Ouro Preto promove a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. O evento acontece no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em 11 de junho.
A iniciativa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio da Prefeitura de Ouro Preto, conta com uma programação especial, das 8h às 17h, que discutirá cinco eixos: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais (eixo 1); Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa (eixo 2); Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa (eixo 3); Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices (eixo 4); e Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro (eixo 5).
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está vinculado, administrativamente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Cabe a ela oferecer todo o suporte técnico e administrativo para o funcionamento deste Conselho. No evento, a Pasta também oferece todo o apoio necessário.
As conferências municipais são oportunidades para que a população participe e apresente propostas à administração pública, que podem ser discutidas, aprovadas e levadas às instâncias superiores, podendo até mesmo tornar leis municipais, estaduais ou federais. O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição prévia.
Por Juliana Rodrigues – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto
