Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo anunciou na noite desta terça-feira, 2/01, o subsídio das contas de água de até 15 mil m², os descontos chegarão a 42% do valor pago atualmente. O anúncio foi feito pelo instagram da prefeitura por volta das 21h. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual aprovada no dia 26/12.
Com a reforma administrativa aprovada no final do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente passa a agregar a Subsecretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto, a Samae, que passou a responder pelo contrato com a Saneouro. No dia 27/12, foi assinado o 2º Termo Aditivo ao contrato de concessão.
Apesar do anúncio ter sido realizado em ano eleitoral, ano que é impossível criar novo programa que resulte distribuição gratuita de bens, dinheiros ou outros benefícios, a menos que tal ação já antes exista na vida operacional da Administração, ou seja, na LOA e que tenha sido executada em exercício anterior. Como em 2023, as contas foram reduzidas em 28% da tarifa, após a repactuação do contrato de concessão da Saneouro, no primeiro aditivo ao contrato, o subsídio este ano de 42% se tornou viável.
Os recursos para o subsídio anunciado pelo prefeito, neste dia 2/01, foi a manchete da edição do dia 24/11, “Lei Orçamentária Anual prevê recursos para subsidiar as contas da Saneouro”, foram previstos R$ 12 milhões para a Samae.
Veja a seguir o vídeo distribuído pela Prefeitura
Por Marcelino de Castro
Da Redação