Ouro Preto – O prédio do novo Fórum deve ser entregue em novembro. O prazo de execução, com término previsto para agosto, precisou ser ampliado em razão dos impactos da pandemia, que gerou atrasos na obra. Agora, já em fase de acabamento, o prédio irá, nos próximos dias, começar a receber as vidraças. As obras geraram 75 empregos diretos.
O novo Fórum, no bairro Bauxita, vai reunir em só lugar o setor administrativo e todos os procedimentos que envolvem os trabalhos dos juizados Cíveis, Criminal e da Infância e Juventude. Hoje, estas sessões encontram-se divididas em duas sedes distintas, ambas situadas no centro histórico: uma na praça Reinaldo Alves de Brito, outra na Rua Teixeira Amaral, ao lado da Igreja de São José.
A Juiza Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, explica que a nova sede foi projetada de acordo com os padrões dos grandes Fóruns do Estado: “A nova casa, além de agilizar e facilitar os procedimentos internos, garantirá mais acessibilidade, segurança e conforto aos funcionários e usuários. Deverá ainda colocar um fim no incômodo das vagas reservadas aos servidores da Justiça, na praça Reinaldo Alves de Brito, melhorando também o trânsito no centro da cidade” – comentou Juíza.
Hoje, nos dois prédios que o judiciário ocupa, até os banheiros são coletivos e compartilhados por todos. Os presos, ao serem conduzidos para as audiências, ficam expostos pelas ruas, cercados por forte aparato de escolta, cena comum no cotidiano dos moradores e visitantes. Já a nova sede terá acesso direto e seguro da garagem até as celas. A edificação, com inauguração prevista para o segundo semestre de 2021, contará ainda com uma sala especialmente ambientada para receber as crianças que necessitam acompanhar os pais ou comparecer nas audiências.
O novo Fórum, com área de 4.000m², terá três andares que abrigarão cinco Varas. O valor inicial da licitação 147/2018 foi de R$10.978.125,44. Hoje, a obra está sendo executada pela segunda empresa do certame, a empresa EF Projetos e Engenharia LTDA, que apresentou o preço de R$11.101.020,41. Todas as salas serão dotadas de revestimento acústico e serão destinados espaços para OAB, testemunhas, salão do júri e secretarias. O estacionamento contará com vagas para 250 veículos, além de área para carga e descarga com acesso para caminhões.
Na cobertura serão instalados os equipamentos de ar condicionado, de segurança contra incêndio e a casa de máquinas dos elevadores. O prédio está sendo construído seguindo todas as normas de acessibilidade.
De acordo com o engenheiro da obra, Claudinei Cardoso, o prazo para entrega da obra precisou ser ampliado em razão de dificuldades com a matéria prima (aço) para execução de pilares, vigas e da laje de cobertura. “A grande dificuldade que teve na execução da obra e que refletiu consequentemente nessa dilação de prazo, foi o aço necessário para execução de pilares, vigas e a própria laje de cobertura”, explicou o engenheiro.
Saiba mais– Outra mudança histórica
Não é a primeira vez, em Ouro Preto, que o Poder Judiciário transfere suas ações para um espaço novo. Antes instalado na Praça Tiradentes, no mesmo local onde funciona a sede do Centro Acadêmico da Escola de Minas, o CAEM, o Fórum da cidade já precisou ser transferido em razão de um incêndio ocorrido em março de 1949. O fogo começou, provavelmente, em função de uma explosão em um depósito de gasolina e álcool no porão do antigo casarão. Há rumores que, no desastre, um grande estoque de açúcar se perdeu. O produto, muito valioso na época, teria sido guardado em segredo, na edificação. Testemunhas do incêndio afirmam que um cheiro forte de açúcar queimado tomou conta da praça, na ocasião.
Por Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Imagens TJMG/Ilustração da obra
Edição e Vídeos: Marcelino de Castro