O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), assinou na quarta-feira 08/04, a da lei de valorização dos agentes de combate às endemias (ACE) e dos agentes comunitários de saúde (ACS) do município. Os servidores das categorias participaram da assinatura que sancionou a Lei, realizada no auditório do Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães em Mariana.
A Lei Nº 4.108, de 31 de Março de 2026, entrou em vigor ontem, quinta-feira 09/04, data da publicação no diário oficial do município. O pagamento do Incentivo financeiro será realizado com 60% do valor em repasse fixo e os outros 40% em repasse variável conforme o resultado da Avaliação de Desempenho dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme critérios estabelecidos no Decreto Nº 12.417 de 12 de agosto de 2025.
Segundo a postagem no perfil oficial do prefeito, a partir de 2027, “os ACS passarão a receber melhores condições e reconhecimento pelo trabalho que desempenham.”
“Eu fiz questão de estar aqui com vocês, em reconhecimento mais uma vez, ao trabalho de vocês, a gente sempre fala com toda equipe, a gente está na mesma ‘empresa’ a Prefeitura também é uma empresa, e como uma empresa, quando a gente valoriza os seus colaboradores e a gente tende a ter uma produção, uma eficiência, uma eficácia cada vez melhor” pontuou o prefeito Juliano Duarte.
Por Marcelino Castro
