{"id":11849,"date":"2021-12-13T14:55:04","date_gmt":"2021-12-13T17:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=11849"},"modified":"2021-12-13T15:03:28","modified_gmt":"2021-12-13T18:03:28","slug":"saneouro-acata-decisao-conjunta-e-cancela-contas-de-agua-por-volume-consumido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/saneouro-acata-decisao-conjunta-e-cancela-contas-de-agua-por-volume-consumido\/","title":{"rendered":"Saneouro acata decis\u00e3o conjunta e cancela contas de \u00e1gua por volume consumido"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – Na sexta-feira, 10, foi emitido um comunicado conjunto, assinado pelo Procon e pela Procuradoria do Munic\u00edpio, recomendando que as contas emitidas pela Saneouro neste m\u00eas de dezembro devem ser desconsideradas. De acordo com o informe, \u201ctanto a Prefeitura Municipal quanto a ag\u00eancia reguladora (ARISB) se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a de \u00e1gua pela empresa SANEOURO nesse momento por n\u00e3o atingir \u00e0 meta estipulada em contrato de, no m\u00ednimo, 90% de hidrometra\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Saneouro informou hoje, segunda-feira, 13, que acatar\u00e1 a decis\u00e3o e suspendeu temporariamente a cobran\u00e7a da fatura de \u00e1gua por volume consumido. A empresa pretende promover o esclarecimento sobre diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios do c\u00e1lculo do n\u00famero de usu\u00e1rios hidrometrados. Segundo a Saneouro, novas faturas j\u00e1 est\u00e3o sendo emitidas cobrando somente a tarifa fixa.<\/p>\n\n\n\n

Victor Stutz, para o Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/p>\n\n\n\n

A Seguir a mat\u00e9ria distribu\u00edda pela Prefeitura de Ouro Preto

<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura apresenta parecer contra in\u00edcio da cobran\u00e7a da conta de \u00e1gua pela Saneouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Cidad\u00e3o que receber conta faturada com base em consumo medido poder\u00e1 entrar com uma reclama\u00e7\u00e3o na empresa, junto \u00e0 Arisb e no Procon<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Saneouro, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto em Ouro Preto, anunciou que a partir de dezembro a cobran\u00e7a de \u00e1gua n\u00e3o ser\u00e1 mais realizada pela tarifa b\u00e1sica, mas pelo consumo medido pelo hidr\u00f4metro. Diante disso, e entendendo que a cobran\u00e7a \u00e9 indevida, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio da equipe de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Procuradoria, apresentou um parecer contra o in\u00edcio da cobran\u00e7a em raz\u00e3o do n\u00e3o alcance da meta de hidrometra\u00e7\u00e3o para evitar que os cidad\u00e3os ouro-pretanos sejam lesados.<\/p>\n\n\n\n

Entre outras cl\u00e1usulas, o contrato estabelece que a cobran\u00e7a somente poder\u00e1 acontecer ap\u00f3s 18 meses do in\u00edcio da concess\u00e3o (prazo este que terminou em 02 de janeiro de 2020), desde que atinja a meta de 90% dos usu\u00e1rios hidrometrados. Tal meta deveria ser atingida no prazo m\u00e1ximo de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio enviado pela Saneouro \u00e0 Prefeitura e \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Arisb) no 22 de novembro, a empresa solicita que sejam desconsideradas algumas liga\u00e7\u00f5es para o c\u00e1lculo percentual da meta, de forma que possa ter in\u00edcio a cobran\u00e7a por consumo da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria argumenta que 505 hidr\u00f4metros n\u00e3o puderam ser instalados porque os im\u00f3veis foram constru\u00eddos em cima da rede; que o edital previa 1800 hidr\u00f4metros j\u00e1 instalados, por\u00e9m s\u00f3 haviam 468; que a Prefeitura proibiu a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros durante um per\u00edodo da pandemia em raz\u00e3o das medidas de combate ao v\u00edrus; e que h\u00e1 resist\u00eancia por parte da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de 3375 hidr\u00f4metros (13,91% do total de liga\u00e7\u00f5es), de forma que, para a Saneouro, a meta de 90% dos usu\u00e1rios e demais cl\u00e1usulas j\u00e1 foram cumpridas e que j\u00e1 poderia ser iniciado a cobran\u00e7a pelo consumo medido.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura entende que tais argumentos n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos e, por isso, apresentou parecer contr\u00e1rio ao pedido da Saneouro para reconsidera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo de liga\u00e7\u00f5es, ou seja, todos os usu\u00e1rios devem ser considerados. A empresa deve viabilizar a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros onde houve impedimento t\u00e9cnico, como nos locais em que as resid\u00eancias foram constru\u00eddas em cima da rede, bem como onde houve impedimento em raz\u00e3o da desconfian\u00e7a e descontentamento da comunidade, uma vez que esse risco j\u00e1 estava previsto desde o lan\u00e7amento do edital em raz\u00e3o da pr\u00f3pria natureza da atividade, pois a quest\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em Ouro Preto sempre foi sens\u00edvel ao clamor popular.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os 1800 hidr\u00f4metros que j\u00e1 deveriam estar instalados, a Prefeitura entende que a empresa deveria ter realizado questionamentos ou requisitado a lista das instala\u00e7\u00f5es antes de participar do edital, realizando visitas t\u00e9cnicas ou dilig\u00eancias necess\u00e1rias para compreens\u00e3o de todas as circunst\u00e2ncias que envolviam a concess\u00e3o, portanto n\u00e3o caberia desconsiderar esse n\u00famero tamb\u00e9m do total de liga\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

A respeito da paralisa\u00e7\u00e3o da hidrometra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia, a Saneouro argumenta que n\u00e3o foi poss\u00edvel cumprir a meta em 24 meses porque a empresa ficou seis meses com os servi\u00e7os parados por ordem da Prefeitura. O Munic\u00edpio considera, no entanto, que se o prazo for estendido neste caso, ent\u00e3o ele tamb\u00e9m deve ser considerado para o in\u00edcio da cobran\u00e7a por consumo, ou seja, em raz\u00e3o da suspens\u00e3o dos servi\u00e7os durante 6 meses, a autoriza\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a a partir do 18\u00ba m\u00eas tamb\u00e9m deveria ser postergada.<\/p>\n\n\n\n

A Arisb tamb\u00e9m se manifestou contra o in\u00edcio da cobran\u00e7a sob o argumento principal de que o c\u00e1lculo da porcentagem da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 hidrometrada apresentada pela Saneouro encontra-se equivocado, n\u00e3o tendo atingido os 90% exigidos no contrato.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

De acordo com o Diogo Ribeiro dos Santos, procurador-Geral do Munic\u00edpio de Ouro Preto, a equipe gestora\/fiscal do contrato e a Arisb identificaram que a Saneouro atingiu apenas 73,57% da hidrometra\u00e7\u00e3o e, com este posicionamento, a Saneouro n\u00e3o poder\u00e1 iniciar a cobran\u00e7a em dezembro de 2021 por n\u00e3o ter atingido a meta exigida em contrato. O cidad\u00e3o que receber conta faturada com base em consumo medido poder\u00e1 entrar com uma reclama\u00e7\u00e3o na empresa, junto \u00e0 Arisb e no Procon.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Texto: N\u00edzea Coelho<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ouro Preto – Na sexta-feira, 10, foi emitido um comunicado conjunto, assinado pelo Procon e pela Procuradoria do Munic\u00edpio, recomendando que as contas emitidas pela Saneouro neste m\u00eas de dezembro devem ser desconsideradas. 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