{"id":11864,"date":"2021-12-15T15:19:33","date_gmt":"2021-12-15T18:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=11864"},"modified":"2021-12-15T15:19:59","modified_gmt":"2021-12-15T18:19:59","slug":"11864-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/11864-2\/","title":{"rendered":"Assembleia da Bahia aprova ajuda emergencial a v\u00edtimas das chuvas"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n\n<p>A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, ontem (14), por unanimidade, a proposta apresentada pelo governo estadual para viabilizar a\u00e7\u00f5es de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1432062&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1432062&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"http:\/\/editorpaperless.alba.ba.gov.br\/visualizador\/publico\/anexo\/159681\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">Projeto de Lei n\u00ba 24.402<\/a>&nbsp;autoriza o Poder Executivo estadual a adotar medidas \u201cexcepcionais e emerg\u00eancias\u201d para mitigar os impactos decorrentes das chuvas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), at\u00e9 a tarde dessa ter\u00e7a-feira j\u00e1 tinham sido confirmadas 12 mortes associadas \u00e0s consequ\u00eancias das chuvas que se intensificaram a partir do in\u00edcio de novembro, causando enchentes, alagamentos, deslizamentos, danos \u00e0 infraestrutura rodovi\u00e1ria e a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua, principalmente na regi\u00e3o sul do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um balan\u00e7o ainda n\u00e3o conclusivo, a Defesa Civil estadual calcula que cerca de 220,3 mil pessoas foram afetadas por enchentes ou alagamentos em 51 cidades que j\u00e1 haviam decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia at\u00e9 ontem. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, 15.199 pessoas foram desalojadas (ou seja, tiveram que deixar suas casas e ir para a casa de parentes, amigos ou pagar para se hospedar provisoriamente em outro local) e 6.371 tiveram que ser levadas para abrigos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o governo estadual poder\u00e1 destinar, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, R$ 20 milh\u00f5es ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico (Fundese). A quantia dever\u00e1 ser utilizada exclusivamente para financiar comerciantes e prestadores de servi\u00e7os das cidades que decretarem estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e, caso necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser ampliada sem nova an\u00e1lise pr\u00e9via da Assembleia, respeitados os limites or\u00e7ament\u00e1rios e a legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores concedidos a t\u00edtulo de financiamento ser\u00e3o restitu\u00eddos, pelos comerciantes, em at\u00e9 48 parcelas mensais, com car\u00eancia de at\u00e9 12 meses para o pagamento da primeira parcela. Para empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 150 mil, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m autoriza o governo estadual a adquirir fog\u00f5es e geladeiras a fim de do\u00e1-los \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Os eletrodom\u00e9sticos essenciais ser\u00e3o doados exclusivamente \u00e0s fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) que morem em cidades cuja situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica tenha sido decretada ou homologada pelo Poder Executivo estadual e que comprovem, mediante laudo oficial, que perderam os itens nas enchentes ou alagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O cadastramento das fam\u00edlias aptas a receberem os eletrodom\u00e9sticos dever\u00e1 ser feito pela Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tanto o benefici\u00e1rio quanto o servidor p\u00fablico ou agente conveniado que deliberadamente fornecerem informa\u00e7\u00f5es fraudulentas ser\u00e3o responsabilizados penal e administrativamente.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A. (Embasa) fica autorizada a aplicar a tarifa social \u00e0 conta de dezembro dos moradores, comerciantes e prestadores de servi\u00e7os dos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua conta pessoal no Twitter, o governador Rui Costa agradeceu aos deputados por \u201cdispensarem as formalidades\u201d e aprovarem o projeto de lei. Segundo Costa, a r\u00e1pida san\u00e7\u00e3o parlamentar era essencial para que o Poder Executivo pudesse adotar \u201cmedidas emergenciais necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom esta aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, dentre as medidas tomadas, ser\u00e3o destinados R$ 20 milh\u00f5es para financiar o apoio a comerciantes e prestadores de servi\u00e7os nos munic\u00edpios em calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretados\u201d, escreveu Rui Costa ap\u00f3s destacar que, ontem, o governo estadual instalou, na cidade de Itamaraju, no extremo sul baiano, um gabinete para coordenar as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por distribuir comida, rem\u00e9dios, donativos e outros suprimentos para os moradores das cidades da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEscolhemos Itamaraju porque \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o log\u00edstica que melhor facilita o acesso aos outros munic\u00edpios do extremo sul\u201d, explicou o governador, na rede social. \u201cCom os representantes do governo&nbsp;<em>in loco<\/em>, apoiamos os munic\u00edpios nas tomadas de decis\u00f5es e j\u00e1 providenciamos tudo que for necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m mobilizou, nos \u00faltimos dias, um efetivo inicial de mais de 400 militares para apoiar os \u00f3rg\u00e3os de Defesa Civil e Assist\u00eancia Social e prestar aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A estrutura inicial, concentrada em Ilh\u00e9us, recebeu duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarca\u00e7\u00f5es, um ve\u00edculo do tipo escavadeira e uma carregadeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta manh\u00e3, equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) come\u00e7aram a identificar os im\u00f3veis total ou parcialmente destru\u00eddos que ser\u00e3o reconstru\u00eddos com recursos p\u00fablicos. O mapeamento das \u00e1reas afetadas come\u00e7ou por Itamaraju e Jucuru\u00e7u, duas das cidades mais afetadas pelas \u00e1guas. De acordo com o governo estadual as resid\u00eancias ser\u00e3o reparadas em \u00e1reas com menor risco de ocorr\u00eancia de novos alagamentos, por meio de cons\u00f3rcio com as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Por Alex Rodrigues &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foto: Twitter Ex\u00e9rcito Brasileiro<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, ontem (14), por unanimidade, a proposta apresentada pelo governo estadual para viabilizar a\u00e7\u00f5es de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado. 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