O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) continua empenhado em fazer de tudo para não precisar pagar reajustes salariais acima do índice geral de 10,06% concedido ao funcionalismo público de Minas Gerais.

Zema vetou os valores adicionais concedidos para servidores da segurança, da educação e da saúde, mas seu veto foi derrubado pelos deputados estaduais no dia 30 de março por 55 votos contra 3.

Em mais uma investida para tentar reverter a situação, o Governo de Minas agora recorreu ao Supremo Tribunal Federal, encaminhou ofício indicando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para barrar o pagamento do adicional de 14% para Segurança Pública e Saúde e de 33,24% para os servidores da Educação. Zema alega que “Tais dispositivos geraram aumento de despesas, mas não vieram acompanhados das indispensáveis fontes orçamentárias para fazer face a esses novos dispêndios”.

Porém, a deputada Beatriz Cerqueira, que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, rebateu a justificativa do governador. Segundo ela, “o Estado tem disponibilidade financeira e orçamentária para pagar o Piso da Educação e recompor os rendimentos de outras categorias, e há também legislação que ampare os reajustes”. Segundo informações, os adicionais seriam custeados com o saldo financeiro atual do Fundeb, que é de R$2.407.486.659,18, e também com o saldo atual do Salário Educação 2022, que é de R$3.624.265.107,88. Mas, para a deputada, tudo indica que “o governo Zema prefere entregar o dinheiro do Fundeb para empresas e pagar municípios para aceitarem municipalização.

CAUSA DA EDUCAÇÃO CONTA COM APOIO DE DOM AIRTON ARCEBISPO DE MARIANA

Poucos dias antes Reunião Ordinária que derrubou o veto do governador Romeu Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos chegou a manifestar publicamente solidariedade à causa Profissionais da Educação Pública de Minas Gerais, e recomendou aos líderes religiosos das 135 paróquias espalhadas em 79 municípios do Estado que também apoiassem a luta dos Educadores mineiros.

Em carta, o Arcebispo pediu aos párocos que, em suas missas, acrescentassem à “Oração dos Fieis” a seguinte prece especial pelos Servidores Estaduais de Ensino: “Por nossas irmãs e irmãos, trabalhadoras e trabalhadores da Educação em nosso estado de Minas Gerais, para que sejam reconhecidos em sua dignidade e em sua missão, realizada em nossas Escolas Estaduais, para que não se deixem vencer pelas adversidades, mas saibam vencer com as armas da sabedoria e do amor, rezemos irmãos! Senhor, escutai a nossa prece!”

No pedido encaminhado aos párocos e administradores paroquiais, Dom Airton declara: “Sirvo-me desta para fazer chegar aos vossos corações e mentes, um lamento e um clamor que brota da situação em que se encontram milhares de funcionários da Rede Pública Estadual de Ensino. São professoras e professores e serventes de várias categorias que atuam nas escolas. Estes profissionais, vivem um drama em relação ao piso salarial que é insuficiente para garantir as condições mínimas de sobrevivência. Como fruto da organização e da persistência destes nossos irmãos, foi aprovado, no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL 3.568/22 com as emendas que garantem os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação. Rezemos para que isso se efetive! Em nossa Arquidiocese, que abrange 79 municípios do Estado, vamos pedir ao Bom Deus que fortaleça os funcionários da educação para que sejam reconhecidos em sua dignidade e sua missão”.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto