Município é o segundo do país em volume de sonegação mineral, segundo o TCU, e enfrenta queda de mais de R$ 200 milhões no orçamento

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), anunciou na última quinta-feira (22/05) uma série de medidas voltadas à infraestrutura urbana e à recuperação fiscal do município. A apresentação foi feita durante a primeira edição do evento “Café com a Imprensa”, realizado no Museu de Mariana com a participação de jornalistas locais.

Durante o encontro, o prefeito alertou para a situação financeira delicada da administração municipal, mencionou perdas expressivas na arrecadação e criticou a conduta de grandes empresas, especialmente do setor mineral, em relação ao recolhimento de tributos. De acordo com Juliano, Mariana ocupa hoje a segunda posição nacional em sonegação relacionada à mineração, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Assumimos a Prefeitura em um cenário muito distante do esperado, com folha de pagamento excessiva e contratos onerosos. A despesa mensal com pessoal está entre R$ 23 e R$ 24 milhões, a mais alta da região”, afirmou. Ele acrescentou que o orçamento previsto para 2025, inicialmente estimado em R$ 952 milhões, já foi revisto para um valor entre R$ 722 e R$ 732 milhões, diante da retração nas receitas.

Juliano também criticou empresas que atuam na cidade mas mantêm sede fiscal fora do município. “Estamos falando de uma sonegação milionária. Iniciamos um processo de auditoria e já começamos a notificar as empresas. Caso necessário, vamos acionar a Justiça”, afirmou. O prefeito destacou que os valores não recolhidos passam de R$ 500 milhões e podem ultrapassar R$ 1 bilhão, se considerados relatórios anteriores.

Para evitar a prescrição das dívidas — que ocorre em cinco anos sem judicialização — a gestão pretende ampliar a fiscalização com apoio técnico e novos convênios. “Nosso objetivo é garantir que Mariana receba o que é de direito”, disse.

Além da pauta fiscal, o prefeito anunciou o início imediato de obras em diferentes bairros. Entre as intervenções previstas estão a demolição da quadra da Cartuxa, reforma e cobertura da quadra da Colina, revitalização da Praça Gomes Freire, drenagem em ruas do Rosário, Cabanas e Vale da Liberdade, além da pavimentação de trechos críticos na rua Sabará.

“São obras aguardadas há muito tempo, e algumas delas vão possibilitar o retorno de famílias que hoje vivem em aluguel emergencial”, explicou. Juliano afirmou que mais de 20 obras já foram concluídas nos primeiros meses de 2025, especialmente nas áreas de contenção, drenagem e mobilidade urbana.

Ao comentar o crescimento populacional e seus efeitos sobre os serviços públicos, o prefeito reforçou a necessidade de contrapartidas sociais por parte das mineradoras. “O impacto sobre a saúde, a educação e o trânsito é evidente. Não somos contra a mineração, mas exigimos que ela seja feita com responsabilidade social”, declarou.

Juliano revelou que Mariana gasta em média R$ 2.400 por aluno da educação infantil e mantém quase 800 crianças na lista de espera. Ele também mencionou a sobrecarga no sistema de saúde, alimentada por moradores com cartão SUS emitido fora da cidade.

O encontro ainda abordou a discussão no Congresso sobre a possível prorrogação de mandatos para prefeitos. Questionado sobre uma eventual reeleição, Juliano não descartou a hipótese. “Se houver a possibilidade, quero continuar contribuindo com Mariana. Nosso governo tem buscado recursos além das fronteiras do município. A cidade não pode mais depender exclusivamente da mineração”, afirmou.

O evento Café com a Imprensa será promovido regularmente, segundo o prefeito. A iniciativa tem como proposta aproximar os meios de comunicação da administração pública e manter a população informada sobre ações em curso.

Por: Hynara Versiani para o Diário de Ouro Preto