Ouro Preto – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Mateus Pacheco, informou no sábado, 18/09, que devido a ausência de precisão nas informações prestadas, Júlio Pimenta pode ser convocado para nova oitiva. Na quinta-feira, 16/09, o depoimento durou cerca de 7h30 minutos.

Mesmo depois de tantas horas de depoimento, o presidente da CPI não descarta convocar novamente o ex-prefeito. “Mostrou despreparo, não sabia dizer quem eram os membros da comissão de licitação, se esquivou de muitas perguntas, muitas não quis responder, diversas vezes disse que não sabia, que não se lembrava, que não era fato determinado da CPI, causando estranheza e estresse em muitos parlamentares. Na condição de presidente digo que foi um depoimento importante, mas um depoimento que não foi suficiente.”

De acordo com Mateus Pacheco, “graças a falta de informações no depoimento do ex-prefeito, serão necessárias outras oitivas”. Na próxima quarta-feira (22), serão realizadas sessões. A primeira, às 13h, convoca o representante legal da empresa Portal Empreendimentos. Em seguida, às 16h, será ouvido o representante legal do Instituto IBD.

Já na próxima quinta-feira (23), às 15h, acontecerá o depoimento do representante da empresa Águas do Brasil, que já havia sido convocado, porém não compareceu ao plenário. “Que questionou, no Tribunal de Contas o edital, do qual a Saneouro venceu. É neste sentido que estamos que estamos caminhando com nosso trabalho com muita transparência e também com muita responsabilidade”, explicou Mateus Pacheco.

O relator da CPI, Renato Zoroastro destacou que “foi a oitiva mais longa da CPI, porém a mais aguardada. O ex-prefeito esquivou várias vezes de respostas, às vezes óbvias, parecendo que não queria contribuir com os trabalhos da CPI. As oitivas que aconteceram na quarta-feira (22/09) foram requeridas pelos colegas vereadores porque não houve respostas para as perguntas. Entendo e acredito que a Comissão Parlamentar de Inquérito vem realizando um trabalho sério e minucioso em relação ao objeto de investigação. Além disso, não podemos ignorar, de forma alguma, o clamor popular em relação às simulações que chegam em nossas casas e algumas cláusulas contratuais que ferem, inclusive, algumas recomendações do Tribunal de Contas. Sabemos da importância que tem a questão da água e do saneamento básico em nosso município que, inclusive, já virou palco político em várias eleições. Nós da CPI não podemos permitir que essa cobrança seja feita de forma abusiva e com valores que não cabem no bolso da população da nossa cidade e distritos.”

A mais longa sessão da CPI teve a maior audiência da Câmara no Youtube 5,1 mil visualizações

A sessão da CPI que realizou a oitiva do ex-prefeito, Júlio Pimenta, na condição de testemunha foi a reunião mais duradoura até então. Durante as mais de sete horas de depoimento, a CPI contou com grande participação popular a todo momento, tanto online, através do Youtube e Facebook da CMOP, como presencialmente, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19.

Em um primeiro momento, o Relator da CPI, vereador Renato Zoroastro (MDB), questionou o depoente sobre o porquê da gestão ter optado por adotar a concessão privada em detrimento da captação de recursos para financiar as obras necessárias.

O ex-prefeito respondeu que, na época, houve uma tentativa conjunta para que o Semae reavesse seus recursos. Segundo o depoente, apesar de haver um investimento de cerca de  R$ 10 milhões ao ano, não havia arrecadação suficiente através da Tarifa Básica Operacional (TBO), sendo necessário que o restante do valor fosse injetado pelo município na forma de subsídios a fim de que o Semae arcasse com suas despesas. “Apesar do esforço dos funcionários, o serviço era muito precário, pois sempre exigia mais recursos. Havia muito pouco investimento, dado que o valor arrecadado era destinado às despesas operacionais do serviço. Para haver investimento seria necessário um valor muito maior, exigindo muito mais recursos”, apontou.

O Vice-Presidente da CPI, vereador Naércio Ferreira (Republicanos), perguntou se a testemunha saberia informar quem havia decidido sobre o maior lucro da empresa ao invés da menor e mais justa tarifa para o usuário ouro-pretano. De acordo com o ex-prefeito, não houve decisão, mas sim uma consequência do certame. “Cada empresa passa por uma qualificação técnica e apresenta sua proposta com o limite máximo”, disse. 

Apesar de ainda não haver cobrança tarifária por parte da  Saneouro, Naércio questionou, ainda, sobre os valores exorbitantes constatados nas simulações enviadas à população pela empresa. Foi respondido pelo ex-prefeito que é importante que a empresa, através da Agência Reguladora, possa se adequar à situação sem que haja prejuízo no investimento.

O vereador Matheus comentou sobre o depoimento do ex- prefeito diante da Comissão, ressaltando o envolvimento e a importância da testemunha diante de todo o processo de concessão da empresa Saneouro, além das poucas respostas satisfatórias dadas pelo depoente. “O depoimento de hoje foi importante, mas, ao mesmo tempo, ficamos frustrados, pois muitas perguntas ficaram sem respostas. Fiquei surpreendido, porque um ex-gestor municipal que tem um compromisso com a cidade se mostrou desinteressado e distante do assunto Saneouro e dessa situação difícil que estamos vivendo. Importante destacar que nós vereadores não somos contra o tratamento de água e esgoto, não somos contra o consumo controlado, muito pelo contrário! Nossa luta é pela prestação de um serviço de qualidade e justo, o que não vem acontecendo”,  destacou.

Já o vereador Renato Zoroastro comentou sobre o andamento da CPI e do relatório preliminar. “A gente entendia, em um primeiro momento, antes da oitiva de hoje, que estávamos encaminhados para o relatório parcial e, brevemente, para o final. Porém, diante da manifestação do ex- prefeito, surgiram novas pessoas que serão convocadas a participar das próximas oitivas, justamente para levantarmos as informações que não conseguimos obter com o depoente de hoje. Vale lembrar que qualquer pessoa que já esteve presente, pode voltar para prestar novos esclarecimentos. Temos o relatório parcial praticamente pronto, mas ainda estamos levantando informações para fazerem parte de um futuro relatório final”, frisou.

Por Marcelino de Castro

Com apoio da Assessoria de Imprensa da Câmara