823,53, quase tr\u00eas vezes o seu sal\u00e1rio bruto mensal.<br><br>A secret\u00e1ria Lu\u00edsa Barreto explicou como foi feita a divis\u00e3o dos recursos para os servidores das escolas premiadas no Escola Transforma\u00e7\u00e3o e os demais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO governador sempre teve, desde sua campanha, o enfoque de, al\u00e9m de valorizar todos os servidores, conseguir valorizar ainda mais o bom desempenho. Ent\u00e3o, o rateio do Fundeb traz o seguinte crit\u00e9rio: 90% dos recursos v\u00e3o ser distribu\u00eddos de maneira linear a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o das escolas e os outros 10% v\u00e3o ser distribu\u00eddos, tamb\u00e9m de maneira linear, aos trabalhadores das escolas que foram premiados com o Escola Transforma\u00e7\u00e3o\u201d.<br><br>O cr\u00e9dito ser\u00e1 feito em folha de pagamento extra, de dezembro, a ser pago no dia 20\/1\/2022. Os servidores poder\u00e3o saber o valor que receber\u00e3o no Portal do Servidor, em consulta \u00e0 folha de pagamento do rateio.<br><br><strong>Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><br><br>Criada este ano, a premia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da SEE\/MG para reconhecer o bom desempenho das escolas estaduais. Desde o in\u00edcio do ano letivo de 2021 foram realizadas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do Pr\u00eamio Escola Transforma\u00e7\u00e3o, com a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 105 milh\u00f5es para investimentos nas 600 escolas que obtiveram os melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem. Agora, al\u00e9m da escola receber melhorias, os profissionais tamb\u00e9m ser\u00e3o valorizados com uma parcela maior do rateio do Fundeb.\u00a0<br><br><strong>Fundeb<\/strong><br><br>Transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira pela Emenda Constitucional n\u00b0 108\/2020, o novo Fundeb foi regulamentado no ano passado, com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.113\/2020. De acordo com a lei, a partir deste ano de 2021, 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Antes esse percentual era de 60%.<br><br><strong>Principais a\u00e7\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o em 2021<\/strong><br><br>Mesmo em um ano de muitas dificuldades, a SEE\/MG realizou importantes investimentos e conquistou avan\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Em infraestrutura, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, 1.327 escolas foram reformadas no M\u00e3os \u00e0 Obra, sendo duas novas etapas do programa anunciadas em 2021.<br><br>Na sexta etapa da a\u00e7\u00e3o, anunciada no in\u00edcio deste m\u00eas, ser\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de quadras em 125 escolas. Al\u00e9m disso, foi realizado um refor\u00e7o na manuten\u00e7\u00e3o predial das unidades de ensino, com um investimento de R$ 98 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e pintura nas escolas.<br><br>O Governo de Minas tamb\u00e9m est\u00e1 investindo cerca de R$ 800 milh\u00f5es na compra de novos mobili\u00e1rios e equipamentos diversos, e R$ 380 milh\u00f5es na renova\u00e7\u00e3o dos computadores das escolas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi feito um investimento expressivo na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, com a dobra do recurso em mais R$ 170 milh\u00f5es para a merenda.<br><br>Houve uma amplia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no n\u00famero de escolas que oferecem o Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EMTI), saltando de 77 unidades, em 2019, para 391, em 2021, chegando ao total de 601 escolas de EMTI em 2022. No pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o disponibilizadas 97 mil vagas nesta modalidade. J\u00e1 o programa Trilhas de Futuro ofereceu 75 mil vagas em cursos t\u00e9cnicos gratuitos e que ainda contam com a ajuda de custo para vale-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o de demandas do funcionalismo<\/strong><br><br>A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) apresentou resultados do trabalho no Governo de Minas realizado em 2021 para honrar os compromissos assumidos e regularizar demandas do funcionalismo estadual, al\u00e9m de d\u00edvidas herdadas da gest\u00e3o anterior.<br><br>O 3\u00ba abono para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica foi incorporado, a partir de novembro, ao vencimento b\u00e1sico para mais de 250 mil funcion\u00e1rios, ativos e aposentados, e mais de 8 mil candidatos aprovados em concurso p\u00fablico da SEE\/MG foram nomeados, sendo 4.126 em 2020 e 2021.<br><br>No dia 15\/12, o 13\u00ba sal\u00e1rio de todos os servidores estaduais foi pago em parcela \u00fanica, depois de seis anos de atraso e parcelamento. A partir do m\u00eas de agosto, os sal\u00e1rios dos servidores, que tamb\u00e9m eram parcelados desde fevereiro de 2016, voltaram a ser pagos integralmente no quinto dia \u00fatil.<br><br>O Governo de Minas tamb\u00e9m retomou o pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio convertidas em esp\u00e9cie, paralisado pela gest\u00e3o anterior em 2015. O passivo de R$ 701 milh\u00f5es inclu\u00eda cerca de 25 mil servidores. Desse total, mais de 16 mil servidores j\u00e1 tiveram os valores depositados a partir de setembro deste ano.<br><br>Nos \u00faltimos dois anos, a rede estadual de ensino de Minas Gerais ficou entre os tr\u00eas estados brasileiros com o ensino remoto mais bem avaliados, segundo pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). No dia 21\/6, a SEE\/MG iniciou o retorno gradual das atividades presenciais nas escolas estaduais, com muita seguran\u00e7a e seguindo um checklist criterioso, passando a ser obrigat\u00f3rias no dia 3\/11.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foto: Adr\u00e9a Hespanha<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O&nbsp;Governo de Minas&nbsp;anunciou nesta quinta-feira (23\/12), em entrevista coletiva, o pagamento do rateio extraordin\u00e1rio dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). 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