Prefeitos se reuniram com representantes do Ministério da Saúde e com Promotores durante a Assembleia realizada em Mariana ontem
Mariana – O prefeito Juliano Duarte foi empossado, na manhã de ontem, presidente do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (CoriDoce), a Assembleia Geral foi realizada no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães. A próxima reunião do Consórcio será em Alpercata (MG).
A reunião contou com a participação dos representantes do Ministério Público de Minas Gerais, que falaram sobre a situação dos processos referentes ao saneamento básico. Os promotores apresentaram o contexto geral, sendo que para o saneamento básico, estão destinados R$ 7,54 bilhões para as cidades atingidas.
A promotora Mariana Melo, coordenadora da Bacia do Rio Doce, explicou que os processos contra os municípios em relação ao saneamento básico serão analisados caso a caso, pois já havia obrigações a serem feitas antes do rompimento. Ela explicou que as prefeituras poderão realizar termos de compromisso, ou termos de ajustamento de conduta, para finalizar ações ainda em andamento, uma vez que os recursos para saneamento, previstos no acordo, poderão solucionar os passivos dos municípios atingidos.
Durante a tarde, os prefeitos se reuniram com representantes do Ministério da Saúde, para tratar dos investimentos que são de responsabilidade do Governo Federal no Acordo.
Juliano Duarte agradeceu aos prefeitos do Consórcio, por ser eleito em chapa única para o próximo biênio 2026/2028. Ele informou que o Coridoce tem uma pauta extensa, que será tratada em 20 anos “que envolve vários municípios de Minas Gerais e também do estado do Espírito Santo. Nós já tivemos algumas conquistas”.
Segundo Juliano, os municípios vão buscar recursos para o desenvolvimento de programas para as cidades atingidas. O prefeito de Mariana criticou o governo de Minas, por estar destinando recursos da repactuação para cidades que não estão diretamente impactadas. “Os municípios foram diretamente impactados e a gente não concorda com o que vem acontecendo, recursos da repactuação estão sendo utilizados em outros municípios. Não que eles não mereçam, mas primeiro a gente tem que cuidar e atender as demandas das prefeituras e de toda a bacia do Rio Doce. Então, meu mandato vai ser uma pauta de defesa e de buscar recursos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”.
Entre as pautas tratadas na assembleia geral, está a solicitação de antecipação da primeira parcela do novo acordo do Rio Doce, destinada à área da saúde. O recurso, administrado pelo Governo do Estado, integra o novo modelo de repactuação voltado ao fortalecimento da rede pública de saúde nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. A solicitação da antecipação busca garantir maior agilidade na aplicação dos investimentos e permitir que as cidades iniciem ações estruturantes antes do cronograma inicialmente previsto.
Por Marcelino Castro
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