Belo Horizonte – Com o anúncio de uma audiência de conciliação, os moradores se organizaram para comparecerem na quarta-feira, 2 de fevereiro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Belo Horizonte. A mobilização contou apoio da FLAMA, a Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, que também participa das negociações.

Porém, em função do aumento dos casos de Covid-19 no Estado, a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), decidiu que a audiência seria realizada por videoconferência.

A sessão em formato virtual teve inicio com uma breve fala de alguns representantes da comunidade, do Instituto Guaicuy e do Grupo de Estudos Socioambientais (Gepsa/Ufop).

Em seguida, o advogado Bernardo Vasconcelos, da Vale, solicitou que a audiência, que estava sendo conduzida pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, fosse realizada em sigilo, e que apenas aqueles que representassem as partes permanecessem. Para isso, ele citou os artigos da lei que davam suporte ao seu pedido( Lei 13.140/2015). O Desembargador argumentou que a Lei poderia ser aplicada caso não houvesse comum acordo entre as partes e, como não houve consenso, pois a Vale não concordou em realizá-la na presença de todos, os principais interessados, ou seja, os atingidos, foram obrigados a se retirar da plataforma digital para que a audiência prosseguisse.

Um dos principais objetivos desta audiência púbica, era debater a atuação do Instituto Guaicuy e do GEPSA, da UFOP, no trabalho de proporcionar Assessoria Técnica Independente aos moradores de Antônio Pereira, possibilitando o levantamento de informações confiáveis sobre a segurança da Barragem Doutor, os impactos das intervenções no território e sobre os danos reais provocados até agora. A Vale insiste em questionar a participação destas instituições no processo enquanto a Justiça assim não determinar. A Assessoria Técnica Independente é uma das exigências que a comunidade de Antônio Pereira não abre mão, mas a empresa insiste em não reconhecê-la.

O Ministério Público divulgou, por volta das 17:30h, uma nota em resposta aos questionamentos do Diário de Ouro Preto em que se dirige a comunidade, confira clicando aqui. Segundo a ativista Ana Carla Cota, que além de integrar o grupo de pessoas atingidas também atua junto à FLAMA, “alguns advogados têm de debatido sobre os acordões que envolvem territórios atingidos por barragens e as decisões em portas fechadas, sem a participação das comunidades”. Para ela, “a postura da Vale de impedir a participação dos verdadeiros interessados numa audiência pública demonstra uma estratégia para conseguir firmar acordos que atendem apenas aos interesses próprios da empresa”.

Por fim, os moradores de Antônio Pereira que acompanharam a realização da Audiência de 2ª Instância de Conciliação se manifestaram “muito decepcionados”, não apenas com o dispositivo jurídico utilizado pela VALE, como também com a omissão da representante da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que, segundo eles, “em momento algum se manifestou em defesa dos interesses dos atingidos”.

RESPOSTA DA VALE

Por meio de seu setor de Comunicação, a Vale informou que, diferente do que havia sido divulgado, a audiência do dia 02/02/2022, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), não se tratava de uma Audiência Pública e sim, de uma Audiência de Mediação, na qual, conforme posicionamento do próprio Desembargador Newton Teixeira Carvalho, a participação popular só ocorre havendo concordância entre as duas partes.

Segue a resposta na íntegra:

“A Vale considera fundamental reparar os danos causados em Antônio Pereira de maneira justa, célere, e segue comprometida com o avanço das tratativas na Ação Civil Pública, sendo que a comunidade está devidamente representada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em audiência de mediação na data de ontem, foi respeitado o princípio da confidencialidade, previsto em lei.”

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto