{"id":10955,"date":"2021-10-26T22:32:41","date_gmt":"2021-10-27T01:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=10955"},"modified":"2021-10-26T22:32:46","modified_gmt":"2021-10-27T01:32:46","slug":"cpi-da-pandemia-aprova-relatorio-e-pede-indiciamento-de-80-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/cpi-da-pandemia-aprova-relatorio-e-pede-indiciamento-de-80-pessoas\/","title":{"rendered":"CPI da Pandemia aprova relat\u00f3rio e pede indiciamento de 80 pessoas"},"content":{"rendered":"

Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (26) o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. <\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos do documento de 1.299 p\u00e1ginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que v\u00e3o desde delitos comuns, previstos no C\u00f3digo Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment<\/em>. H\u00e1 tamb\u00e9m cita\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente da Rep\u00fablica, mais 78 pessoas, entre elas tr\u00eas filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, m\u00e9dicos e empres\u00e1rios est\u00e3o na lista. H\u00e1 ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue pessoalmente ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) \u00e0s 10h. <\/p>\n\n\n\n

Como votaram os membros da CPI<\/p>\n\n\n\n

Favor\u00e1veis ao relat\u00f3rio: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n\n\n\n

Contr\u00e1rios: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).<\/p>\n\n\n\n

Exclus\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser inclu\u00eddo na lista de indiciados<\/a> do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o pr\u00f3prio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de excluir o nome ocorreu ap\u00f3s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um \u201cexcesso\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, al\u00e9m de divulgar estudos sem base cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

\"Sess\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n
Sess\u00e3o para leitura do relat\u00f3rio da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan tamb\u00e9m detalha o atraso na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus e a demora na resposta do governo brasileiro \u00e0 Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto destaca ainda as repercuss\u00f5es das poss\u00edveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisi\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere de imunizantes como consequ\u00eancia dos trabalhos da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito. Entre os pontos positivos destacados por Renan est\u00e1 ainda a abertura de uma CPI espec\u00edfica sobre a Prevent Senior na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.  Entre as v\u00e1rias den\u00fancias, a operadora de sa\u00fade \u00e9 acusada de obrigar m\u00e9dicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Por ser um tribunal pol\u00edtico, uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito n\u00e3o pode por si punir qualquer cidad\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, por\u00e9m o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es e o eventual oferecimento de den\u00fancia dependem de outras institui\u00e7\u00f5es. Apesar da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio marcar o fim dos trabalhos da comiss\u00e3o, a c\u00fapula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a an\u00e1lise de crimes imputados ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e d\u00ea encaminhamento \u00e0s conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omiss\u00e3o do PGR ou, ainda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o a outros indiciados, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de a\u00e7\u00e3o penal subsidi\u00e1ria da p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIremos acompanhar as consequ\u00eancias desse relat\u00f3rio e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da a\u00e7\u00e3o penal subsidi\u00e1ria da p\u00fablica, e isso s\u00f3 pode ocorrer em caso de omiss\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele ser\u00e1 levado diretamente ao STF”.<\/p>\n\n\n\n

No caso de deputados federais cabe ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. J\u00e1 para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) come\u00e7ar\u00e1 uma “agenda de entregas” do relat\u00f3rio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras ser\u00e3o os primeiros a receberem o texto.<\/p>\n\n\n\n

\"Os<\/figure>\n\n\n\n
Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Saiba quem s\u00e3o os 80 indiciados pela CPI<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/div>

\u2022    Jair Bolsonaro;
\u2022    Eduardo Pazuello;
\u2022    Marcelo Queiroga;
\u2022    Onyx Lorenzoni;
\u2022    Ernesto Ara\u00fajo;
\u2022    Wagner Ros\u00e1rio;
\u2022    \u00c9lcio Franco;
\u2022    Mayra Pinheiro;
\u2022    Roberto Dias;
\u2022    Cristiano Carvalho;
\u2022    Luiz Dominghetti;
\u2022    Rafael Francisco Carmo Alves;
\u2022    Jos\u00e9 Odilon Torres Silveira Junior;
\u2022    Marcelo Blanco;
\u2022    Emanuela Medrades;
\u2022    T\u00falio Silveira;
\u2022    Airton Antonio Soligo;
\u2022    Frncisco Maximiano;
\u2022    Danilo Trento;
\u2022    Marcos Tolentino;
\u2022    Ricardo Barros;
\u2022    Fl\u00e1vio Bolsonaro;
\u2022    Eduardo Bolsonaro;
\u2022    Bia Kicis;
\u2022    Carla Zambelli;
\u2022    Carlos Bolsonaro;
\u2022    Osmar Terra;
\u2022    Fabio Wajngarten;
\u2022    Nise Yamaguchi;
\u2022    Arthur Weintraub;
\u2022    Carlos Wizard;
\u2022    Paolo Zanotto;
\u2022    Ant\u00f4nio Jord\u00e3o de Oliveira Neto;
\u2022    Luciano Dias Azevedo;
\u2022    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
\u2022    Walter Braga Netto;
\u2022    Allan dos Santos;
\u2022    Paulo de Oliveira Eneas;
\u2022    Luciano Hang;
\u2022    Ot\u00e1vio Fakhoury;
\u2022    Bernardo Kuster;
\u2022    Oswaldo Eust\u00e1quio;
\u2022    Richards Pozzer;
\u2022    Leandro Ruschel;
\u2022    Carlos Jordy;
\u2022    Filipe Martins;
\u2022    T\u00e9cio Tomaz;
\u2022    Roberto Goidanich;
\u2022    Roberto Jefferson;
\u2022    H\u00e9lcio Bruno de Almeida;
\u2022    Raimundo Nonato Brasil;
\u2022    Andreia da Silva Lima;
\u2022    Carlos Alberto de S\u00e1;
\u2022    Teresa Cristina Reis de S\u00e1;
\u2022    Jos\u00e9 Ricardo Santana;
\u2022    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
\u2022    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
\u2022    Pedro Benedito Batista Junior;
\u2022    Paola Werneck;
\u2022    Carla Guerra;
\u2022    Rodrigo Esper;
\u2022    Fernando Oikawa;
\u2022    Daniel Garrido Baena;
\u2022    Jo\u00e3o Paulo Barros;
\u2022    Fernanda de Oliveira Igarashi;
\u2022    Fernando Parrillo;
\u2022    Eduardo Parrillo;
\u2022    Flavio Cadegiani;
\u2022    Heitor de Freire Abreu;
\u2022    Marcelo Bento Pires;
\u2022    Alex Lial Marinho;
\u2022    Thiago Fernandes da Costa;
\u2022    Regina C\u00e9lia de Oliveira;
\u2022    H\u00e9lio Angotti Netto;
\u2022    Jos\u00e9 Alves Filho;
\u2022    Amilton Gomes de Paula;
\u2022    Precisa Medicamentos;
\u2022    VTCLog<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 26\/10\/2021 – 21:06 Por Karine Melo e Heloisa Cristaldo \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia\u00a0
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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