Pela primeira vez na história, TJMG retorna sua sede para Ouro Preto

A mudança, em caráter especial e temporário, marca os 150 anos de instalação da Corte mineira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) transfere sua sede para Ouro Preto, nesta sexta-feira (2/2), em caráter especial e temporário, como parte das das comemorações pelos 150 anos de instalação da Segunda Instância do Judiciário no Estado. Ao longo do dia, será realizada na cidade histórica uma extensa programação, preparada pela Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG.

Às 9h, haverá uma Missa em Ação de Graças na Basílica de Nossa Senhora do Pilar. Em seguida, está previsto um café de boas-vindas no prédio do antigo fórum da Comarca de Ouro Preto. Às 11h, ainda no prédio do antigo fórum, haverá uma sessão Magna Cívica e Histórica do Órgão Especial, por delegação do Tribunal Pleno, quando ocorrerá a assinatura do Ato de transferência simbólica da sede do TJMG para Ouro Preto.

*Programação das atividades em Ouro Preto, nesta sexta-feira (2/2) (Crédito: Divulgação/TJMG)*

À tarde, serão realizadas no antigo prédio do fórum sessões de julgamentos da 1ª Câmara Cível e da 1ª Câmara Criminal no TJMG. Um coquetel promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) encerrará as comemorações, juntamente com a solenidade do lançamento Medalhístico das Sete Cortes instaladas no país em 1874 (Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás).

Comissão

Instituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, “para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG” nos anos de “2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)”, a Comissão Especial é coordenada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), e integrada pelos desembargadores Caetano Levi Lopes Doorgal Borges de Andrada, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Bruno Terra Dias; pela assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val; pelo gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Iácones Batista Vargas; e pelo assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra.

Fonte: Assessoria TJMG