Projeto sob responsabilidade do MME vai levar ar-condicionado para mais de 3 mil salas de aula em 600 escolas municipais de Minas Gerais e do Espírito Santo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta segunda-feira (31), em Mariana (MG), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Consórcio Público para Defesa e Revitalização da Bacia do Rio Doce (CORIDOCE) para a implementação do Projeto Escolas Resilientes do Rio Doce (PERRIDOCE). Serão investidos mais de R$ 100 milhões na iniciativa, estabelecida no Novo Acordo do Rio Doce.

A assinatura foi realizada na cidade onde, em 2015, ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, tragédia que provocou danos sociais, ambientais e econômicos em toda a Bacia do Rio Doce. Participaram do ato o prefeito de Mariana e presidente do CORIDOCE, Juliano Duarte, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de prefeitos dos municípios beneficiados pela iniciativa. O projeto integra as ações de reparação e retomada dos territórios atingidos previstas no Novo Acordo do Rio Doce.

Sob responsabilidade do MME, o projeto tem como objetivo melhorar as condições de conforto térmico e a eficiência energética das escolas públicas municipais da região. A previsão é instalar aparelhos de ar-condicionado em mais de 600 unidades de ensino em pelo menos 3 mil salas de aula, beneficiando aproximadamente 100 mil estudantes e profissionais da educação em 49 municípios da região da Bacia do Rio Doce, dos quais 38 estão em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.

“Esse é um projeto fundamental que vai transformar a realidade das crianças, jovens e professores da região do Rio Doce, garantindo mais conforto e qualidade para a educação. E, para garantir que a conta de luz não seja mais um problema, vamos implantar sistemas de energia solar fotovoltaica, gerando, ainda, energia limpa para as escolas”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Também serão realizadas as adequações necessárias nas redes elétricas das escolas. O projeto prevê ainda a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade total estimada de 6,7 megawatts-pico, para atender à demanda de energia associada à climatização.

As unidades de ensino serão selecionadas a partir de critérios técnicos, como temperaturas máximas registradas, vulnerabilidade a ondas de calor, indicadores de aprendizagem e nível socioeconômico. A quantidade de escolas atendidas em cada município será definida conforme os critérios de elegibilidade.

Implementação do projeto

O ACT tem caráter preparatório e cooperativo. Caberá ao CORIDOCE mobilizar os municípios, articular as redes locais, reunir manifestações de interesse e levantar informações sobre infraestrutura, climatização, energia, água e educação ambiental nas unidades escolares.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela implementação do projeto e selecionará, por meio de edital, duas fundações de apoio, uma em Minas Gerais e outra no Espírito Santo, para implementar as ações previstas.

O PERRIDOCE integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Acordo do Rio Doce. Além do módulo coordenado pelo MME, a iniciativa contempla ações de segurança hídrica, com implantação de cisternas escolares, e atividades educativas e formativas voltadas à resiliência climática.

Novo PAC investe R$ 39 milhões no patrimônio de Mariana

Antes da assinatura do acordo, Alexandre Silveira fará uma visita técnica a obras de restauração do patrimônio histórico de Mariana. O município foi contemplado com nove ações do Novo PAC executadas pelo Iphan, que somam cerca de R$ 39 milhões em investimentos do Governo Federal. Quatro obras estão em andamento e outras cinco em fase de licitação.

A agenda inclui visitas à Capela de Santana e à Casa Capitular, que estão em restauração, além da Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco, também contemplada pelo Novo PAC.