{"id":1110,"date":"2019-10-25T13:04:50","date_gmt":"2019-10-25T16:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=1110"},"modified":"2019-10-25T13:09:02","modified_gmt":"2019-10-25T16:09:02","slug":"retorno-da-samarco-e-decidido-hoje-pelo-copam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/retorno-da-samarco-e-decidido-hoje-pelo-copam\/","title":{"rendered":"Retorno da Samarco \u00e9 decidido hoje pelo COPAM"},"content":{"rendered":"

O Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental de Minas Gerais (Copam), atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Atividades Minerais, analisa hoje, a partir das 9 horas, o pedido da Samarco de licen\u00e7a corretiva (LOC) para voltar a minerar em Mariana e Ouro Preto.
No dia 11, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria a C\u00e2mara tem\u00e1tica analisava a licen\u00e7a, mas o assunto foi retirado de pauta a pedido dos conselheiros: Newton Reis de Oliveira Luz, Representante do CREA- Minas; L\u00facio Guerra J\u00fanior Conselheiro, Suplente, F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil Na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH); Maria Eug\u00eania Monteiro de Castro e Silva Daniel Renn\u00f3 Tenenwurcel, Conselheiros representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede) e Denise Bernardes Couto, representante do Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais – SINDIEXTRA.<\/p>\n\n\n\n

Proposta<\/h3>\n\n\n\n
\"\"
Infogr\u00e1fico que mostra como ir\u00e1 funcionar o dep\u00f3sito de rejeito em Cava, t\u00e9cnica que substitui barragem de rejeito<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Samarco, est\u00e3o 28 programas, planos e monitoramentos que ser\u00e3o realizados para o retorno seguro das opera\u00e7\u00f5es. Dentre os quais destacamos: Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre e Biota Aqu\u00e1tica; Programa de Manejo de fauna; Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas \u2013 PRAD; Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Florestal e de Recupera\u00e7\u00e3o de APPS; Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos; Programa de Gest\u00e3o Geot\u00e9cnica e de Processos Erosivos; Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; Programa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos; Plano de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos; Monitoramento da Qualidade das \u00c1guas Superficiais; Monitoramento da Qualidade das \u00c1guas Subterr\u00e2neas; Monitoramento de Efluentes L\u00edquidos; Programa de Gest\u00e3o de Riscos \u2013 Procedimentos Emergenciais; Programa de Fechamento de Mina; Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PEA; Programa de Monitoramento de Indicadores Sociecon\u00f4micos \u2013 PMISE; Programa de Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento Socioinstitucional; Programa de Recrutamento de M\u00e3o de Obra Local; Plano de Apoio \u00e0 Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica \u2013 PADE.<\/p>\n\n\n\n

Pareceres<\/h3>\n\n\n\n

Os representantes do SINDIEXTRA (Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais) se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 Licen\u00e7a Opera\u00e7\u00e3o Corretiva, ressaltando que \u201ca equipe interdisciplinar da SUPPRI (Superintend\u00eancia de Projetos Priorit\u00e1rios) n\u00e3o encontrou qualquer impedimento que justifique ou postergue o deferimento do pleito da empresa\u201d.
J\u00e1 o representante do Crea\/MG, Newton Reis de Oliveira Luz destacou em seu parecer os programas de gest\u00e3o dos recursos s\u00f3lidos, de monitoramento do ar, de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, de Recrutamento de M\u00e3o de Obra Local e o monitoramento da Qualidade das \u00c1guas Subterr\u00e2neas. \u201cConsiderando o exposto neste relato de vistas, associado ao fato que a equipe da SUPPRI analisou o processo de forma detalhada e assertiva, o CREA-MG se posiciona favor\u00e1vel ao deferimento da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva \u2013 LOC nos termos do Parecer \u00danico SUPPRI N\u00ba 0603993\/2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O parecer da Secretaria de Estado de desenvolvimento Econ\u00f4mico tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel ao retorno das atividades da empresa. O parecer apresenta a contextualiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da Samarco. \u201cEm 2015, ano em que a Samarco paralisou suas opera\u00e7\u00f5es, foram produzidas 24,9 milh\u00f5es de toneladas, sendo 97% em pelotas e 3% em finos de min\u00e9rio de ferro. Naquele ano, a companhia foi a 12\u00aa maior exportadora do Brasil, faturou R$ 6,5 bilh\u00f5es e gerou cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O relat\u00f3rio do pedido de vistas tamb\u00e9m cita as 57 condicionantes, que devem ser cumpridas pela empresa ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o da LOC. \u201c O presente relato de vistas \u00e9 favor\u00e1vel ao deferimento da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva \u2013 LOC do Complexo de Germano da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., nos termos do Parecer \u00danico da SUPPRI n\u00ba 0603993\/2019 desde que as condicionantes sejam cumpridas dentro dos prazos estipulados\u201d. Assinam Maria Eug\u00eania Monteiro de Castro e Silva e Daniel Renn\u00f3 Tenenwurcel, Conselheiros da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias do COPAM, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

O Conselheiro L\u00facio Guerra J\u00fanior, representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH) apresentou parecer contr\u00e1rio \u00e0 licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o corretiva. \u201c sob o risco de grave viola\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais e \u00e0 legalidade administrativa, processual e ambiental, al\u00e9m da responsabilidade assumida desde j\u00e1 se a licen\u00e7a for concedida e no futuro novos rompimentos das estruturas com rejeitos ou est\u00e9ril romperem no referido complexo miner\u00e1rio. Caso n\u00e3o seja acatado pela presid\u00eancia da CMI\/COPAM, o FONASC registra seu voto pelo seu INDEFERIMENTO.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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