Educação concentra debates na Câmara de Ouro Preto durante prestação de contas

Obras de escolas, aplicação dos recursos da educação, débitos da Prefeitura e execução de emendas impositivas foram discutidos pelos vereadores

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente a 2025 e ao primeiro semestre de 2026 concentrou os principais debates da sessão realizada na Câmara Municipal de Ouro Preto na última segunda-feira (28). As secretárias Deborah Etrusco e Silvia Teixeira apresentaram despesas, número de servidores, recursos, obras e investimentos da pasta. Entre os temas discutidos estiveram o cumprimento do percentual mínimo destinado à educação, as obras escolares e a situação financeira do município.

Um dos principais pontos foi a aplicação dos recursos destinados constitucionalmente à educação. Segundo os dados apresentados, em 2025 foram aplicados cerca de R$ 163 milhões. Já no primeiro semestre de 2026, faltavam aproximadamente R$ 5 milhões para alcançar o índice previsto para o ano. O vereador Kuruzu questionou a relação entre a necessidade de atingir os 25% e a demora na conclusão de algumas obras. As secretárias afirmaram que não há falta de planejamento e atribuíram parte dos atrasos a problemas contratuais e no andamento das intervenções.

As obras escolares também ocuparam parte da discussão. Foram citadas diversas intervenções nas escolas. A Secretaria de Educação informou que define prioridades e acompanha os trabalhos, enquanto a Secretaria de Obras atua na execução. Também foi apresentada a situação de novos projetos, como a creche do Alto Beleza, cujo terreno já foi destinado ao município e estava em fase de levantamento para elaboração do projeto.

A situação financeira da pasta também foi questionada. As responsáveis informaram que havia cerca de R$ 6 milhões a serem lançados referentes a serviços da Village, além de uma nota de aproximadamente R$ 600 mil já registrada e pendente de pagamento. Sobre a CSTB(Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil), responsável pelo transporte, foi informado que parte de junho ainda não havia sido quitada, enquanto julho estava pago. Também foram mencionados atrasos no transporte administrativo e valores de exercícios anteriores ainda pendentes.

Outro tema foi o desempenho da educação municipal no IDEB(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2025. Segundo a Secretaria, Ouro Preto alcançou a maior média histórica nos anos finais, com 4,9, embora abaixo da meta estabelecida. Nos anos iniciais, a média foi 6, e todas as escolas avaliadas cresceram em relação a 2023, com exceção de uma unidade dos anos finais, que apresentou pequena redução.

Ao final, a execução de emendas impositivas para a compra de uniformes para escolas de Antônio Pereira e Santa Cruz também gerou debate. A Secretaria explicou que não foi possível realizar a aquisição para toda a rede e que os recursos destinados aos uniformes seriam encaminhados aos caixas escolares para que as próprias unidades fizessem as compras. Os vereadores também discutiram o pagamento de emendas de exercícios anteriores e os procedimentos adotados pelo município durante o período eleitoral.