A Prefeitura de Ouro Preto apresentou na manhã desta quarta-feira (24) medidas para recuperação da economia local, em entrevista coletiva na sede da prefeitura. Ao todo serão aplicados cerca de R$ 38 milhões em diferentes áreas como obras públicas nesse ano e na criação de uma moeda local, que movimenta capital no comércio e pode garantir manutenção de empregos e funcionamento de empresas da cidade.
O secretário de Fazenda de Ouro Preto, Felipe Pinho, apresentou o plano de recuperação da crise econômica de Ouro Preto, agravada pela pandemia do corona vírus. Entre as medidas está o adiamento da cobrança das taxas anuais de arrecadação municipal para o segundo semestre do ano, como por exemplo, a taxa de fiscalização e funcionamento, taxa de fiscalização e publicidade e fiscalização sanitária.
Outra medida que deve interessar os empresários é a parceria com os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal que oferecerão empréstimos com taxas abaixo das que o mercado oferece, aproximadamente 6% ao ano segundo Felipe Pinho.
Sobre a criação da moeda local o secretário de Fazenda explicou que funcionará como “um limite de cheque especial sem juros, para os servidores utilizarem no comércio local e que corresponde até a 40% dos salários”. Esse projeto será encaminhado e ainda tem que ser aprovado na Câmara Municipal de Ouro Preto.
O secretário de Governo, Felipe Guerra, explicou que o projeto de criação da moeda local está sendo realizado em parceria entre uma startup (designação dada para empresas inovadoras com rápido crescimento) de Ouro Preto e a prefeitura. Felipe Guerra também ressaltou que houve um trabalho de apresentação do projeto aos comerciantes locais feito pela associação comercial e que assim que o projeto for aprovado pelo legislativo ouro-pretano, as informações sobre credenciamentos de estabelecimentos comercias e uso da moeda serão divulgados
Outras medidas também estão prevista para auxiliar os pequenos empresários locais na recuperação financeira. A prorrogação e a retirada de juros das 3 primeiras parcelas do IPTU assim como a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) dos autônomos, estão entre elas. A cobrança do ISS dos autônomos será prorrogada para o segundo semestre de 2021. Está também nos planos do executivo enviar ao legislativo ouro-pretano um projeto de redução da alíquota do ISS de 15 atividades de prestação de serviços.
Dívida acumulada
O prefeito Angelo Oswaldo e a vice-prefeita Regina Braga aproveitaram a ocasião para apresentar o levantamento da dívida atual do município, que no total está em quase 127 milhões de reais (126.738.214,36) segundo o relatório apresentado pelo secretário de Fazenda.
A maior parte dessa dívida que abrange desde a contribuição para a previdência social dos servidores a gastos empenhados e liquidados de anos anteriores, é a operação de crédito feita no fim do ano passado pelo município de acordo com projeto aprovado na Câmara de 45 milhões de reais. O projeto previa realização de obras de pavimentação de diversos trechos de estrada no território ouro-pretano. Essa quantia gera atualmente o gasto mensal de 500 mil reais, o valor pode variar de acordo com a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia),taxa Básica de juros da economia brasileira em 108 parcelas, o que pode chegar a 10 anos de pagamento mensal.
Em resposta a questionamentos sobre as obras realizadas com o dinheiro do empréstimo que apresentaram irregularidades e de trechos que não receberam nenhum tipo de intervenção, a prefeitura está realizando perícias técnicas por meio de força tarefa da secretaria de Obras. As obras e seus respectivos contratos estão sendo analisados, para que serviços mal feitos possam ser reparados e, apurar tecnicamente, a realização de cada obra em suas particularidades. Todas as obras passarão ou estão passando por perícia, obras irregulares serão penalizadas de acordo com o contrato e a licitação.
Por Luccas Castro Fotos: Luccas Castro
