Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Prefeitura realiza a Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal. Será um momento para conhecer as propostas, tirar dúvidas e contribuir com sugestões para o planejamento urbano de Ouro Preto.
A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, abriu também uma Consulta Pública referente aos produtos da Etapa 4 do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal. A consulta está disponível no site até o dia 27 de agosto.
A iniciativa permite que moradores, entidades e demais interessados tenham acesso aos documentos elaborados durante a etapa e contribuam com sugestões para o planejamento urbano do município. A nova Consulta Pública disponibiliza as minutas dos Projetos de Lei que compõem a Revisão do Plano Diretor: o Plano Diretor Municipal (PDOP), a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) e o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Além dos textos das propostas, também estão disponíveis os mapas e demais anexos que integram os documentos.
O material pode ser consultado no portal oficial do Plano Diretor de Ouro Preto, onde a população poderá conhecer as minutas dos projetos de lei e enviar suas contribuições. A participação social é fundamental para que os novos instrumentos de planejamento urbano considerem as características, demandas e desafios enfrentados pelo município.
📅 26 de agosto, quarta-feira
⏰ 18h30
📍 Centro de Convenções da UFOP
Fonte: Assessoria Prefeitura Ouro Preto