O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa à comunidade de Antônio Pereira que ontem, 2 de fevereiro, ocorreu audiência de mediação junto ao centro de resolução de conflitos do TJMG (Cejusc), para tratar do processo de reparação dos danos decorrentes da elevação de nível de emergência da barragem do Doutor.  No início dos trabalhos foram ouvidos diversos interessados inscritos, entre eles, pessoas atingidas da comunidade.  Na sequência, foi suscitada a possibilidade de suspensão do princípio da confidencialidade da mediação, de forma a permitir que todos os atingidos participassem das discussões.  O Ministério Público manifestou-se concordando, entretanto, a Vale não concordou, invocando o princípio da confidencialidade. Por essa razão, foi necessário, para prosseguimento da audiência no Cejusc, que apenas Ministério Público e Vale permanecessem na audiência.  


O Ministério Público enfatizou a importância de se construir um processo com a participação da comunidade. Para se compatibilizar a necessidade de transparência com o princípio da confidencialidade, ficou encaminhado que o Ministério Público poderá informar, debater e deliberar com a comunidade os termos e o conteúdo de eventuais propostas que venham para negociação, sendo, contudo, impossibilitada a divulgação de documentos apresentados pela outra parte dentro do processo de mediação.  


Em seguida, o Ministério Público apontou a necessidade de se iniciar, desde já, o trabalho da Assessoria Técnica Independente junto à comunidade, sendo essa uma condição fundamental para se abrir processo de negociação do caso.  A Vale se posicionou informando que desejava apresentar no processo de mediação um documento com as ações já realizadas, em curso e aquelas que planeja realizar no território.  


Ficou encaminhado que até o dia 14 de fevereiro a Vale irá apresentar o referido documento para o conhecimento, análise e manifestação do Ministério Público, assim como, até a mesma data, o Ministério Público irá apresentar uma proposta de escopo e valor da assessoria técnica, voltada especificamente para o acompanhamento e assessoramento da comunidade durante eventual processo de negociação, caso o mesmo venha a ter prosseguimento no Cejusc, para conhecimento, análise e manifestação da Vale.  


Por fim o Ministério Público reitera que seguirá dando conhecimento à comunidade dos próximos passos, inclusive do conteúdo e dos termos de eventual proposta de acordo, os quais serão amplamente debatidos e validados com a comunidade.