Ouro Preto – Em clima de revolta e em meio a protestos, a Prefeitura de Ouro Preto e o Ministério Público não apresentaram soluções para o problema da prestação de serviços de saneamento básico pelo consórcio Saneouro, que atua desde 2020 na cidade, durante audiência pública na noite desta segunda-feira (15/05/23).
A reunião foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Câmara Municipal de Ouro Preto. Embora convidado, o consórcio não enviou representante ao debate.
Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Leleco Pimentel (PT) destacou que, tanto em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública em março, quanto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Ouro Preto sobre o assunto, foram constatadas irregularidades por parte da empresa de saneamento.
“O Ministério Público de Ouro Preto ficou surdo às irregularidades. Já deveria ter ocorrido a suspensão do contrato ou intervenção nessa empresa fraudulenta. Não houve consulta nos bairros, a população não participou. E a tarifa praticada em Ouro Preto é a que mais rouba o povo”, disse o deputado. Play
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População critica fornecimento de água em Ouro PretoTV Assembleia
Fiscalização será reforçada, segundo representante da prefeitura
Único representante da Prefeitura de Ouro Preto, o coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, Narcisio Gonçalves Maciel, afirmou que a fiscalização será intensificada e que há proposta de redução das tarifas, o que foi rechaçado pela população e representantes da sociedade civil, que pediram por soluções imediatas, tendo em vista o fato de o problema já persistir por três anos.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) lembrou ao representante da prefeitura que o tema já foi debatido na Casa em março deste ano e que, na ocasião, a retirada da empresa como prestadora dos serviços já havia sido demandada pela população.
“O que está acontecendo aqui é criminoso. Como, após uma Comissão Parlamentar de Inquérito ter constatado irregularidades, a prefeitura manteve esse contrato? O prefeito não tem que proteger o poder econômico. São as pessoas que precisam de proteção e estão adoecendo. A única que resistiu à Saneouro foi a população. E a empresa cobrando taxas caríssimas por uma rede de esgoto que ainda não foi feita”, criticou a parlamentar.
O deputado federal Padre João (PT-MG) criticou a falta de ações mais efetivas por parte da prefeitura e do Ministério Público, dizendo que a instituição vem se acovardando em muitas situações e que estaria “contaminada pelo poder econômico”.
Presidente da comissão e coautor do requerimento de audiência, o deputado Adriano Alvarenga (PP) classificou a situação como inadmissível.
População quer extinção do contrato
O Saneouro é um consórcio formado pelas empresas GS Inima Brasil e MIP, que, desde janeiro de 2020, é responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto de Ouro Preto. Dentre as denúncias apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores da cidade, estão a falta de transparência no processo licitatório e a existência de vícios no edital vencido pelo consórcio.
Além disso, foram feitas análises na qualidade da água e constatou-se contaminação por coliformes totais e fecais e até mesmo arsênico. Presidente da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto, Marilda Dionísia da Silva Costa destacou que, apesar de ser uma cidade histórica, o município tem uma grande população pobre e periférica.
“A questão da falta de tratamento dessas águas é grave. E não podemos esquecer que esses hidrômetros que estão sendo instalados pela Saneouro não têm selo do Inmetro. Ou seja, além de cobrar tarifas abusivas e estarem cortando o fornecimento de água de quem não tem como pagar, ainda não há qualquer garantia ou transparência quanto a esse fornecimento.”
Marilda Costa
Presidente da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto
Presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop), Luiz Carlos Teixeira, exigiu a imediata suspensão das cobranças, que humilham a população, e uma auditoria da contratação: “O resultado da CPI foi totalmente negligenciado. Queremos a suspensão do contrato e um plebiscito para que a população possa escolher o que quer para o fornecimento de água da cidade”.
Representante do Comitê Sanitário de Defesa Popular e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Marcos Calazans afirmou que a população continuará a boicotar a instalação dos hidrômetros e o pagamento das contas enquanto for possível. “Não é a prefeitura nem o Ministério Público que vão fazer alguma coisa. É o povo de Ouro Preto que vai expulsar essa empresa desonesta daqui”, afirmou.
Fonte: ALMG
Foto: Sarah Torres
