Mapa de zoneamento urbano chama atenção para possível crescimento em área de proteção ambiental e zona de amortecimento do Parque das Andorinhas
A Prefeitura de Ouro Preto promoveu, na última segunda-feira (6), uma audiência pública voltada à revisão do Plano Diretor do município. Realizado no Centro de Artes e Convenções da UFOP, o encontro reuniu representantes do poder público, equipe técnica e moradores, marcando mais uma etapa do processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano da cidade. A iniciativa teve como foco apresentar diretrizes iniciais e ampliar o diálogo com a população sobre os rumos do desenvolvimento urbano.
Mais do que uma formalidade administrativa, a revisão do Plano Diretor foi apresentada como um processo contínuo de construção coletiva. Durante a audiência, foram expostos pontos que devem orientar a organização do território, além de aspectos relacionados ao crescimento urbano, à ocupação do solo e à estrutura da cidade. O espaço também foi aberto para manifestações do público, permitindo que diferentes setores da sociedade contribuíssem com sugestões.
Entre os apontamentos apresentados, questões levantadas pela professora Lívia, do curso de Biologia da UFOP, chamaram atenção e trouxeram preocupações relacionadas à proteção ambiental e à mobilidade urbana. A partir do mapa de zoneamento urbano exibido na audiência, a professora questionou uma área localizada no extremo nordeste do município, acima do Morro Santana e do bairro Campo Grande, onde reside atualmente.
Segundo ela, o zoneamento apresentado indica a possibilidade de implantação de um novo bairro em uma área ainda não ocupada, com previsão de lotes de 500 m². A situação levantou preocupações tanto do ponto de vista urbano quanto ambiental. Como moradora, destacou dificuldades relacionadas ao acesso à região, já que as vias existentes são estreitas e, historicamente, já apresentam limitações para os moradores das áreas próximas.
“Não há meios práticos para que esse novo bairro aconteça, considerando os acessos, todos os problemas de bairro…”
Do ponto de vista ambiental, a professora ressaltou que a área está inserida em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e também integra a zona de amortecimento do Parque Natural Municipal das Andorinhas, o que amplia a relevância da discussão.
“É uma área muito importante para a biodiversidade, com muitos organismos, espécies endêmicas, espécies ameaçadas de extinção, área de recarga hídrica. Uma zona muito importante para conservação ambiental e cultural, com várias tradições, como as lenheiras, enfim. Então, eu percebi no macrozoneamentos(achei um ganho pro plano diretor esses macrozoneamentos) que esse bairro e outras regiões estão inseridas em áreas de interesse para conservação dos mananciais, área de interesse especial para conservação, mas qual que é na letra da lei, como é que esse macrozoneamento de sobrepõe aos zoneamentos, porque tema camadas que são incompatíveis entre si, eu tenho ali um zoneamento restrito adensamento urbano dentro de uma área prioritária para conservação dos mananciais, ou eu posso ter uma mineração ali dentro da zona de interesse minerário dentro da área de conservação dos mananciais, o que é mais importante, preservar a água ou preservar o lucro com a mineração? Na letra da lei haverá essa priorização de importâncias, poderemos ter o plano diretor como instrumento da conservação das nossas águas? “
Em uma cidade com as características de Ouro Preto, reconhecida por seu valor histórico e urbanístico, o Plano Diretor assume papel ainda mais estratégico. O documento orienta políticas públicas que envolvem desde habitação e mobilidade até preservação do patrimônio e desenvolvimento econômico, exigindo equilíbrio entre crescimento e conservação.
O processo de revisão está estruturado em etapas, que passam pelo levantamento da realidade local, análise técnica e formulação de propostas que, posteriormente, devem ser transformadas em projetos de lei. A audiência pública integra essa construção, funcionando como um momento de escuta e de consolidação das contribuições apresentadas ao longo do processo.
A participação popular foi reforçada como um dos pilares dessa revisão, com a proposta de garantir que o planejamento urbano reflita as demandas e expectativas da população. As contribuições registradas durante o encontro devem subsidiar as próximas fases do trabalho, que seguem em andamento.
