Mantendo o posto de liderança que ocupa há quase duas décadas, Mariana foi novamente reconhecida como o município mineiro que mais preserva o patrimônio cultural, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) referentes ao ICMS Cultural no exercício de 2027.

O ICMS Cultural é um mecanismo do Governo de Minas Gerais que incentiva a preservação do patrimônio cultural nos municípios. O programa funciona por meio do repasse de recursos às cidades que desenvolvem políticas de proteção e valorização de seus patrimônios materiais e imateriais.

A parcela destinada a cada município é definida a partir de uma pontuação calculada com base em suas ações de preservação. Mariana, que atualmente conta com dezenas de obras e ações de restauração em andamento, alcançou 67,80 pontos.

Entre os critérios que contribuíram para esse resultado estão a existência de núcleos tombados, como o Centro Histórico e o núcleo urbano de Santa Rita Durão, os investimentos no patrimônio imaterial e as obras de restauração em execução.

Os recursos transferidos ao município por meio do ICMS Cultural são destinados ao Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (FUMPAC), vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAT), e devem, obrigatoriamente, ser utilizados em políticas públicas voltadas ao patrimônio.

Dentre os investimentos recentes feitos com recursos do FUMPAC estão as obras de restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, em Barro Branco, e a liberação dos recursos para a restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Padre Viegas. Além disso, há também um projeto em andamento para a reativação das fontes do Centro Histórico de Mariana, que deverão funcionar com água potável.

A liderança no ICMS Cultural reforça o compromisso de Mariana com a valorização da sua história, da sua cultura e da memória que faz da Primaz de Minas uma referência para todo o estado.

Por Pedro Henrique Hudson – Assessoria Prefeitura de Mariana


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