Vereadores também cobraram melhorias em estradas, discutiram atendimento a famílias diante de óbitos nos distritos e questionaram cumprimento de lei sobre cachês de artistas locais
Durante a 50ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira (25), os vereadores discutiram demandas relacionadas a pagamentos de empresas prestadoras de serviços, transporte e manutenção de estradas, além de questões ligadas à revisão do Plano Diretor e à mobilidade urbana. Também foram apresentados questionamentos sobre o atendimento de famílias diante de óbitos ocorridos em domicílios nos distritos e sobre o cumprimento da legislação que estabelece prazos para pagamento de artistas contratados pelo município.
Um dos assuntos que provocou manifestações durante a reunião foi a situação de pagamentos de empresas terceirizadas. O vereador Ricardo Gringo apresentou inicialmente uma representação para solicitar uma reunião com representantes das empresas Vilage e CSTB, após relatos de possíveis atrasos nos pagamentos de trabalhadores, motoristas e prestadores de serviços. Durante a discussão, vereadores apontaram a necessidade de esclarecer as razões dos atrasos e decidiram retirar o documento para elaborar uma nova proposta de forma coletiva, com a participação dos demais parlamentares.
A questão também apareceu em outras falas do plenário, com relatos de veículos e máquinas parados em distritos e de dificuldades relacionadas ao transporte de estudantes. Um dos vereadores mencionou que, em Santa Rita de Ouro Preto, um aluno teria chegado atrasado para uma prova em razão de problemas no transporte e afirmou que máquinas e caminhões estavam parados havia mais de uma semana em diferentes distritos.
Também foram discutidas as condições das estradas de terra na região da Chapada. O vereador Carlinhos Mendes relatou a existência de grandes crateras em uma via próxima à Cachoeira do Falcão e pediu manutenção não apenas nesse trecho, mas também em outras estradas e vicinais das comunidades. O requerimento foi aprovado por 12 votos.
Outro tema de interesse para moradores dos distritos foi o atendimento em casos de óbito ocorrido em domicílio durante fins de semana e feriados. O vereador Emerson Titão relatou situações em Antônio Pereira nas quais famílias teriam aguardado por horas até a chegada de um profissional para confirmar a morte e emitir a declaração de óbito. O requerimento aprovado solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos adotados nesses casos e sobre a possibilidade de criação de um fluxo específico para atendimento.
A revisão do Plano Diretor também ocupou parte importante dos debates. O vereador Matheus Pacheco solicitou uma reunião entre a Câmara, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e moradores e representantes de associações da região do bairro Baixita. A preocupação apresentada está relacionada às propostas de verticalização, que poderiam elevar de 14 para 17 metros o limite de construção, além dos impactos sobre estacionamento e sobre as redes de água pluvial e esgoto. Os vereadores defenderam que eventuais mudanças sejam acompanhadas de melhorias na infraestrutura.
Durante a discussão, também foram levantadas questões relacionadas à falta de vagas de estacionamento no Centro Histórico. Um requerimento de autoria do vereador Luiz Gonzaga solicitou informações sobre a existência de estudos para criação de estacionamentos de grande capacidade ou bolsões de estacionamento, incluindo alternativas integradas ao transporte coletivo. A justificativa aponta que a dificuldade para estacionar se intensifica durante períodos de alta temporada, feriados e grandes eventos.
Na área cultural, o vereador Alex Brito cobrou informações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.509/2024, que determina o pagamento de 50% do cachê de bandas e artistas locais antes da apresentação e dos 50% restantes até o quinto dia útil após o evento. Durante o debate, vereadores reforçaram relatos de atrasos nos pagamentos e defenderam planejamento para garantir o cumprimento da legislação.
Além das discussões, os vereadores aprovaram projetos de resolução que concedem homenagens por mérito educacional e deram andamento a matérias legislativas.
Foto: Transmissão Youtube Câmara de Ouro Preto