A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Administração, publica o edital de credenciamento, com exclusividade, para proprietários ou prestadores de serviço de transporte de passageiros por meio de van ou micro-ônibus, interessados em atender a população na Expo Mariana 2026.
O credenciamento possibilitará a regularização do transporte coletivo até o local do evento, que não pertence ao trajeto do transporte coletivo do município de Mariana, com rota e valores fixos. Sendo assim, o edital permanecerá aberto pelo período de 10 dias, contando a data de publicação, disponível para cadastro de pessoas jurídicas, MEI ou físicas que atendam os requisitos estabelecidos no edital com acesso AQUI.
As empresas e prestadores de serviço terão que apresentar os seguintes documentos:
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria D ou E.
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) atualizado e com a categoria de aluguel/passageiros (placa vermelha).
- Apólice de seguro: Transporte de Passageiros (Escolar, Fretamento e Turismo): Exige apólices que contemplem Responsabilidade Civil Facultativa/Opcional ou obrigatória para passageiros (como RCO – Responsabilidade Civil Facultativa de Ônibus/Vans e APP – Acidentes Pessoais de Passageiros) para garantir regularidade e cobertura em acidentes.
Confira o percurso que será realizado pelos transportes:
Ida
Volta
Após a comprovação da documentação exigida, os veículos passarão pela vistoria técnica na Secretaria de Segurança Pública. Os interessados em fornecer o serviço devem abrir um PRO no Departamento de Documentação e Arquivo da Prefeitura de Mariana, situado à Praça JK s/nº, no primeiro andar, e anexar os documentos conforme ANEXO I e ANEXO II do edital.
Por Júlia Aguiar – Assessoria Prefeitura de Mariana
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