Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo reuniu com sua equipe e a superintendente regional do IPHAN (Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional) Maria do Carmo Lara e os técnicos do escritório de Ouro Preto para analisarem os processos que estão parados no órgão. O deputado Estadual Leleco Pimentel também participou com sua equipe. A reunião foi realizada na Casa de Gonzaga.
Hoje o escritório local tem cerca de mil processos para análise. A reunião também serviu para que seja alinhada uma mesa de diálogo entre Prefeitura e IPHAN para agilizar os processos, cada instituição realiza as análises em separados, a proposta é que em conjunto dentro de suas prerrogativas cada órgão viabilize a aceleração dos processos.
Segundo o prefeito Angelo Oswaldo a reunião é técnica e contou com todas as equipes da prefeitura ligadas à questão do patrimônio, dos cuidados com a área tombada da cidade de Ouro Preto, dos monumentos e dos sítios, “toda a nossa equipe esteve presente, da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que a que está diretamente afeta a questão dos projetos que devem ser analisados em Ouro Preto conjuntamente pela Prefeitura e pelo IPHAN.
Angelo Oswaldo explicou que a reunião trouxe respostas positivas. “Nós estamos há muito tempo cobrando essas respostas do IPHAN e a Superintendente Maria do Carmo Lara providenciou uma força-tarefa, para que ela pudesse trazer respostas afirmativas dirimindo diversos conflitos entre o IPHAN e Prefeitura e a própria comunidade ouro-pretana”.
De acordo com o prefeito, Maria do Carmo Lara informou “a aprovação do projeto da nova Escola Municipal Padre Carmélio, que será construída na Água Limpa, da Praça Raul Soares, no Morro Santana, e do estacionamento da rodoviária entre a Capela Velório e a rodoviária, para a conclusão da reforma que a prefeitura já empreendeu naquela praça.”
Sobre o Cine Vila Rica o prefeito disse: “o projeto do Cine Vila Rica, um compromisso com a prefeitura de aprovarmos rapidamente o projeto para que ele possa ser executado pela UFOP”. As obras de restauro do cinema já contam com recursos do Governo de Minas. “Inclusive, Maria do Carmo saiu dessa reunião com a prefeitura de Ouro Preto para uma outra reunião com o Reitor Luciano Campos, onde a prioridade é o projeto do Cine Teatro Vila Rica,” complementou o prefeito.
O prefeito explicou ainda a situação da rua Doutor João Veloso. “Essa questão da Rua João Veloso foi estudada também com o Ministério Público Federal e com o IPHAN. O IPHAN trouxe algumas alternativas de projeto. A prefeitura reafirmou o projeto que nós já apresentamos e nos comprometemos a buscar o mais rapidamente possível o entendimento para que essa obra possa ser executada. A prefeitura já adquiriu o terreno. Na rua João Veloso, esquina com ladeira de Santa Efigênia, a fim de que nós possamos ali alargar a entrada da rua Dr. João Veloso e resolver um grave problema de circulação de pedestres e veículos em Ouro Preto”.
A reunião serviu também para estabelecer que prefeitura de Ouro Preto e IPHAN assinarão um acordo criando a “mesa de diálogo” para acelerar a análise de projetos e providências conjuntas, resguardando as autonomias de cada entidade, a mesa irá agilizar as análises em busca de consenso para as aprovações.
“Todos os dois entes vão guardar as suas autonomias, mas vão buscar um consenso numa mesa de diálogo, o que vai acelerar muito as providências. Atualmente, há mil, cerca de mil processos estrangulados na Casa da Baronesa, em Ouro Preto, que é a sede da representação regional do IPHAN, aguardando a análise de dois funcionários. Então, nós propusemos uma mesa de diálogo, como já aconteceu anteriormente. O IPHAN estava muito relutante com essa mesa, com o estabelecimento dessa mesa, ninguém sabe explicar exatamente por quê, mas, felizmente, a superintendente Maria do Carmo Lara conseguiu acelerar esse processo internamente e nos trouxe a minuta de um acordo, que nós devemos assinar proximamente”.
Reportagem Marcelino Castro
Foto: Assessoria Leleco Pimentel
