Comissão de Meio Ambiente ouve relatos de adoecimento mental e pressões da Vale sobre a comunidade de Antônio Pereira
Quase sete anos depois de ter suas operações encerradas, a barragem de Doutor, em Ouro Preto (Região Central do Estado), ainda gera dúvidas, reclamações e muito medo entre os moradores do Distrito de Antônio Pereira. Na segunda-feira (4/05), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu com representantes da comunidade, que fica na área de inundação da estrutura pertencente à Vale.
A deputada Bella Gonçalves (PT) ouviu inúmeras reclamações quanto à conduta da mineradora. A comunidade enfrenta diversos impactos negativos da mineração e convive com o medo do rompimento da barragem, que fica a montante (acima) de Antônio Pereira. Os moradores do distrito não se sentem seguros, mesmo com o processo de descaracterização da estrutura, e vivem uma verdadeira “pandemia de adoecimento mental”, nas palavras da parlamentar.
Moradora de Antônio Pereira, Carla Dayane Moreira Dias disse que a população não se sente segura e quer a retirada dos rejeitos da barragem de Doutor. “A cada trovoada, a gente pensa que é o rompimento da barragem”, contou. Segundo ela, o clima de terror tem provocado o adoecimento mental inclusive de crianças.
Apesar de ter 68% do processo de descaracterização concluído, a estrutura ainda abriga mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Para se ter uma ideia do que representa esse volume, a barragem de Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho em 2019 matando 272 pessoas, continha 12 milhões de metros cúbicos de lama.
Os moradores também reclamam da falta de transparência no diálogo com a Vale. Maria Helena Rocha Ferreira criticou a falta de informações sobre o andamento das obras de descaracterização e os treinamentos simulados de evacuação, que geram pânico entre a população. “A empresa não respeita a comunidade. Está ficando inviável viver aqui. Estou me vendo obrigada a ir embora”, relatou.
Outra fonte de queixas são os acordos para indenizar as famílias que precisam ser retiradas da chamada “mancha de inundação”, a zona que seria destruída no caso de um eventual rompimento da barragem. Segundo a moradora Ana Carla Cota, as indenizações cobrem apenas o valor dos imóveis, sem considerar os danos à saúde mental das pessoas que precisam mudar de suas casas. Ela ainda denunciou pressões da Vale para o fechamento dos acordos extrajudiciais.
Os representantes da Vale rebateram as críticas feitas à conduta da empresa. Eles alegaram que foi criado um espaço para levar informações sobre o processo de descaracterização da barragem de Doutor a toda a população de Antônio Pereira. A empresa também negou a possibilidade de rompimento, esclarecendo que 3 milhões de metros cúbicos de água já foram drenados e garantindo que a segurança da estrutura está sendo reforçada.
A descaracterização será concluída até 2029 e vai atender todos os requisitos da legislação federal de segurança de barragens, segundo os representantes da Vale. A empresa também assegurou o pagamento de indenizações a todos os moradores que têm suas casas na mancha de inundação. Até o momento, já foram indenizadas 181 famílias. As indenizações envolvem negociações privadas entre as partes, e a empresa garantiu que paga valores acima do preço de mercado dos imóveis.
Para a deputada Bella Gonçalves, a barragem de Doutor é uma bomba-relógio e a postura da Vale viola os direitos humanos dos moradores de Antônio Pereira. “Tudo funciona como um modus operandi para ir diminuindo a presença da população e ampliando o controle do território pelas mineradoras”, afirmou. Ela disse que vai pedir celeridade nos processos judiciais de indenização dos moradores que ainda não fecharam um acordo com a Vale.
Avanço do mineração preocupa comunidade de Botafogo
A Comissão de Meio Ambiente também foi verificar os problemas da mineração sobre a comunidade de Botafogo. Lideranças comunitárias reclamam do avanço das mineradoras sobre a Serra de Ouro Preto, considerada estratégica para garantir o abastecimento de água de pelo menos 15 mil pessoas de vários distritos do município.
A pouco mais de sete quilômetros da Praça Tiradentes, a Mineração Patrimônio teve as atividades suspensas por decisão do Ministério Público Federal, que constatou falhas graves no processo de licenciamento ambiental.
Mesmo assim, os moradores de Botafogo veem a comunidade sendo espremida pelo avanço da mineração e temem o agravamento do problema, uma vez que estariam em andamento outros processos de licenciamento para operação de novas empresas na região.
A deputada Bella Gonçalves lembrou que a serra também compõe o patrimônio paisagístico de Ouro Preto. Por isso, ela vai propor uma proposta de emenda à Constituição para garantir o seu tombamento como patrimônio natural do Estado. Essa iniciativa, na sua avaliação, pode contribuir para afastar a ameaça da mineração.
Fonte: Assessoria ALMG
Foto: Ramon Bitencourt/ALMG
