Lavras Novas -Reunião pública realizada segunda-feira (15), para discutiu os impactos do Projeto Tesoureiro, empreendimento minerário da Rio Manso Mineração Ltda. previsto para a zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi. Dos representantes do poder público e instituições convidados, apenas o vereador Mateus Pacheco (Ouro Preto) e o secretário municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, Chiquinho de Assis, participaram do encontro.

A reunião contou com mais de 100 pessoas entre moradores das comunidades potencialmente atingidas, representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e lideranças comunitárias. O objetivo foi analisar os estudos ambientais apresentados pela empresa e discutir os possíveis impactos da mineração sobre o patrimônio natural, cultural e turístico da região.

Estudo aponta falhas e omissões no EIA/RIMA

A principal apresentação da noite foi conduzida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Conflitos em Territórios Atingidos (CONTERRA/UFOP), que apresentou mapas, dados técnicos e análises sobre os impactos do empreendimento.

Segundo representante do CONTERRA, o projeto está localizado a apenas 80 metros da divisa do Parque Estadual do Itacolomi e muito próximo a áreas de relevante valor histórico, cultural e ambiental, como o Museu do Chá, as ruínas da Fazenda do Tesoureiro, a Casa Bandeirista, o pico do Itacolomi e a Lagoa do Custódio, além de diversas nascentes e cachoeiras.

Os pesquisadores afirmaram que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentam falhas e omissões consideradas graves. Entre elas, destacou a exclusão de comunidades como Lavras Novas, Chapada e Santo Antônio do Salto da área de influência direta do empreendimento, além da insuficiência de estudos sobre cavernas, patrimônio arqueológico, recursos hídricos, biodiversidade, impactos socioeconômicos e efeitos potenciais sobre a vida da população.

Proximidade da mina preocupa moradores e especialistas

Outro ponto que chamou atenção dos participantes foi a proximidade da área prevista para mineração em relação a comunidades e patrimônios reconhecidos da região. Dados apresentados durante a reunião indicam que a futura mina estaria localizada a aproximadamente 3,5 quilômetros de Lavras Novas, 4 quilômetros do Pico do Itacolomi, 5 quilômetros de Saramenha e Chapada e apenas 6,5 quilômetros do centro histórico de Ouro Preto, cidade reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade.

Para os participantes da reunião, os dados apresentados reforçam que a mineração pretendida pela Rio Manso é incompatível com a região do Itacolomi. Moradores e entidades sustentam que a curta distância entre a mina projetada, as comunidades, as nascentes e os bens culturais torna inviável a implantação do empreendimento, independentemente de eventuais complementações ou ajustes nos estudos ambientais.

Água, turismo e qualidade de vida preocupam comunidades

A presidente da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), Marilda Costa, alertou para os impactos irreversíveis que o empreendimento poderá causar aos recursos hídricos da região. “Essa luta é para preservar as nossas vidas e as das futuras gerações”, afirmou. Membro do Conselho Consultivo do Parque do Itacolomi, Du Evangelista ressaltou a necessidade de proteger as áreas de recarga dos aquíferos na revisão do Plano Diretor e criticou a demora na atualização da legislação do uso e ocupação do solo.

Durante a reunião, moradores também demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre o turismo, principal atividade econômica de Lavras Novas e de outras localidades do entorno do Itacolomi, além dos reflexos para a qualidade de vida das comunidades, a saúde da população e para a preservação do patrimônio paisagístico da região.

Prefeitura é cobrada por falta de transparência

Representando a Prefeitura de Ouro Preto, o secretário municipal de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, informou que o município negou, em agosto de 2025, a certidão de regularidade ao empreendimento com base em decreto municipal que restringe o tráfego de veículos pesados na região de Saramenha.

Ele também lembrou que o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itacolomi emitiu parecer contrário ao projeto por sua localização na zona de amortecimento da unidade de conservação. Entretanto, segundo o secretário, mesmo sem a anuência municipal, o processo continua tramitando na esfera estadual.

Segundo Chiquinho, “houve a negativa do município baseado num decreto municipal que proíbe o tráfego pesado de veículos na MG 129. Somado a esta questão, o município tem acompanhado o posicionamento do IEF no Conselho do Parque que se manifestou contrário ao empreendimento na zona de amortecimento”, explicou.

Como alternativa, Chiquinho defendeu a ampliação da área protegida do Parque Estadual do Itacolomi e afirmou que essa será a posição apresentada pelo município durante a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convocada pelo deputado Leleco Pimentel, no próximo dia 29 de junho.

A manifestação, no entanto, foi recebida com questionamentos por parte dos moradores. Diversos participantes criticaram a falta de informação às comunidades, argumentando que a Prefeitura acompanha o processo desde 2025 sem promover um debate público mais amplo sobre o empreendimento.

Segundo os moradores, a omissão da Prefeitura de Ouro Preto em informar e mobilizar as comunidades atingidas permitiu que importantes fases do processo de licenciamento avançassem sem o conhecimento da população. Os participantes afirmaram que, embora a prefeitura acompanhasse o caso desde 2025, as informações não foram compartilhadas com os moradores. Como resultado, foi perdido o prazo para requerer uma audiência pública com a presença da empresa responsável pelo empreendimento, privando as comunidades de um espaço fundamental para questionar os estudos ambientais, apresentar preocupações e participar efetivamente da discussão sobre o projeto.

Também foram levantadas preocupações sobre discussões envolvendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Rio Manso Mineração sobre possíveis rotas alternativas para o transporte de minério, incluindo a construção de uma nova estrada próxima ao bairro Tavares, em Saramenha.  

Movimento prepara mobilização para audiência na ALMG

Ao final do encontro, o Movimento Salve o Itacolomi anunciou que concentrará esforços na mobilização para a audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no próximo dia 29 de junho.

De acordo com uma das lideranças do movimento, ônibus serão disponibilizados para transportar moradores das comunidades atingidas, com expectativa de ampla participação popular.

Para os organizadores, a audiência será uma oportunidade decisiva para que moradores, pesquisadores, entidades ambientais e representantes do poder público apresentem suas preocupações sobre os impactos do Projeto Tesoureiro e defendam a preservação do patrimônio ambiental, cultural e histórico associado ao Parque Estadual do Itacolomi e aos municípios de Ouro Preto e Mariana.

Fonte: Assessoria de comunicação “Movimento Salve o Itacolomi”

Foto: Divulgação