{"id":10011,"date":"2021-08-17T22:00:12","date_gmt":"2021-08-18T01:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=10011"},"modified":"2021-08-17T22:00:16","modified_gmt":"2021-08-18T01:00:16","slug":"atingidos-da-tragedia-de-mariana-participarao-do-novo-acordo-diz-mpmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/atingidos-da-tragedia-de-mariana-participarao-do-novo-acordo-diz-mpmg\/","title":{"rendered":"Atingidos da trag\u00e9dia de Mariana participar\u00e3o do novo acordo, diz MPMG"},"content":{"rendered":"

Belo Horizonte- O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) assegurou hoje (17) que os atingidos da trag\u00e9dia de Mariana (MG) ter\u00e3o variados espa\u00e7os para se manifestarem sobre o novo acordo de repara\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou a ser negociado. Al\u00e9m de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 agendadas, o resultado de reuni\u00f5es realizados nos \u00faltimos meses nos territ\u00f3rios atingidos ser\u00e3o considerados e novos encontros poder\u00e3o ser marcados.<\/p>\n\n\n\n

“Desde fevereiro, iniciamos uma rodada de reuni\u00f5es no estado de Minas Gerais. J\u00e1 foram 12 reuni\u00f5es nos territ\u00f3rios atingidos para a oitiva qualificada dos atingidos. O estado do Esp\u00edrito Santo fez a mesma coisa. Marcaremos novas reuni\u00f5es t\u00e3o logo seja poss\u00edvel com a melhora da pandemia da covid-19”, garante a promotora Hosana Regina Andrade de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia de Mariana ocorreu em novembro de 2015, quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos em dezenas de cidades mineiras e capixabas situadas na Bacia do Rio Doce. A negocia\u00e7\u00e3o do novo acordo de repara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no \u00e2mbito de uma media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). As tratativas envolvem a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, representantes dos governos, dos tribunais de Justi\u00e7a, dos minist\u00e9rios p\u00fablicos e das defensorias p\u00fablicas de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n

Uma carta de premissas foi pactuada no final de julho, prevendo um cronograma com 13 semanas para discuss\u00e3o de diversos t\u00f3picos e mais quatro semanas para reda\u00e7\u00e3o da minuta de uma proposta final. As tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas foram agendadas para os dias 10 de setembro, 6 de outubro e 1\u00ba de dezembro, todas por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmiss\u00e3o pelo canal do CNJ na rede social YouTube. “Ser\u00e1 poss\u00edvel tanto a fala dos atingidos quando a manifesta\u00e7\u00e3o por formul\u00e1rio que vai ser elaborado e disponibilizado”, diz Hosana.<\/p>\n\n\n\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser reavaliado todo o processo de repara\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o de 2016, quando foi firmado o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os 42 programas atualmente em andamento. O MPMG e o MPF n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios desse acordo antigo e s\u00e3o cr\u00edticos do sistema de governan\u00e7a que ele estabeleceu. Para gerir as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n

“Na nossa opini\u00e3o, a Uni\u00e3o, o estado de Minas Gerais e o estado do Esp\u00edrito Santo realizaram um acordo quando n\u00e3o havia ainda profundidade nas investiga\u00e7\u00f5es. \u00c9 um acordo nefasto, prejudicial aos interesses da popula\u00e7\u00e3o mineira. Esse acordo gerou consequ\u00eancias jur\u00eddicas. E hoje n\u00e3o temos um resposta adequada \u00e0 trag\u00e9dia”, avalia o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPMG, Jarbas Soares J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

Passados seis anos da trag\u00e9dia, h\u00e1 diversos gargalos no processo de repara\u00e7\u00e3o. Atualmente h\u00e1 mais de 80 mil demandas judiciais aguardando an\u00e1lise. Jarbas observa que as obras nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu ainda est\u00e3o no in\u00edcio. Pelo cronograma original da reconstru\u00e7\u00e3o das duas comunidades destru\u00eddas na trag\u00e9dia, as casas deveriam ter sido entregues em 2018 e 2019, mas at\u00e9 mar\u00e7o deste ano apenas sete das 306 moradias<\/a> previstas estavam conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

“Esse acordo n\u00e3o atende a popula\u00e7\u00e3o atingida, n\u00e3o atende o meio ambiente, n\u00e3o atende aos interesses de Minas Gerais, do Esp\u00edrito Santo e da Uni\u00e3o. E est\u00e1 se mostrando que o acordo tamb\u00e9m n\u00e3o atende aos interesses das empresas. N\u00e3o trouxe estabilidade, tranquilidade, resolutividade e definitividade em nada. E nem a paz social que \u00e9 o que todos queremos. Em Brumadinho, vencemos a etapa do acordo. Agora s\u00f3 discutiremos a execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 diferente de Mariana. \u00c9 como se uma etapa n\u00e3o tivesse sido conclu\u00edda”, acrescenta o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n

Ele se refere ao acordo de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), que foi firmado em fevereiro<\/a> desse ano. A Vale, respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem que deixou 270 mortos em janeiro de 2019 e poluiu o Rio Paraopeba, se comprometeu em destinar R$ 37,68 bilh\u00f5es \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o procurador da Rep\u00fablica, Carlos Bruno Ferreira da Silva, j\u00e1 havia pontuado que esse acordo seria uma refer\u00eancia para a nova negocia\u00e7\u00e3o<\/a> envolvendo a trag\u00e9dia de Mariana. Ele participa das tratativas representando o MPF e avaliou que um ponto que deve ser melhorado, na compara\u00e7\u00e3o com a experi\u00eancia de Brumadinho, diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. Essa \u00e9 uma das principais cr\u00edticas das comunidades atingidas: elas reclamam que n\u00e3o foram ouvidas.<\/p>\n\n\n\n

Nova governan\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Jarbas Soares J\u00fanior deixou claro que o MPMG ir\u00e1 defender uma repactua\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da repara\u00e7\u00e3o nos moldes do modelo de Brumadinho, sem o envolvimento da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Por considerar que a entidade n\u00e3o possui autonomia diante das mineradoras, o MPMG move uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo sua extin\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral tamb\u00e9m cr\u00ea que novos valores precisar\u00e3o ser discutidos. A Funda\u00e7\u00e3o Renova afirma j\u00e1 ter gasto cerca de R$ 14 bilh\u00f5es na repara\u00e7\u00e3o. Enquanto a media\u00e7\u00e3o conduzida pelo CNJ estiver em curso, as medidas previstas no TTAC n\u00e3o ser\u00e3o paralisadas.<\/p>\n\n\n\n

“As a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a repara\u00e7\u00e3o seguem em andamento”, assegurou a Funda\u00e7\u00e3o Renova em nota divulgada na semana passada. A Samarco afirma estar comprometida com as comunidades atingidas e com “o aprimoramento dos acordos j\u00e1 celebrados de forma a trazer maior efici\u00eancia e definitividade \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento da barragem”.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

A Vale, por sua vez, divulgou uma nota no m\u00eas passado onde considera que as tratativas devem respeitar os limites do TTAC. A mineradora reconhece a \u201cdesburocratiza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a\u201d como uma das premissas da negocia\u00e7\u00e3o, mas pondera que “nos termos do \u00a72\u00ba, da cl\u00e1usula 232, do TTAC, o valor predestinado \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados, com o rompimento da barragem de fund\u00e3o, n\u00e3o repar\u00e1veis, j\u00e1 foi estipulado e n\u00e3o \u00e9 objeto da repactua\u00e7\u00e3o, que visa a otimiza\u00e7\u00e3o e maior efici\u00eancia e objetividade no avan\u00e7o dos 42 programas, que seguem em andamento”.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Publicado em 17\/08\/2021 – 21:13 Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro
Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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