{"id":10856,"date":"2021-10-11T17:59:41","date_gmt":"2021-10-11T20:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=10856"},"modified":"2021-10-11T17:59:44","modified_gmt":"2021-10-11T20:59:44","slug":"brumadinho-ao-menos-um-parente-de-cada-empregado-morto-fechou-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/brumadinho-ao-menos-um-parente-de-cada-empregado-morto-fechou-acordo\/","title":{"rendered":"Brumadinho: ao menos um parente de cada empregado morto fechou acordo"},"content":{"rendered":"\n

Ao menos um parente de cada um dos 250 trabalhadores mortos na trag\u00e9dia em Brumadinho (MG) fechou acordo de indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo informou a Vale, j\u00e1 foram destinados para esta finalidade cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Esse valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2,4 mil pessoas. Entre os trabalhadores mortos, est\u00e3o empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que prestavam servi\u00e7o na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, onde houve o rompimento da barragem em janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos (Avabrum) informou n\u00e3o ter como confirmar os dados divulgados pela Vale. Segundo Josiane Melo, que integra a diretoria da entidade, a negocia\u00e7\u00e3o de cada um \u00e9 assunto extremamente particular. “Nenhum dinheiro vai ser suficiente para suprir o que nos tiraram. A vida n\u00e3o tem pre\u00e7o”, ponderou ela.<\/p>\n\n\n\n

As indeniza\u00e7\u00f5es aos parentes dos trabalhadores seguem par\u00e2metros de um acordo firmado em julho de 2019 entre a Vale e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Ficou estabelecido que pais, c\u00f4njuges ou companheiros e filhos dessas v\u00edtimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. J\u00e1 os irm\u00e3os receberiam R$ 150 mil cada um. Al\u00e9m disso, a t\u00edtulo de dano material, a Vale deve pagar uma pens\u00e3o mensal para os familiares que dependiam financeiramente da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outros benef\u00edcios como plano de sa\u00fade para c\u00f4njuges e filhos, al\u00e9m de aux\u00edlio creche e aux\u00edlio educa\u00e7\u00e3o para os filhos. O acordo assegura que dependentes de cada morto n\u00e3o devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o c\u00e1lculo fique abaixo desse valor. A ades\u00e3o, no entanto, \u00e9 opcional. Uma possibilidade para quem discorda dos par\u00e2metros \u00e9 mover uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, quando a trag\u00e9dia completou dois anos<\/a>, Josiane disse que o acordo foi apresentado quando j\u00e1 estava pronto. “Disseram que \u00e9 isso que a Vale est\u00e1 oferecendo ou ir para a Justi\u00e7a”, afirmou na ocasi\u00e3o. Os valores<\/a> s\u00e3o inferiores ao que previa um estudo interno da pr\u00f3pria Vale que foi apreendido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) no curso das investiga\u00e7\u00f5es sobre a trag\u00e9dia. Ele fixava a indeniza\u00e7\u00e3o em quase R$ 10 milh\u00f5es por morto.<\/p>\n\n\n\n

Para Andresa Rodrigues, vice-presidente da Avabrum, nem todo mundo que fechou acordo ficou satisfeito com os valores. “\u00c9 o caminho que d\u00e1 menos sofrimento. Mas diante da brutalidade, \u00e9 um valor irris\u00f3rio. E quando d\u00e1 diverg\u00eancia, a Vale recorre. \u00c9 um desgaste grande. Tem processo que j\u00e1 est\u00e1 no TST [Tribunal Superior do Trabalho]. Ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 pra dizer que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 apaziguada com as fam\u00edlias”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPT, a negocia\u00e7\u00e3o foi pautada pela transpar\u00eancia, pela publicidade e pelo di\u00e1logo com as v\u00edtimas, a partir da realiza\u00e7\u00e3o de encontros com mais de 250 pessoas. Os termos teriam sido aprovados em uma assembleia ocorrida no dia 14 de julho de 2019, com a coleta p\u00fablica de votos sendo acompanhada por familiares e trabalhadores, pela Defensoria P\u00fablica e por sindicatos profissionais. O MPT tamb\u00e9m considera que o acordo assegura que nenhum familiar de trabalhador falecido ficar\u00e1 sem repara\u00e7\u00e3o, estabelecendo valores igualit\u00e1rios para os atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos 250 trabalhadores mortos, outras 20 pessoas perderam suas vidas. Entre estes, est\u00e3o o dono, funcion\u00e1rios e h\u00f3spedes da Pousada Nova Est\u00e2ncia, que foi soterrada pela lama. As indeniza\u00e7\u00f5es dessas outras v\u00edtimas n\u00e3o s\u00e3o tratadas na esfera trabalhista e sim na esfera c\u00edvel. Parte delas foi judicializada.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos processos, por exemplo, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) fixou em setembro de 2019 o valor de R$ 11,8 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a quatro parentes de Luiz Taliberti, sua irm\u00e3 Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, que estava gr\u00e1vida de cinco meses. Eles estavam em Brumadinho a turismo para visitar o Instituto Inhotim, centro de arte contempor\u00e2nea  que \u00e9 uma das principais atra\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Vale afirma j\u00e1 ter gasto ao todo R$ 2,4 bilh\u00f5es com indeniza\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito de 5,5 mil acordos trabalhistas e c\u00edveis que envolvem 11,2 mil pessoas. “Os n\u00fameros reafirmam o compromisso da Vale em indenizar de forma r\u00e1pida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacua\u00e7\u00f5es”, acrescenta o texto.<\/p>\n\n\n\n

A mineradora diz ainda que oferece o Programa de Assist\u00eancia Integral ao Atingido (Paia), para auxiliar as v\u00edtimas na gest\u00e3o dos recursos provenientes das indeniza\u00e7\u00f5es e na retomadas de suas vidas e planos. A iniciativa envolve quatro frentes: assist\u00eancia psicossocial, apoio \u00e0 compra de im\u00f3veis, planejamento e educa\u00e7\u00e3o financeira e retomada produtiva urbana e rural. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e, segundo a mineradora, cerca de 45% dos indenizados se inscrevem no programa.<\/p>\n\n\n\n

Uma das queixas recorrentes da Avabrum envolve a diferen\u00e7a significativa entre os valores indenizat\u00f3rios e os recursos que a Vale tem despendido para remunera\u00e7\u00e3o aos seus acionistas. No m\u00eas passado, foi anunciado um novo pagamento de R$ 40,2 bilh\u00f5es em lucros e dividendos.<\/p>\n\n\n\n

A Avabrum contabiliza ao todo 272 v\u00edtimas, somando ainda os beb\u00eas de duas mulheres que morreram gr\u00e1vidas. Os corpos de oito mortos ainda n\u00e3o foram encontrados. O Corpo de Bombeiros continua as buscas. Nos \u00faltimos dois meses, foram identificados os restos mortais de duas funcion\u00e1rias da mineradora: a analista operacional Juliana Creizimar Silva<\/a> e a t\u00e9cnica de enfermagem Angelita Assis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mortos e sobreviventes<\/h2>\n\n\n\n

As indeniza\u00e7\u00f5es firmadas conforme o acordo entre Vale e MPT diz respeito aos danos morais e materiais causados aos parentes dos trabalhadores que perderam suas vidas. Mas h\u00e1 uma discuss\u00e3o judicial se os pr\u00f3prios mortos tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam ser indenizados. Essa tese, defendida em a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato Metabase Brumadinho, foi aceita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Em junho desse ano, a ju\u00edza Viviane C\u00e9lia Correa fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o<\/a> por danos morais para cada empregado da Vale. A senten\u00e7a contemplou 131 funcion\u00e1rios diretos da mineradora representados pelo sindicato, n\u00e3o incluindo assim os terceirizados. Os valores deveriam ser pagos aos esp\u00f3lios das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

“Como poderia o de cujus [pessoa morta], humanamente, externar o que se passou na mente, no cora\u00e7\u00e3o, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, dos planos de vida, da fam\u00edlia? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria \u00e0 morte at\u00e9 o \u00faltimo suspiro, provou das repercuss\u00f5es decorrentes da rea\u00e7\u00e3o pela sobreviv\u00eancia at\u00e9 a angustia da aceita\u00e7\u00e3o da morte certa? Por outro lado, o ofensor repousa comodamente no sil\u00eancio sepulcral (aqui, literalmente) que ele pr\u00f3prio provocou, deleitando-se da pr\u00f3pria torpeza”, escreveu a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

A Vale<\/a>, no entanto, contestou a decis\u00e3o e o recurso ainda dever\u00e1 ser julgado. A mineradora alegou que o valor \u00e9 “absurdo” e “exorbitante”. Tamb\u00e9m sustentou que o “dano morte” n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira e que o dano moral n\u00e3o se transmite por heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os trabalhadores sobreviventes tamb\u00e9m negociam indeniza\u00e7\u00f5es. Tratativas entre a mineradora e seis sindicatos culminaram em acordos que foram homologados em abril do ano passado pela 5\u00aa Vara da Justi\u00e7a do Trabalho de Betim. Devem ser pagos at\u00e9 R$ 250 mil por danos morais e materiais a cada um dos funcion\u00e1rios, sejam eles da pr\u00f3pria Vale ou de empresas terceirizadas. O maior valor \u00e9 para os que estavam trabalhando no momento do rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

O processo de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia vai al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e c\u00edveis individuais. Para a indeniza\u00e7\u00e3o de danos coletivos<\/a>, um acordo global no valor de R$37 bilh\u00f5es foi selado em fevereiro desse ano entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio Publico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica do estado. Foram previstos diversos projetos que incluem investimentos socioecon\u00f4micos, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental, medidas voltadas para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

*Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 14h35 para acr\u00e9scimo do posicionamento da Avabrum.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 11\/10\/2021 – 13:22 Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Corpo de Bombeiros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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