O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), participou, nos dias 7 e 8 de maio, de duas assembleias de pessoas atingidas pelo desastre de Mariana, em 2015. As plenárias ocorreram nos distritos de Paracatu de Baixo e de Bento Rodrigues. O objetivo foi definir os critérios para a destinação dos lotes remanescentes nos reassentamentos, conforme previsto no Anexo 1 do Acordo de Repactuação. Nas reuniões, a comunidade decidiu que a maior parte dos lotes será leiloada, a partir de condições e parâmetros definidos pelos moradores dos distritos.
A participação do Nucard ocorreu em conjunto com Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) do governo de Minas e com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Os dois órgãos também integram o Comitê Estadual de Acompanhamento da Reparação.
As assembleias foram realizadas no Centro Comunitário do reassentamento de Paracatu de Baixo, no dia 7, e na quadra do reassentamento de Bento Rodrigues, no dia 8. Os encontros contaram ainda com a presença do prefeito de Mariana, Juliano Duarte, de integrantes do secretariado municipal e da Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais.
De acordo com a coordenadora-adjunta do Nucard, Shirley Oliveira, a agenda foi marcada por um ambiente de diálogo construtivo entre instituições e pessoas atingidas, culminando na definição coletiva dos critérios para a destinação dos lotes remanescentes. “Nosso principal objetivo foi ouvir as comunidades atingidas sobre os critérios para destinação dos lotes remanescentes. O resultado foi uma construção das próprias comunidades, sendo o MPMG apoiador e facilitador”, afirmou a promotora de Justiça.
O Nucard foi criado pelo MPMG para coordenar e supervisionar o cumprimento dos acordos de reparação relacionados ao desastre ocorrido em Mariana, em 2015.
Fonte: Assessoria MPMG