Ouro Preto – A Ação Popular com Pedido de Tutela de nº 5001282-91.2021.8.13.0461 movida pelo vereador Júlio Gori contra a Prefeitura de Ouro Preto e da Saneouro foi julgada improcedente. O vereador irá recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Ação tem o valor de R$ R$ 149.381.354,31.
Segundo o vereador as reclamações apresentadas no Procon e na Agência Reguladora fundamentam sua ação. Júlio Gori questiona a cobrança da tarifa de esgoto que representa cerca de 40% da tarifa , pois segundo ele ainda não há investimentos no tratamento.
Júlio Gori disse que ainda tem pessoas na cidade comemorando que sua ação tenha sido julgada improcedente. Para ele, a proposta da prefeitura não vai satisfazer a população, por não contemplar a tarifa comercial.
O vereador lamentou que as 18 mil assinaturas colhidas, que os questionamentos no processo não foram entendidos como ato lesivo ao patrimônio Público, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico. “Então tudo que a gente colocou, nada justifica a rescisão do contrato, nada justifica o clamor popular. Nós vamos recorrer, vou conversar com o advogado o que a gente pode agregar aqui (ao processo) não desistimos em momento algum”.
Por Marcelino de Castro
