Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 22 de julho, mais uma reunião do Grupo de Trabalho nomeado pelo prefeito Angelo Oswaldo para estudar alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto.

Com o propósito de colocar em discussão o contrato firmado com a concessionária Saneouro e avaliar possíveis alternativas, dentre elas, a remunicipalização dos serviços, o Grupo foi criado pelo Decreto Municipal 6.332 de 27 de dezembro de 2021 e seus integrantes nomeados por meio de outra publicação, o Decreto 6.463 de 20 de abril de 2022. Para integrar a comissão encarregada de avaliar e definir o modelo de gestão mais adequado para o sistema de águas e esgoto de Ouro Preto, foram chamados representantes de diversos setores do Executivo, Legislativo e da sociedade civil.

Em relatório recente, a remunicipalização dos serviços foi apresentada como alternativa mais viável e recomendada, porém, para isso, seria necessário empreender um processo de encampação e indenizar a empresa. Conforme informado, o encontro de hoje seria para realizar um levantamento dos custos e as origens dos recursos, caso seja realmente feita a encampação. Outro tema que, se ainda não foi, deverá ser logo tratado é a estratégia que precisa ser adotada caso o município reassuma os serviços relacionados ao saneamento básico em Ouro Preto.

Em breve, um novo relatório, com os resultados da reunião desta sexta-feira, 22, que aconteceu de forma remota, deverá ser divulgado pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo prefeito de Ouro Preto.

Referendo

No mês passado, a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, FAMOP, convocou na Câmara Municipal uma mobilização para realização de um Referendo, consulta popular para saber o que os ouro-pretanos pensam sobre a proposta de remunicipalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos no município.

Nesta semana, a FAMOP estreou o seu boletim semanal, o FAMOP INFORMA. Nessa primeira edição, em vídeo, os representantes da Associação das Associações comunicaram que o Referendo não poderá ser realizado neste ano em razão da legislação vigente que trata do período eleitoral. Em seu boletim informativo, a FAMOP comunica também que o Referendo será realizado no início de 2023. Confira neste link https://youtu.be/vGTfTYU58kw