OURO PRETO – A Juiza Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, decidiu pela imediata retirada das famílias residentes na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Doutor, da mina de Timbopeba, em Antônio Pereira. São cinco núcleos familiares que vêm se recusando a sair de seus imóveis por discordar dos benefícios que lhes estão sendo ofertados, contrariando as orientações da Defesa Civil Municipal.

A Juíza já intimou a Defesa Civil Municipal, na pessoa do Secretário Municipal da Defesa Social de Ouro Preto, para executar a ordem de remoção dos núcleos familiares indicados, bem como impedir a reocupação do solo urbano da referida ZAS.

No que se refere à competência da defesa civil municipal, a decisão judicial ainda alerta para outras ações que competem ao Município, dentre elas, vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, além de providenciar moradia temporária às famílias atingidas, manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos e promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre.

Segundo o documento expedido, “o período chuvoso inaugurou o ano provocando interdições parciais e totais em várias rodovias mineiras, com enchentes que provocaram inundações em diversos municípios, havendo alto risco de deslizamentos e inundações em várias regiões do Estado de Minas Gerais, bem como iminente agravamento de risco da situação das barragens. Neste sentido, intensifica-se a preocupação quanto aos possíveis rompimentos de barragens com incremento de risco, mormente se considerados os episódios desastrosos experimentados pelo Estado de Minas Gerais nos últimos anos, que demonstraram que as rupturas das barragens ocorrem de maneira abrupta e de forma imprevisível. Agrava-se a situação no presente contexto, eis que a força da natureza, com a chegada do período chuvoso, tem demonstrado ser devastadora e desoladora”.


O Secretário de Defesa Civil do Município de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, também confirmou que, com a situação pluviométrica vivenciada atualmente, o risco de permanência das referidas famílias no local se acentuou. Agora, amparada por decisão judicial, a Defesa Civil de Ouro Preto possui o suporte necessário para executar a retirada destas famílias.

Em nota ao Diário de Ouro Preto a mineradora Vale por meio de sua Assessoria diz que: “A Vale informa que irá cumprir a decisão judicial visando a garantir a segurança das pessoas. As famílias receberão apoio da empresa durante o período em que permanecerem fora de suas casas de origem. A Vale prestará todo o apoio à Defesa Civil durante o processo de evacuação e ao poder público municipal nos esforços para manter a Zona de Autossalvamento da barragem Doutor evacuada.”

Apuração Marcelino de Castro
Reportagem Victor Stuz