Sessão teve leitura de expedientes, distribuição de projetos, apreciação de vetos, requerimentos, indicações e representações
A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na última terça-feira(03/02) a primeira reunião ordinária de 2026, marcando a abertura oficial dos trabalhos legislativos do ano. A sessão contou com o registro de presença dos vereadores, leitura de correspondências, apreciação de matérias pendentes e encaminhamento de projetos de lei às comissões permanentes da casa.
Durante os expedientes iniciais, foram lidos ofícios solicitando a indicação de representantes do Legislativo para conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Esporte e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), com definição de vereadores titulares e suplentes. Também foram registradas convocações para reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural e edital de assembleia do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto.
Na sequência, foram distribuídos diversos projetos de lei ordinária e complementar, de autoria do Executivo e do Legislativo, tratando de temas como denominação de campos de futebol e logradouros, criação e implementação de creches municipais, acompanhamento da exploração de recursos minerais no território do município, alterações em leis sobre fardamento, plano plurianual, adicionais de insalubridade e periculosidade e plano de cargos e vencimentos da Guarda Civil Municipal.
A reunião também foi marcada pela leitura e encaminhamento de vetos totais e parciais do prefeito a proposições legislativas que envolvem programas municipais, manifestações culturais em espaços públicos, incentivo ao ecoturismo, reconhecimento de modalidades esportivas, denominação de vias públicas e outras políticas públicas. Alguns vetos foram questionados em plenário e tiveram a discussão encaminhada para as comissões.
Ainda durante a sessão, foram apresentados, discutidos e votados requerimentos, indicações e representações, com solicitações de estudos, pedidos de informações e encaminhamentos ao Executivo e a outros órgãos. Entre os temas abordados estiveram melhorias em infraestrutura urbana e rural, abastecimento de água, trânsito, iluminação, manutenção de escadarias e estradas, além da ampliação do atendimento da van itinerante da Câmara em comunidades do município. A reunião foi encerrada com agradecimentos aos presentes e o encerramento oficial da primeira sessão ordinária de 2026.
Foto: Divulgação Assessoria CMOP